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Câmara Municipal de
Ribeira do Pombal



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/08/2022 770 • ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL - BA. XKYXDKFO95/KMOHUPWZ6JQ
18/08/2022 769 AUTÓGRAFO Nº 620, 18 DE AGOSTO DE 2022. SYZ6YWTRRAHY81G/WUOAEA
17/08/2022 768 ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 016/2022.
-RESOLUÇÃO N° 016, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 017/2022.
-RESOLUÇÃO N° 017, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 018/2022.
-RESOLUÇÃO N° 018, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 019/2022.
-RESOLUÇÃO N° 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N° 020/2022.
-RESOLUÇÃO N° 020, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 28 DE JULHO DE 2022.
-ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 11 DE AGOSTO DE 2022.
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1tIDDUUPZGBFJVZZDKSSWQQ
17/08/2022 767 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ LUCIVALDO NOBRE.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º ANTONIO JORGE AZEVEDO BARBOSA.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE 17 DE JUNHO 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º MARCOS ANTÔNIO LAMEGO MENDONÇA.
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JMOZ94YFRVLTJSWPJ5SWVMA
11/08/2022 766 ATA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. 8PMXIMD8H8N/CTUO7WBSOQ
11/08/2022 765 ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 16/2022 INEXIGIBILIDADE 01/2022.
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MER4AKKYOZQPH4F7O0AV7GG
10/08/2022 764 PROJETO DE RESOLUÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 OM1VWZ4JQGE7EKV1GIZF9G
05/08/2022 763
-ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL.
-PORTARIA Nº 41/2022
-PORTARIA Nº 42/2022
-PROJETO DE RESOLUÇÃO 2022
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6LIR4PKS2DJUPWBJMY+YVA
04/08/2022 762 DECRETO FINANCEIRO N. 04 DE 18 DE JULHO DE 2022. UW6YTBA63YW8PS/KHZRPEA
04/08/2022 761
-AUTÓGRAFO Nº 602, 13 DE MAIO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 603, 13 DE MAIO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 604, 20 DE MAIO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 605, 20 DE MAIO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 606, 20 DE MAIO DE 2022.
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AG7DLUITZI0N9JBLQPYLDA
02/08/2022 760 PORTARIA N. 40/2022. KKWP4FYFKOXZSZ5TZCPEFQ
01/08/2022 759 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. HFZ/CERHBUS8XC4JWLPYFBW
01/08/2022 758 ERRATA – PORTARIA N. 38 DE 29 DE JULHO DE 2022 DAM2WPJZQTNE3VFA4DJY2G
29/07/2022 757 PORTARIA Nº 38/2022.
-ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 06/2021.
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MBZJPUKBINF/OIFHGTDNBW
29/07/2022 756 - PORTARIA Nº 38/2022. P7FO4PSLE8ZAV3LD/RRG4G
29/07/2022 755 - AUTÓGRAFO Nº 619, 29 DE JULHO DE 2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021 – PE APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/07/2022. GSFOQHBRJQPSF1C4G6HIAW
29/07/2022 754 - PROJETO DE LEI /2022 NWAKTJTB2XG6OW26MVFAZG
26/07/2022 753 ATA - 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 09 DE JUNHO DE 2022. X19SPIEZRNVRQOTUS12NRAW
26/07/2022 752 ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022. 89VECYHOJUSVT8C1IECRWIW
21/07/2022 751
-ATA 16º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 02 DE JUNHO DE 2022.
-ATA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 09 DE JUNHO DE 2022.
-ATA 18º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 21 DE JUNHO DE 2022.
-ATA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022.
-ATA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 30 DE MARÇO DE 2022.
-ATA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 07 DE JULHO DE 2022.
-ATA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022, EM 13 DE JULHO DE 2022.
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QIBDMOM4Q0U4MTUZNEFFMO
15/07/2022 750
-PORTARIA N° 3712022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
MTQOSMOUZRJVCRDKYRTREQO
15/06/2022 749 Autógrafo Nº 618, 15 de Junho de 2022 - Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022 – PE - Aprovado na Sessão Ordinária de 09/06/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-Portaria n. 35/2022.
-Portaria Nº 36/2022 - Nomear a senhora Vagna das Neves Simplicio, para exercer o cargo comissionado de assistente de controladoria desta Câmara.
-Ato de Promulgação.
-Emenda a lei orgânica n. 001, de 15 de Junho de 2022.
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JQ+K/75ELGVZPWFRXF6DMA
15/06/2022 748 AUTÓGRAFO Nº 607, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 608, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 609, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 610, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 611, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 612, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 613, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 614, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 615, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 616, 14 DE JUNHO DE 2022.
-AUTÓGRAFO Nº 617, 14 DE JUNHO DE 2022.
-ATOS DE PROMULGAÇÕES
-RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
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F8VO21FHGWY16QCXDN7T0W
09/06/2022 747 - Projeto de Resolução Nº _____, de 08 de Junho de 2022 - Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal a Ilustrissima Sra. Josefa Santos do Nascimento.
-Projeto de Resolução Nº _____, de 08 de Junho de 2022 - Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustrissimo Sr. Sebastião Pereira Bitencourt.
-Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal Ao Ilustríssimo Senhor Anderson Francisco Rodrigues de Araújo.
-Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal Ao Ilustríssimo Senhor Tiago Santos Barbosa.
-Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 a Realizar-se no Dia 9 de Junho de 2022 às 19:00 Horas.
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EYAMDDAFNBD5PSMLIJ8JOQ
09/06/2022 746 Ata da 10º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 11º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 13º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 12º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 14º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 15º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da 16º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
-Ata da Sessão Solene Realizada no Dia 07 de Abril de 2022, às 19h30min, na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Para Entrega dos Títulos Honoríficos.
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SSET539H2ZGY4D01OA2KWA
08/06/2022 745 - Projeto de Resolução - Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. Érica de Abreu Macedo. EH7M3ZJOUQ7GLSFRMFRA1G
08/06/2022 744 Portaria n° 34/2022 - Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 09 e 16 de junho do corrente ano acontecerão de forma virtual nos mesmos termos da Resolução n° 01/2020. CYZFROPOSYN62BKKLKLELQ
07/06/2022 743 EXTRATO CONTRATO Nº 15/2022. NDHFNKMOMDGXNZUXOTY4RE
02/06/2022 742 • Portaria n. 33/2022. TACKKODCODTZ/CNXURTKAW
30/05/2022 741 • Portaria Nº 030/2022 – Resolve Exonerar a Servidora Ana Flávia Moraes Costa, do cargo comissionado de Controlador Geral desta Câmara.
-• Portaria Nº 31/2022 – Resolve Exonerar o servidor Matheus Silva De Jesus, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar desta Câmara, Cód. CMDAS - 204.
-• Portaria Nº 32/2022 – Resolve Atribuir às funções do cargo de Controlador Geral da Câmara a servidora Amanda Alves De Assunção, Mat. 429, nomeada pela Portaria nº 05/2022.
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2YY6Y7R2JPYPI7ZGOOIDW6A
27/05/2022 740 Projeto de Lei Complementar 26 de maio de 2022 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 17 de 10 de abril de 2012. BEDSWS6P8MFBAVBZLNF1BQ
25/05/2022 739 Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. OTZVJO/UZXKEQGR+KEWSFW
24/05/2022 738 • Edital - convoca Sessão Ordinária para quinta - feira dia 26/05/2022. ZROSXRRHIDXHJOTJI96YGA
24/05/2022 737 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022. BI'SY/G+JV7PORYRZDPXZA
20/05/2022 736 Projeto de Lei 2022 - Institui no Município de Ribeira do Pombal a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
-Projeto de Lei 2022 - Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Ribeira do Pombal.
-Projeto de Lei 2022 - Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, e dá outras providências.
-Projeto de Lei /2022 - O Município passa oferecer incentivo para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
-Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do título de cidadão honorário de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Sr. Francisco Assis Fernandes de Carvalho.
-Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do título de cidadão honorário de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Sr. Umberto dos Santos Souza.
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P1 XKOHWILLW708TDY8XPEG
13/05/2022 735 - Mensagem de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 09 de maio de 2022.
-- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 09 de maio de 2022 - Altera a Redação do Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
-- Mensagem de Lei Ordinária Nº 005 de 13 de maio de 2022 - Assunto: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023.
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06/05/2022 734 • Errata – Retifica o art 2º da Portaria nº 18/2022. PGGVOJTONPOBK6NPXUVO4A
05/05/2022 733 • Extrato de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão, com abrangência no município de Ribeira do Pombal, em toda área urbana e rural, para transmissão/cobertura de sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes desta Casa Legislativa.
-• Extrato do Termo de Contrato nº 14/2022 - Dispensa nº 12/2022 - Processo CMRP nº 34/2022 - Contratada: Radio Educadora Santa Tereza AM Ltda.
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RASCJRY4XGZFIJLDOB3UBG
29/04/2022 732 Projeto de Lei Complementar n° 001 de 02 de fevereiro de 2022.
-Projeto de Lei Complementar n° 002 de 17 de março de 2022.
-Projeto de Lei Complementar n° 003 de 20 de abril de 2022.
-Projeto de Lei Complementar n° 004 de 20 de abril de 2022.
-Projeto de Lei Complementar n° 005 de 20 de abril de 2022.
-Projeto de Lei Ordinária n° 003 de 20 de abril de 2022.
-Projeto de Lei Ordinária n° 004 de 27 de abril de 2022.
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9BJ1WUU3V01R2A9QEX9JXG
28/04/2022 731 - Projeto de Lei Nº 2022 - Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem Denominação no Povoado Veríssimo. QBRYY/CGBHPDMWOKGWEUDG
28/04/2022 730 Ata Sessão Solene de Aberturado Período Legislativo de 2022,realizada em 03 de fevereiro de 2022.
-Ata 2º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de fevereiro de 2022.
-Ata 3º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 17 de fevereiro de 2022.
-Ata 4º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 24 de fevereiro de 2022.
-Ata 5º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 03 de março de 2022.
-Ata 6º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de março de 2022.
-Ata 7º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 17de março de 2022.
-Ata 8º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 24 de março de 2022.
-Ata 9º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 21 de abril de 2022.
-Ata 1º Sessão Extraordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 29 de março de 2022.
-Ata 2º Sessão Extraordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 30 de março de 2022.
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26/04/2022 729 Autógrafo Nº 601, 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei Nº 004/2022 CM - Aprovado na Sessão Ordinária de 21/04/2022 - Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município. 0881 KKSBAJHYVBIWLSMQCA
26/04/2022 728 • Portaria n. 29/2022. 9TIRA2WAHMSBRGDR+5IKOW
25/04/2022 727 Projeto de Lei de 23 de fevereiro de 2022.
-Projeto de Lei 2022
-Projeto de Lei Nº / 2022 - Dispõe sobre a nomeação da rua que fica na Travessa Evência Brito, para que esta receba o nome de Agda Miranda.
-Projeto de Resolução, de 13 de abril de 2022
-Projeto de Resolução, de 14 de abril 2022.
-Projeto de Resolução, de 19 de abril 2022.
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22/04/2022 726 • Portaria Nº 26/2022 – Dispõe sob o gozo da Licença-Prêmio do servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº 21/2021, de 04/03/2021. HDAWP9BLZIVWG4QHFU3SLA
20/04/2022 725 • Portaria Nº 27/2022 - Conceder Adicional de 50% (Cinquenta por Cento) sobre a remuneração do servidor Felipe da Silva Assunção, Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM-DAS-202. B3Y67YDI+IFANYH842Y04Q
19/04/2022 724 Portaria N° 19/2022.
-Portaria N° 18/2022.
-Portaria N° 20/2022.
-Portaria N° 21/2022.
-Portaria N° 22/2022.
-Portaria N° 23/2022.
-Portaria N° 24/2022.
-Portaria N° 25/2022.
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13/04/2022 723 • Projeto de Lei 2022 - Denomina de José Valdo Santos Almeida “Caboco”, a Rua localizada no Povoado Curral Falso, saída para o Banzaê, atualmente conhecida por Rua Nova. EJ1 R8DMWJAQZHMX3OCLSLA
05/04/2022 722 • Portaria Nº 17/2022 – Conversão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia a servidor público municipal concursado. X9WULNIEQ1AKHPJE4RUI7W
04/04/2022 721 Portaria Nº 16/2022 - Nomear o Senhor Joseneide Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo comissionado de Inspetor de Segurança desta Câmara, Cód. CM-DAS-203. BMTRSKRVCVNWMCHOQN1625G
01/04/2022 720 Edital de Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021 - SIMWEB Serviços de Informática Ltda GEPPGVK4Z2BYHZNOF26P+W
01/04/2022 719 • Projeto de Lei Nº 2022 - Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem denominação no Povoado Veríssimo. PKMQM3Z/Y5LVTLHLQHA41IJ
31/03/2022 718
-• Autógrafo Nº 600, 31 De Março De 2022 - Projeto De Lei Complementar Nº 002/2022 - PE De 17/03/2022, Aprovado Na Sessão Ordinária De 30/03/2022 - Autoriza O Poder Executivo Conceder Reajuste De 20% Aos Servidores Efetivos Do Quadro Do Magistério Público Municipal E Dá Outras Providências.
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92QCBZMFX43F2LMFFHFY2EG
30/03/2022 717 Edital Nº 06/2022 - Convoca Sessão Ordinária a Próxima Sexta-feira dia 01/04/2022 7G/3Z6LGUMYK8MEZEK6WRA
30/03/2022 716 • Parecer Conjunto Das Comissões de Finanças Orçamento e Fiscalização, de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor Pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022 Que Autoriza do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, a Conceder o Reajuste de 20 % (vinte por cento) Sobre o Salário-Base dos Servidores Efetivos do Quadro do Magistério Municipal e dá Outras Providências. RECP/HWPOCIOBTBSDVVNHA
29/03/2022 715 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela Admissibilidade do PLC nº 02/2022-PE, de Autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Reajuste de 20% aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
-- Parecer Conjunto das Comissões de Finanças Orçamento e Fiscalização, de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002 de 17 de março de 2022 que Autoriza do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, a conceder o reajuste de 20 % (vinte por cento) sobre o salário-base dos Servidores Efetivos do Quadro do Magisterio Municipal e dá outras providências.
-- Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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FEG7QWLZ6W45/AQRXJA2UG
29/03/2022 714 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. QSHN7TFDDQWZWJ6QXPOAQQ
26/03/2022 713 Edital de Convocação n° 001/2022 – Para sessão extraordinária. FOOPKUVXPG9BEHSLQO9TOBW
24/03/2022 712 • Edital de Convocação n° 01/2022 - Reunião Extraordinária. LTEUEBZUDWJYB2GNTPWTWG
24/03/2022 711 Edital de Convocação 01/2022 Reunião Extraordinária
-Edital de Convocação 02/2022 Reunião Extraordinária
-Edital de Convocação 03/2022 Reunião Extraordinária
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QXQ+L8WRGNUH6I6PYFZETOQ
23/03/2022 710 • Edital Disponibilidade Pública n° 05/2022 - Disciplina o procedimento de "vistas" referente as contas anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, correspondente ao exercício de 2021. UACUOGP+LKQK5OJP++FXDW
21/03/2022 709 • Mensagem de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022
-• Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste de 20% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
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WW3NLLWSVUFXKMSVVAVN+Q
17/03/2022 708 Portaria Nº 14/2022 - Nomear o senhor José Vitor Santos Jesus, para exercer o cargo comissionado de secretário parlamentar desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.
-Parecer – Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei de autoria do vereador Sérgio Oliveira Rocha que dispõe sobre a denominação da rua Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como rua João XXIII, neste município e dá outras providências.
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GQNFHATFOQETM3ZIDZ7FVOA
17/03/2022 707 Ofício nº 077/2022/GABPRE.
-Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 07 de junho de 2021 - Altera a Redação do Inciso III do art. 106; da Alínea a, Inciso I do artigo 114, Acrescenta as Alíneas f, g e h ao Inciso I do artigo 114 e Revoga a Alínea b do Inciso I do artigo 114, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
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16/03/2022 706 • Portaria n.º 013/2022 - Designar, sem prejuízo da Portaria n. 014/2021, o Servidor Wilson Francisco Campos, ocupante do Cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo, Mat. 046, para exercer atribuições correlatas frente à Secretária Legislativa, incumbindo-lhe a preparação das atas das Sessões Legislativas, durante o período de férias do servidor Diogo de Aniz Rodrigues. W8AISCA7ZKEAVYURYSKBSJW
15/03/2022 705 Projeto de Lei de 17 de Fevereiro de 2022.
-Projeto de Lei n. /2022
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10/03/2022 704 • Portaria Nº. 10/2022.
-• Portaria Nº. 11/2022.
-• Portaria Nº. 12/2022.
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09/03/2022 703 Projeto de Lei de 23 de Fevereiro de 2022 - Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município. EDGRVKDZO1 K5VCWLLZDBLA
07/03/2022 702 Extrato de Homologação – Associação Nordeste Resgate - ANR.
-Extrato de Homologação – Gerais Comércio E Representações LTDA.
-Extrato de Homologação – Luzemar Ribeiro Da Costa Gama.
-Extrato de Homologação – ENGENHAR - Projetos, Arquitetura, Urbanismo, Planejamento e Construções LTDA.
-Extrato de Homologação – Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 05/2022 – Processo CMRP Nº 22/2022 – Dispensa Nº 06/2022 – Marinalva Marques Bastos Cruz.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 06/2022 – Processo CMRP Nº 23/2022 – Dispensa Nº 07/2022 – Associação Nordeste Resgate – ANR.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 07/2022 – Processo CMRP Nº 026/2022 – Dispensa Nº 08/2022 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 08/2022 – Processo CMRP Nº 08/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 – JR Informatica Serviços e Comércio LTDA.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2022 – Processo CMRP Nº 09/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 02/2022 – Arruda Comércio de Derivados de Petroleo LTDA.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 10/2022 – Processo CMRP Nº 10/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 03/2022 – Project Consultoria EIRELI.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 11/2022 – Processo CMRP Nº 28/2022 – Dispensa Nº 09/2022 – Gerais Comércio e Representações LTDA.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 12/2022 – Processo CMRP Nº 29/2022 – Dispensa Nº 10/2022 – Luzemar Ribeiro da Costa Gama.
-Extrato do Termo de Contrato Nº 13/2022 – Processo CMRP Nº 30/2022 – Dispensa Nº 11/2022 – ENGENHAR - Projetos, Arquitetura, Urbanismo, Planejamento e Construções LTDA.
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04/03/2022 701 Projeto de Lei de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Vale da Saudade do bairro Caboré e dá outras providências. 66EILN3B8OP8P1MYCIP1SQ
04/03/2022 700 Projeto de Lei de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal no Bairro Caboré, neste Município e dá outras providências.
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03/03/2022 699 • Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal. XQRJ378U8KAMGNSRLTLFSW
25/02/2022 698 • Decreto Financeiro n° 01 de 01 de fevereiro 2022 - Altera Quadro de detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R$ 165.000,00 cento e sessenta e cinco mil reais. 4Y7HYB+C/KSXW41NMHONLQ
22/02/2022 697 • Portaria N° 09/2022 - Declara ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, e virtude do carnaval. LYJIDTCD2JRKW1OIAJF/XLG
18/02/2022 696 - Portaria Nº 08/2022 - Conceder adicional de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre a remuneração do servidor Higor Lucas Reges de Santana Primo, Cód. CM-DS-102. RKZ/URCNM+EWFOZHAOWOXPQ
17/02/2022 695 - Ata - 2º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de fevereiro de 2022, às 19h30min na Câmara Municipal. HVUBBCXXPZHVH3O0ICBPKBQ
14/02/2022 694 Autógrafo Nº 597, de 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 001/2022 CM
-Autógrafo Nº 598, 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 002/2022 CM
-Autógrafo Nº 599, 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 003/2022 CM
-Ato de Promulgação Resolução 001/2022
-Resolução Nº 001, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Ato de Promulgação Resolução 002/2022
-Resolução Nº 002, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Ato de Promulgação Resolução 003/2022
-Resolução Nº 003, de 14 de Fevereiro de 2022.
-Ato de Promulgação Resolução 004/2022
-Resolução Nº 004, de 14 de Fevereiro de 2022.
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14/02/2022 693 Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 001/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria do Vereador Roberto Alcântara, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Rodrigo Araújo Neves.
-Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 002/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria do Vereador Narjara Andrade, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo MAJ. Marcos Davi dos Santos Pinto.
-Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 003/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria do Vereador Narjara Andrade, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor PE. Rosivaldo Gama Wanderley.
-Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 004/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador João Miranda, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. José Nilson da Gama Morais.
-Ata - Abertura do Período Legislativo de 2022, realizada em 03 de fevereiro de 2022
-Ata - 21º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021
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11/02/2022 692 • Projeto de Resolução, de 10 de fevereiro de 2022.
-• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Araújo Neves.
-• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor MAJ. Marcos Davi dos Santos Pinto.
-• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor PE. Rosivaldo Gama Wanderley.
-• Ata - Sessão Solene de Abertura do Período Legislativo de 2022, realizada em 03 de fevereiro de 2022
-• Ata - 21º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021
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10/02/2022 691 • Ata Sessão Solene de Aberturado Período Legislativo de 2022,realizada em 07 de fevereiro de 2022.
-• Ata 21º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021.
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07/02/2022 690 Projeto de Lei /2022.
-Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento. Empresa Project Consultoria Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 03/2022. Empresa Project Consultoria Eireli
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04/02/2022 689 Mensagem De Lei Complementar Nº 001 De 02 De Fevereiro De 2022.
-Projeto De Lei Complementar Nº 001 De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
-Extrato De Resultado De Homologação – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 - Empresa: Jr Informática Serviços E Comércio Ltda.
-Extrato De Resultado De Homologação – Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 - Empresa: Arruda Comercio De Derivados De Petróleo Ltda.
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04/02/2022 688 Autógrafo Nº 596, 04 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 PE Aprovado na Sessão Ordinária de 03/02/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de Fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências. 45GVXWPBC5SUTTYAKGRYIUQ
01/02/2022 687 - Portaria N.° 06/2022 - Suspender Em Caráter Excepcional, O Expediente Presencial E O Atendimento Ao Público Na Câmara De Ribeira Do Pombal, No Período De 02 A 04 De Fevereiro Do Corrente Ano.
-- Portaria Nº 07/2022 - O Setor De Licitações Funcionará Normalmente No Período De 02 A 04 De Fevereiro Do Corrente Ano.
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01/02/2022 686 Tornar sem efeito - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 001/2022.
-Extrato de Homologação - Project Consultoria Eireli.
-Extrato do Termo de Contrato nº 01/2022 - Dispensa nº 02/2022 - Processo CMRP nº 02/2022.
-Extrato de Homologação - JR Informática Serviços e Comércio Ltda.
-Extrato do Termo de Contrato nº 02/2022 - Dispensa nº 03/2022 - Processo CMRP nº 03/2022.
-Extrato de Homologação - Heronaldo Calasans de Santana Costa.
-Extrato do Termo de Contrato nº 03/2022 - Dispensa nº 04/2022 - Processo CMRP nº 04/2022.
-Extrato de Homologação - Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Termo de Contrato nº 04/2022 - Dispensa nº 05/2022 - Processo CMRP nº 05/2022.
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01/02/2022 685 • Ata da Mesa Nº 01 de 01 de Fevereiro de 2022 – Para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a partir de 03 de fevereiro de 2022, por vereadores, servidores comissionados e efetivos, estagiários, colaboradores e público externo, são obrigatórias as seguintes medidas de segurança sanitária. VIS8BTHL7ZSH2GON1SBQOKW
01/02/2022 684 Portaria Nº 05/2022 - Nomear a Senhora Amanda Alves de Assunção, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. FYR6GESO9IXKRIFLZN4LEPG
27/01/2022 683 • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021. GV+9DBPFXPESQEBCI8ZVWQ
25/01/2022 682 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021. ZTWPXBI7IDP+BSQMTFSCZQ
24/01/2022 681 Edital Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Edital Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 09/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2022- Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Edital Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de soluções integradas em tecnologia, para fornecimento de licença de uso de software de soluções tecnológicas integradas para o processo legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento.
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21/01/2022 680 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 03/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento.
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20/01/2022 679 Portaria Nº 04/2022 - Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração da servidora Daniela de Oliveira Brito, Mat. 427. TNIVZSJZMIJADRYJ2DZRHA
12/01/2022 678 Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de software (Diário Oficial Eletrônico) para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Objeto: Licença de uso de Software Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo e Painel Digital, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta, nobreak e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
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04/01/2022 677 Portaria Nº47/2021 - Constitui comissão para proceder o termo de verificação de saldo em caixa/bancos em 31/12/2021, desta Casa Legislativa. X6CPTV5QJ78IYQVMSYV/SG
03/01/2022 676 • Portaria Nº 01/2022 - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro integrarem pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da presente data, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
-• Portaria Nº 02/2022 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
-• Portaria Nº 03/2022 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
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