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Câmara Municipal de
Ribeira do Pombal



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 394 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    20/07/2020 - Atas de conselhos municipais - Ata - 18º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020, realizada em 13 de julho de 2020.

    3EDB7962-EDC1-6AFB-470CDE830A2B6612.pdf

    03/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 37/2020 - Dispõe do gozo do 3º período de licença-prêmio de servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº. 27, de 27/04/2020.

    D04B945C-A556-F449-F07458EC6CA9D64D.pdf

    29/07/2019 - Outros - Edital nº 04/2019.

    70CD01E1-2AFB-6E0E-6E28C3C6D9E5BF66.pdf

    25/07/2019 - Outros - Ofício Nº 151/2019 / GABPRE Ribeira do Pombal, 24 de Julho de 2019.

    9C5E3B16-2AFB-6E0E-6E21FEFA43BD99FE.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 - Ordem do dia 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    08FF3423-2AFB-6E0E-6E224918733B9E44.pdf

    19/07/2019 - Outros - Ata 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 15 de julho de 2019.

    718E695F-2AFB-6E0E-6E29475276F0E397.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    06C9E728-2AFB-6E0E-6E20E5185EC81833.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do servidor Filyppe Santos Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM - DAS - 202.

    03BC737F-2AFB-6E0E-6E27AF87A33446DE.pdf

    18/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    CA540103-E9BE-9FB0-495D2D4FD931085F.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    ACA3FB4C-0309-92D0-0191DBB70B9AC817.pdf

    20/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a serviços desta casa legislativa. O Pregoeiro declarou aberta a sessão, e após vinte minutos, constatou-se a ausência de licitantes interessadas, onde o Pregoeiro declarou como deserta o Pregão Presencial supracitado.

    7CC1616D-CB95-8D56-D9087AE3264D2D9B.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2011

    36F537B8-5056-9017-93AFD2C010618DDC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2012

    36F537D3-5056-9017-936BF1AEA70521DC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2012

    36F537E5-5056-9017-93C6058FF9E20696.pdf

    06/07/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2012

    36F537A1-5056-9017-933EA6FA97FCD1E7.pdf

    22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    FAEC8F6D-1125-A47E-CD3893E5A4E8DD93.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º006/2009 - Objeto: Locação de 02 veículos.

    E65DF046-1125-A47E-CD99887BBE2DD451.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º007/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na confecção de estojos para fotos, serviços de reprodução de fotos, serviços de restauração de fotos e personalização de álbuns para fotos.

    E65DF056-1125-A47E-CDF4D7F8C606CE08.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão n.º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratada: Simweb ? Serviços de Informática Pública)

    7602AC06-1125-A47E-CD7F6108505FC1F6.pdf

    22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 veiculo popular zero km.

    A3BC61B4-1125-A47E-CD0AA5C8C3F50038.pdf

    21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    9E558792-1125-A47E-CD1FCA0F432F2746.pdf

    01/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 044/2009 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    51A1E234-1125-A47E-CD68E65F5A8B7DCF.pdf

    01/07/2009 - Outros - Pregão n º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    51A1E243-1125-A47E-CDE9BAFE0C17103B.pdf

  • 2020 - JUNHO

    01/06/2020 - Atas - Ata - 11º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955038C-05FD-6254-9053C561E2A5C756.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 12º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955039C-E0A6-03F7-4BEB6C8DC3D464DF.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 2º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503BA-D8E0-255C-02F6F5F30632EDB0.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 3º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503D5-967C-78B9-6401EF1175EA0B0F.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 10 de junho de 2019.

    63BB2A2C-D4EF-2DEB-FA0FF80B975A81A7.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Autógrafo N° 460, 03 de junho de 2019 - Projeto de Lei N° 011/2019- CM - Aprovada na Sessão Intinerante de 02 de junho de 2019.

    9692B58B-A5B9-6F0F-891FD83399C80453.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 001 de 25 de março de 2019

    9692B5B1-C512-9700-4A3EBD9D069D1AA3.pdf

    10/06/2019 - Outros - Ofício Nº 071/2019 / GAB / PRES Ribeira do Pombal, 04 de Junho de 2019.

    8FC81C80-ABF9-A5FB-78E198D492FEBF93.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 09/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    964BD64B-F4CB-09F1-ACF7BEFBE5ACCFEC.pdf

    19/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 017 de 18 de junho de 2018 - Dispõe que seja criado a Política de prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Ribeira do Pombal -BA.

    F0EDC4B3-0D86-7092-E9443623A822D3F4.pdf

    13/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de Abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da fazenda Pinto II, no Município de Ribeira do Pombal e dá outras Providências.

    C3DEEA7D-CC01-987D-0261F14CE7B5671C.pdf

    13/06/2018 - Outros - Portaria Nº36/2018-Designa o servidor Alípio Cézar Ferreira Júnior, Mat.2758, para responder pelo setor de Almoxarifado, e assinar as notas de Liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba.

    C2D343B1-BDD1-FAFE-BF4CAC0530BE7868.pdf

    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº35/2018-Dispõe sobre a cessão de servidor publico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal à Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.

    538315FD-C6D5-D475-70081B7360F40457.pdf

    05/06/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 015 de 04 de Junho 2018 - Dispõe sobre a criação da Semana municipal da Agricultura Familiar no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    1EB0A377-FFAA-F5F7-0495D9587A87DE0C.pdf

    14/06/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma, Pintura, Divisória e Construção de Banheiro.

    4083E2D6-F963-FB50-9A5B455441B877D0.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 028/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Nivaldo Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CM-DS-103 desta Câmara.

    A94CE8D5-F924-EA37-0E46235AF99E6CEA.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 029/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos da servidora Lucineide Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    A94CE906-D383-CA19-40BE62573161DB3D.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 030/2012 - Nomear a Sr. Albertani Andre dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CE954-B2A1-2336-81DAEF8E7F719AC6.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 031/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Albertani Andre dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CEA1D-BDEF-55FD-4F5951DEC50468A4.pdf

    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054-A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, com fornecimento de 13 equipamentos. (Contratado: Vivo S. A.)

    5C7D7377-1125-A47E-CD85275765080702.pdf

    21/06/2010 - Portarias - - Portaria n. 025/2010 - Prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso publico da câmara municipal de Ribeira do Pombal, instituído pelo edital n. 01/2008 e homologado através do Decreto n. 13 de 27/06/2008.

    441A40ED-1125-A47E-CD228FD2F90E9900.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 011/2009, Processo nº 018/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F37-1125-A47E-CD13BF950596082F.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n.º 011/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F47-1125-A47E-CD758F28576F9C5C.pdf

    05/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Processo Licitatório nº 17/2009 - Tomada de Preço n.º 01/2009.

    C118C3B2-1125-A47E-CD5572F3892FA7AE.pdf

  • 2020 - MAIO

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N° 030/2020, de 12 de maio de 2020 - Conceder Licença-prêmio, por 90 (noventa dias), ao servidor efetivo José Dilson Batista dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio legislativo, sendo que seu gozo se dará em 03 (três) períodos de 30 dias, sendo o primeiro período de 13/05/2020 a 12/06/2020, o segundo per/odo de 13/06/2020 a 12/07/2020 e o terceiro período será gozado em data oportuna.

    637A440F-E248-036A-52B51C9EA7C5A230.pdf

    31/05/2019 - Atas - Ata - 15º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 27 de maio de 2019.

    982FEE44-9385-B223-5737EE9B41810247.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Sessão Itinerante.

    8E1A5A33-99EC-1E8E-A662DCE33E0F363E.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    C1D6D8E8-983C-35E4-68F349F2CC939212.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    C1D6D8B8-929B-0BF0-812E2BF8D558BB59.pdf

    24/05/2019 - Outros - Ata 14º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 20 de maio de 2019

    2F6D0B65-CB83-826F-D6629F8436C07F68.pdf

    21/05/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 12/2019 - Institui no Município de Ribeira do Pombal Bahia, o Transporte Escolar Acessível para Portadores de Deficiência Física e com Mobilida Reduzida e dá outras providências.

    88E5E1D5-B99F-F798-2B41B30C84F7C355.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 005, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

    57EE8320-FD5E-5215-FC3622A39BC65B40.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Mensagem n.º 005/2019 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - PLDO 2020

    57EE8315-0121-AD14-4F890C0ACB8B57E1.pdf

    08/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Conceder adicional de 32,5% sobre a remuneração da servidora Cilda dos Santos Pimentel

    F404B54C-F3F0-26A7-FB5FD96BB955F0A9.pdf

    28/05/2018 - Outros - ? Ato Nº01 de 09 de Maio de 2018-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal-RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a Abril de 2018, na forma do Anexo único deste Ato

    85E11052-ED56-3099-EEA4E6570B4AADC5.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - ? Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    85E11042-A4EE-7AAA-D60B9BE78865C5B5.pdf

    22/05/2018 - Leis - Projeto de Lei N° 001, de 15 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    564F08E9-C8A2-4686-4CF8A363C5D39757.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 028/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo José Dílson Batista dos Santos.

    1B89769C-D7E2-6306-A732D64E514DC034.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 029/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Antonia Santos de Oliveira.

    1B8976A9-E609-6691-67A7D5F2D990E279.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Vanessa Ferreira dos Santos.

    1B8976B6-BC4A-07CA-4A0562CD96ED1615.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 031/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo Diogo de Aniz Rodrigues.

    1B8976C1-F1E9-8415-2111FE64C24458AB.pdf

    09/05/2018 - Leis - Proposta de Emenda Modificativa Nº. 01/2018 ao Projeto de lei Nº. 012/2018- PL

    B5FBB75D-91DF-77C8-7B8B09F89160B001.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº. 002/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação e inclusão no calendário oficial a semana municipal de prevenção a violência contra profissionais da educação na rede municipal de ensino no município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências

    B5FBB769-D1F0-ECBB-5D8427939AFD8266.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade de lei nº. 002/2018, de autoria do poder executivo, que autoriza o executivo municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajusta salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público

    B5FBB775-D164-D94D-6A235B7F16F06A28.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 24/2018 - Ficam revogadas as Portarias nº. 46/2017 e 47/2017, publicadas no Diário Oficial (edição nº. 318 páginas nº. 06 e 07), respectivamente Portaria nº. 25/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº. 20/2017 Portaria nº. 26/2018 - Designa a servidora Vanessa Ferreira dos Santos, mat. 2784, para responder pelo setor de almoxarifado, e assinar as notas de liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba Portaria nº. 27/2018 - Designar a servidora Jaqueline Maria Macêdo de Souza, mat. 2765, para responder pelo setor de compras, patrimônio e assinar as notas de empenho da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba

    501A6596-B7EC-61AB-96F9E42CE3C2FC6D.pdf

    23/05/2012 - Outros - Ato N.º 01 de 23 de Março de 2012.

    F6C974AC-E0A7-1615-729E99F54794C686.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º - Quadrimestre de 2012.

    F6C9749E-030F-CC6F-D840518442620346.pdf

    23/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

    F6C97479-E5DA-8735-434CF43813CAFE75.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    F6C9748A-902F-6EC4-B4DB7AB755A57B0E.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    FE4F68BE-E49B-1B44-E5B96B642DB77701.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    FE4F68D0-E779-601D-E52813CE1A2B3460.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    ED9F2676-FD32-3FA8-0E665B497465FFFE.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    ED9F268A-DBF0-7E57-D98009588860C170.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 - Nomeia a Srª Lucineide Castro De Aragão, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    9218B32D-07A0-1B73-369ED9E4DC808335.pdf

    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    DB7567BB-1125-A47E-CDAA810960B23E12.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    DB7567AB-1125-A47E-CDEFED67844EA967.pdf

    19/05/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados a esta Casa Legislativa.

    B165DF06-1125-A47E-CD019960F7E7E92B.pdf

    06/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 019/2010 - Reduz despesas com telefone, combustível, contratos com assessorias, compras diversas, diárias e despesas com pessoal; visando a adequação das despesas ao subsidio mensal desta Casa Legislativa.

    6DC19646-1125-A47E-CD626CB2C1673391.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos 0 (zero) Quilômetro.

    C1898803-1125-A47E-CDBB939464A27B8C.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos destinados aos serviços desta Câmara, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

    C1898813-1125-A47E-CD5C98016D4587A9.pdf

    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    7967EAA1-1125-A47E-CDA58A641AC96FB5.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    7967B21C-1125-A47E-CDB286CDA1CADEE5.pdf

    12/05/2009 - Resoluções - Resolução n. 003, de 03 de Maio de 2009 - Cria a Galeria de ex-Prefeitos do Município de Ribeira do Pombal, ex-Presidentes e ex-Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras providências.

    3632E73A-1125-A47E-CD6E00228972F645.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 30 de abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    FB698243-FD3A-B383-6A568A2F9049CE3A.pdf

    30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    FB698251-C21A-F9A5-26E5BB8517DDD613.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N° 26/2020 ? Designar o servidor José Dilson Batista dos Santos, Mat.2770, para assinar as notas de empenho e liquidação da câmara municipal de Ribeira do Pombal-Bahia.

    89887C72-94A9-FE7A-A14A57EAC439E11E.pdf

    08/04/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 11, de 6 de abril de 2020 - Dispõe sobre a doação dos subsídios dos agentes políticos a que faz referência para fazer face à pandemia do Covid-19.

    8C64F792-CD19-5D82-7CE4133732A93401.pdf

    08/04/2020 - Outros - Justificativa ? Objeto: externar a efetiva solidariedade dos representantes políticos desta Casa Legislativa e do Poder Executivo com a população mais necessitada de nosso Município.

    8C64F7A1-BC80-D7BC-4C11BB4F751CC111.pdf

    25/04/2019 - Outros - Despacho - Autos PA nº. 25/2019-CM

    4C732006-B37F-1262-3E09124285B4C920.pdf

    18/04/2019 - Outros - Ata 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019.

    EB2E1A65-00FA-5D49-EF6DC3B61F77FBC6.pdf

    27/04/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da Fazenda Pinto II, no Municipio de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    4CBF24A1-AAF1-28FC-904547B2A971AC28.pdf

    27/04/2018 - Leis - Justificativa - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018.

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    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. c

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    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

    4A16D8F9-F629-24A9-796DEFA8933ABB28.pdf

    17/04/2018 - Leis - Mensagem nº 002, de 16 de abril de 2018 - O Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, que autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

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    17/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 16 de abril - Autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F427E-F9D7-C5AF-9F2427EDC2DC3798.pdf

    11/04/2018 - Leis - Autógrafo Nº 419, 10 de abril de 2018 ? Projeto de lei Nº 008/2018 ? CM ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

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    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de urbanismo opinando pela aprovação do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

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    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D378-AFF2-6C55-CAAA8933B260CA8C.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Publicação nº. 09/2018 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual do exercício de 2017, da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

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    04/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2018 do Pregão Presencial Nº 02/2018 do Processo CMRP Nº 05/2018. (Marilene Dantas dos Santos E Eireli ? Me).

    A84D87BB-D426-20D4-47A96E925A7FA0C6.pdf

    04/04/2018 - Leis - Projeto de Lei n º. 019, de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente do município de Ribeiro do Pombal

    A6607788-967A-7002-1A66E9E1C9A5D35B.pdf

    03/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 23/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo.

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    27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012

    92A531A2-F53D-5B14-72D9DC60E5638714.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012

    2505E434-EE0C-314C-90C84B672FF3DF8E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    EF04FF29-B650-A202-55EA7B9F8A894FB6.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    EF04FF3B-DF02-155C-0F1B84C8EF1C937C.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012

    EF04FF52-98B2-E1E5-46B703E465EBCD6F.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012

    B9B877FD-A3C0-1F6C-596B135C23108DA4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    B9B8780D-B51A-B0F6-5691946E51BF3ED4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    B9B87821-F2AA-095A-AB93CDD55386273B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao servidor efetivo Jânio Clésio Conceição Brito.

    8B133998-D729-10C3-BC1317786A009844.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao DR. Alexandre Brito Luz-Advogado desta Câmara.

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    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/201 - Objeto: Aquisição de móveis estilizados tipo madeira envelhecida e equipamento de escritório. Contratado: Yuri Gonçalves Pereira de Oliveira).

    4F833831-1125-A47E-CDE0BC1E3DA48754.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao - Objeto: Contratação de empresa especializada nos de restauração e reprodução fotográfica.

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    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel (STM) com aquisição de 13 (treze) linhas e 13 (treze) aparelhos no regime de comodato, com pacote 5000 minutos, na plataforma pós-pago.

    26DF67F8-1125-A47E-CDE79301EF355A28.pdf

    08/04/2010 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Nº 038/2010 - Processo CMRP Nº 005/2010 ? Pregão Presencial Nº 001/2010 - Objeto: Locação e licenciamento de uso dos sistemas de informática de Gestão Contábil; Gerenciador de Folha de Pagamento; Gerenciador Financeiro. (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

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    05/04/2010 - Pregão Presencial - - Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Pregão Presencial 002/2010.

    57EFA6C4-1125-A47E-CD634A10547E6711.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 04 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 05 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C521C3DF-1125-A47E-CD6C6FDE8C6553AD.pdf

    03/04/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    03/04/2009 - Outros - Edital nº 04/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    6C76C773-1125-A47E-CD8AFBC2DF2C7C9E.pdf

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - Outros - Ato da Mesa Nº 02/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19.

    4E0097C6-08EB-3735-D760476661B14B84.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020 - Exonerar o Senhor Joaquim Pereira Castro Neto, Mat. 212, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar, Cód. CM - DAS - 204.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

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    22/03/2019 - Portarias - Portaria nº 41/2019 - Conceder adicional de 9% (nove por cento) sobre a remuneração do servidor Antonio Domingos do Nascimento Junior. Portaria nº 42/2019 - Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre remuneração da servidora Antônia Santos de Oliveira.

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    19/03/2019 - Decretos - Ato de Promulgação - Promulga o Decreto Legislativo nº 01/2019, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Anulação - Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2019 e a Portaria nº 39/2019, publicadas no dia 27 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 238.

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    29/03/2018 - Outros - Edital Nº08/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2017, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    71149882-ACFE-CE7F-71B135F2DB718130.pdf

    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 011, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Colégio Ana de Deus Conceição do povoado Pedra.

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    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 012, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da Rua Antenor Alves de Santana.

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    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 22, de 21 de março de 2018 - Regulamenta a Lei Nº 380, de 22 de abril de 2005, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que institui normas sobre organização de processos, expedientes, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento e serviço de protocolo.

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    26/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão da Lei Orgânica do Municipio, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

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    14/03/2018 - Outros - Autógrafo nº. 417, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 005/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal do Povoado Baixa das Antas, "Escola Municipal Josefa Maria do Carmo Santos" Autógrafo nº. 416, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 001/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Altera a denominação da Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Parecer da Comissão de Constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei n º. 001/2018, de autoria do Poder Legislativo, que altera a denominação Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Relatório de Execução Orçamentária - 1º - Bimestre - Exercício - 2018

    72D3179A-D32D-A16E-F475920468A9F199.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    7176B7AB-035B-46FE-71171CFFEC84BFE2.pdf

    08/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 001/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

    3CD10E8B-E3E9-FA09-2EC2FA1438D89773.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 20/2018 - Exonerar a senhora Mable O'Hana Macedo da Silva, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, cód. CM-DAS-205

    075BCC8F-BE29-1D83-44287058A3F8BD98.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 21/2018 - Nomear José Aluizo das Neves Barbosa, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, CM-DAS-2015, para exercer suas funções no gabinete do vereador Marcelo Emmanuel Silva

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    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    D4992654-BE82-DA68-026F0E047DCC1378.pdf

    29/03/2012 - Outros - Edital - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2011, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C2552E0D-0CB6-B5EB-5EC773F78A414923.pdf

    29/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    C2552DFF-D766-1379-38982D9A0BF8710B.pdf

    15/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia o pregoeiro e a equipe da apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    F3C7DAEE-9F57-C5F4-1E44AA6F20891646.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago.

    F3C7DAFF-E7E9-3B2B-C8665D957A6D2BA2.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 007/2012 - Dispensa Nº 003/2012 - Processo CMRP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago. (Contratado: Vivo SA ).

    F3C7DB17-F2B3-D15C-FC231EC660815077.pdf

    26/03/2010 - Dispensa - - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Telefonia Móvel (STM).

    58A21173-1125-A47E-CDB12AF8F294BA8A.pdf

    17/03/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 001/2010. Empresas: Cheila da Cruz de Jesus e Yuri Goncalves Pereira Oliveira

    6D3B0D3B-1125-A47E-CD2A6DB05F6FFF46.pdf

    16/03/2010 - Portarias - Portaria de nº 65/200 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

    BD3ACC34-1125-A47E-CDB6D340ED0A6BC2.pdf

    16/03/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao n.º 003/2010 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a frota própria desta Casa Legislativa e veículos locados a seu serviço

    BD3ACC53-1125-A47E-CDE484BFC2F39455.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Presencial nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel com aquisição de treze linhas e aparelhos no regime de comodato,

    BD3ACC44-1125-A47E-CDCB9FFD53DE8817.pdf

    11/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 18 / 2009 de 24 de Dezembro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    4F4586F9-1125-A47E-CD000CD2E2ED87B6.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D63C40FE-B41D-D2EF-9C757B95138572BB.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Ata de Reunião Processo Nº 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Referente as Contas do Exercício de 2012, de responsabilidade de José Lourenço Morais da Silva Júnior.

    4B25C00A-BDC0-291C-BDD3D17AC256261B.pdf

    17/02/2020 - Atas - Ata Da 2º Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo De 2020.

    52131382-04C5-C3F7-E0B5EDC092FE04F0.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 01/2020 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização, com suporte técnico, aos departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, durante os meses de março a dezembro de 2020.

    4EEF11FD-02FA-93A4-ED60A560D472ADDD.pdf

    28/02/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 05 de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento aéreo existente na sede do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências - Justificativa - Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    118A7643-A2CB-3FC5-4BFAEE33F37ACEDB.pdf

    26/02/2019 - Leis - Projeto de Lei n. 002/2019 - Considera de Utilidade Publica a Associação Independente de Arte Marcial Chinesa.

    A300E641-F86D-C81B-6A7FD4D0FB4528CD.pdf

    22/02/2019 - Outros - - Abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais)

    D63F338E-A21F-6DA2-105792BCAF2AD4D9.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Portaria Nº 29 de 20 de Fevereiro de 2019 ? Anula as Portarias nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2018 que concedem progressão funcional a serviores da Câmara Municipal. - Portaria Nº 030/2019 ? Homologo a concordância manifestada pelos servidores efetivos sobre os temos do processo 020/2019, determinando-se em consequência a baixa na distribuição e no livro de processos administrativos, arquivando-se. - Autos PA Nº 26/2018-CM ? Apensos Nº 27, 29 e 30/2018. - Extrato de Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria ao Sistema Integrado de Gestão de Auditoria ? SIGA módulos: Captura e Analise, consiste no acompanhamento mensal, com visitas periódicas na sede da Câmara Municipal, durante o período de fevereiro a dezembro de 2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Extrato do Termo de Contrato Nº 08/2019. (Simweb Serviços de Informática Ltda). - Extrato do Termo de Contrato Nº 07/2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Ato de Anulação - Tornar sem efeito o Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, Edição nº 231 página nº 02, publicada no dia 20 de fevereiro de 2019.

    AC0BBF87-B173-D18B-545033C3535BD169.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 0112019 ? O Art. 2º passa a ter a Redação descrita no anexo.

    715281CA-E862-BD26-56A1D69AC71E8B6C.pdf

    20/02/2019 - Outros - Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00,para reforço de dotação especificada.

    6B36A366-D984-AEFF-0E1DD2C81F000057.pdf

    19/02/2019 - Leis - Mensagem Nº 001 de 18 Fevereiro de 2019, Referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019.

    4326159A-9995-BACD-25BA5A7318DFB270.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando o Vencimento Base Inicial das Carreiras desses Servidores Municipais e dá outras providências.

    432615A9-9CCC-68D9-0B99B53D4C9CDC40.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 13 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, nos termos do art.24, parágrafo 2º, da Lei Orgãnica e dá outras providências.

    43261633-DC6A-EF7A-14CE7B18EE257F90.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 03, de 13 de Fevereiro de 2019 ? Fixa os limites para as modalidades de Licitação no âmbito do Município e dá outras providências.

    43261640-AAA3-1A26-08AB9120E5105EFA.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 ? Altera a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    4326164D-05B1-F188-5152DEE954AC9835.pdf

    19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 28/2019 ? Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM, e dá outras providências.

    38F08A19-BCC3-D82A-7663F79950CED106.pdf

    18/02/2019 - Outros - Decisão Autos Nº26/2018-Pagamento de Vantagens

    0CF2D3EE-C82A-1028-B66ABBF38CF0303C.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Contrato Nº 01/2019 ? Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2019 ? Contrato Nº 02/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2019 ? Contrato Nº 03/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA

    99FE598A-F506-2E80-A435F4234633C0D7.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE596A-02F3-FE38-D76ABCB570BB0FF5.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE5974-AE9B-354D-EA36D803A3DCBCB3.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    99FE5980-9E43-660B-196B090EC2696819.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil e Financeira ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. Contratado: (José Horacio Carvalho ? Me).

    68B6D699-998B-BDAC-6BBF98059AC3EDCC.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Recursos Humanos, informações ao sistema da Sefip, Rais, Dirf, e outros documentos necessário ao Departamento de Rh. Contratado: (Pj da Silva Contabilidade ? Me).

    68B6D6A2-B5F5-C1D6-E0D9008CAEC01BC4.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 06/2018 ? Tomada de Preço Nº 01/2018 ? Contrato Nº 05/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho - Me.

    0CF146F8-D7C1-BE5C-4FE6479A9DACDD71.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 07/2018 ? Tomada de Preço Nº 02/2018 ? Contrato Nº 06/2018 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade - Me.

    0CF14701-EF8B-FD5E-3DBB4AEC69A29234.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 08/2018 ? Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Contrato Nº 07/2018 - Contratada: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli - Me.

    0CF14709-9D73-D69B-05E7B099AB209714.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018 Contratada: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda.

    0CF14711-D70E-EB9E-D68759184C6D4F8D.pdf

    20/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Retomada dos Trabalhos do Certame Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, sendo que 2 (dois) veículos com condutores, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    0CF146EC-BEA0-1ECC-BB29C94C69DE873A.pdf

    09/02/2018 - Outros - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners para impressoras, serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e configuração de redes. (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB340-C579-DD73-832F660352565A96.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2018 Pregão Presencial nº 04/2018 (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB34B-C6E0-07DD-C9426DF263BE17E7.pdf

    08/02/2018 - Outros - Ratifico a Presente Homologação Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e outros) - Vencedora: (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME).

    9CCF7FA9-96A9-0B95-CE05A94D33E2C8D7.pdf

    08/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2018.

    9CCF7FB3-F50D-8E30-401284F525891D02.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 18/2018 ? Exonera os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela.

    6702D7B2-AE0F-12B4-B3ABED22A682C2CC.pdf

    02/02/2018 - Portarias - Portaria Nº17/2018-Tornar sem efeito a Portaria nº16/2018, do dia 31 de Janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial(edição nº106 páginas nº02 e 03), no dia 31 de Janeiro de 2018.

    6DB727E1-9B0A-FCE5-97EB91D57F571E9C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/2010 - Objeto: Comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    0116DCC3-1125-A47E-CDC417952E309B13.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    0116DCD3-1125-A47E-CD0177DF7D52A3B1.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    0116DCE3-1125-A47E-CDB0CC93E1EFFE7C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    0116DCF2-1125-A47E-CDF4D23F7330BCF8.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2010 - Objeto: Locação de 2 (dois) veículos (um tipo popular e outro sedan). (Contratado: M M Andrade de Santana & Cia Ltda).

    0116DD02-1125-A47E-CD0CBB70F2000413.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001/2010 - Objeto: comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CCABB163-A8E5-5CB9-E5D3A7F43E333756.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    CCABB178-C5A3-CAA1-2811CC7D1F2E9BF8.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações, Controle Interno e Gestão. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    CCABB192-CC2E-5B62-8CA67CBD77D9747F.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

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    04/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 07/2010, de 28 de Janeiro de 2010 - Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da câmara municipal de Ribeira do Pombal/ba.

    CCAB5A0F-A09B-50D1-A397C41CD39D183E.pdf

    04/02/2010 - Resoluções - Resolução Nº024/2010 - Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Municipal de Ribeira do Pombal/BA.

    CCAB5A25-05B8-EFBD-EC8C06588814A970.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    CCAB5A70-9D23-4E15-D0842E973D2B2A87.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º01/2010 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública de Gestão, contábil, Gestão de Folha de Pagamento e Gestão Financeira. (Contratado: SIMWEB - Serviços de Informática Ltda).

    CCAB5A85-C36F-FAFD-F479FD5B6A210DC9.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º02/2010 - Objeto: publicar atos oficiais desta Câmara. (Contratado: O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    CCAB5A9C-F38C-3E80-78C090601CB71C62.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 37/2019 Pregão Presencial SRP Nº 03/2019 - Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda.

    45C0D4C6-B957-D03F-FCCA5C871FBF9211.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 38/2019 Pregão Presencial SRP Nº 04/2019 - Empresa Arruda Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

    45C0D611-BF75-F20F-4388B860C55FC605.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    D4B1C6AC-A3C3-5C96-957A8AC0C6974BAE.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    35707EF7-BED8-D0C1-FED81F0411459AB8.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de informatização, com suporte técnico, aos Departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA.

    D7975925-F028-9226-9BCDDB84BFF64237.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portarias N° 07/2019 ao 19/2019, 09 de janeiro de 2019

    041D57BB-0F1F-9059-3C4511502D7B6B15.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato publicado no dia 03 de janeiro de 2019, Edição nº 208

    FB772D00-FBCA-B58D-681FA157532617B0.pdf

    08/01/2019 - Leis - Emenda de Revisão Nº 1 à Lei Orgânica de 24 de Dezembro de 2018-Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências

    CAB48759-9BDE-9C00-2041A4C45D252DFB.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Errata - Retifica o Artigo 2º da Portaria Nº 016/2018 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.

    025F72F0-A022-9CFD-BDA2E28F24959FE1.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 16/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo

    FCA25F57-A635-E349-DAD1825C3BBA494A.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2018 ? Contrato Nº 01/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2018 ? Contrato Nº 02/2018 - Contratada: Edemir Romão dos Santos - ME Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2018 ? Contrato Nº 03/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho ? ME

    A7616EA8-9050-9C7B-76101B8174C10E83.pdf

    30/01/2018 - Outros - Ato Nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2017.

    D3D2568A-0731-E9F3-66C40EC785EDDAD0.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 04/2018 do Pregão Presencial Nº 01/2018 do Processo CMRP Nº 04/2018. (Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

    C8C1C9D6-F3C0-922F-C91FE0EF98350154.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017. .

    D3C11FCB-B452-3000-CD5CB4745339B716.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 Pregão Presencial nº 01/2018

    FFE64B9F-9ACD-8158-1EBF4624DFF8745F.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    FFE64BA8-CC12-4F9D-2C5621CF8D0D0469.pdf

    23/01/2018 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº 002 de 2018

    6A1F9384-F39F-D2E1-7940A9CDC028D91B.pdf

    22/01/2018 - Outros - Errata - Comunica aos interessados a correção do objeto, com o número de Edição Nº 96 ? Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    37A8752C-E7E1-E13A-41F87EC4A93F2622.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Ato nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017.

    37A874E9-E1CD-A5EE-F19FC5EFFF750C32.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? Período 3º Quadrimestre de 2017.

    37A874FE-D215-8B97-80D8B05EB75A83ED.pdf

    22/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? Período 6º Bimestre de 2017.

    37A87515-D310-C078-9A3D8DAB8F49C71E.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    04FBEA9C-F2C7-7DC2-FC5118AC0BC50C31.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    04FBEAA5-F3E7-CF4C-53F3AA80B1883239.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Designa os Servidores para sob a presidência do Primeiro Integrarem pelo prazo de 12 Meses a contar da Presente data a Comissão permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal.

    9687FA4D-99F9-10D0-AFB8728B81AC0A4F.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA57-C8E2-648E-BCBF1C51D63FA1F3.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 03/2018 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preço da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA60-A96F-1116-4793B6C9AB34A86F.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo de Aditivo ao Contrato n° 05/2014 - Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda EPP.

    9687FA69-08AD-381D-95A2448A11E59923.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 004/2012 - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional.

    1040AB80-C723-FCEE-25535CF72F114CA5.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 06/2012 - Concede ao servidor Alexandre Brito Luz, acesso à referência (letra) E, no nível V.

    1040ABAF-CB48-CA07-A5EEF6A58E239643.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 07/2012 - Concede ao servidor José Dilson Batista dos Santos, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040ABE1-C085-67E5-EA9A6F2D50C8ABC3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 08/2012 - Concede ao servidor Diogo de Aniz Rodrigues, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040AC11-09EF-743B-D8E9C7454D34CE9C.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 09/2012 - Concede ao servidor Alipio Cézar Ferreira Júnior, acesso à referência (letra) C, do nível II.

    1040AC41-0B31-B075-A25301E079A2F559.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 10/2012 - Concede ao servidor Alberto Luciano de Souza Bastos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC69-F51C-EF9B-E27E92C5DD3AF8D3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 11/2012 - Concede ao servidor Vanessa Ferreira dos Santos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC95-9E94-A9BC-036FAA4496B4935E.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 12/2012 - Concede ao servidor Antonia Santos de Oliveira, acesso à referência (letra) C, do nível III.

    1040ACBF-BF4B-0375-4FE10A2324BBEB41.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 13/2012 - Concede ao servidor Jaqueline Maria Macêdo de Souza, acesso à referência (letra) B, do nível I.

    1040ACF1-BA83-58BD-1A91838619A725D7.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 14/2012 - Concede ao servidor Pedro Celistino dos Santos Filho, acesso à referência (letra) B, do nível IV.

    1040AD18-B296-1A9D-E39147BF18F9DB5D.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2011 - Dispensa nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratado: SIMWEB Servicos de Informatica Ltda).

    1040AD23-D5DE-59EA-B518267F80765A1E.pdf

    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º - Quadrimestre 2011.

    0FB51C8D-0CF0-6D13-7CA7F20F56B61EFC.pdf

    25/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DDC52750-01F2-802C-A4583A9C83D40032.pdf

    25/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DDC52734-DFFE-EEC8-221537C089AF1DBA.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática do Diário Oficial do Legislativo.

    A4CD5B49-9366-46D5-C740DEE58A8FFEAC.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    A4CD5B59-C611-6119-D6F9245C8B912CCA.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos.

    A9598B5B-A21D-E2F9-64EDEB870AE7180D.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Janeiro de 2012.

    3B7BFFF9-C0C7-162D-786FDDC06BDCB54A.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 001/2012 - Fica determinado o horário de funcionamento da parte administrativa da Câmara Municipal

    11142C39-FA5A-4829-30D53160BFDA4046.DOC

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002/2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus membros para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    11142C4F-D16F-042E-98ECD2F2963D5360.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados Contábeis (Contratado: José Horácio Carvalho ME).

    11142C83-ECFE-7CC7-21A512D9334B4D76.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na área de recursos humanos (Contratado: JP Oliveira Contabilidade e Acessoria Ltda.).

    11142C94-C600-EA6F-0C0D91F05F81D817.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na elaboração e ou planejamento, execução e acompanhamento das compras, licitações e contratos administrativos (Contratado: TC da Silva Contabilidade).

    11142CA7-9868-F44F-7A8973D221938D68.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Iocação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização sistemas (Declarada Deserta).

    093371D7-0990-7797-9D323B18C6D2D13D.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel e transmissão de dados (Declarada Deserta).

    093371E3-CCBA-5944-45836655C572E546.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustível para exercício 2012 (Contratado: Arruda Comércio de Derivados).

    093371F8-D049-1789-DAFF95B29110E582.pdf

    28/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2010 - Objeto: Licença de uso de informatização pública.

    991F47E5-1125-A47E-CD51F7C5D2B96E98.pdf

    22/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo Nº 2009/023/CMRP/BA - Carta Convite Nº 006/2009 - Contrato Nº 088/2009 - Objeto: Locação de Veículos. (contratado: M.M. Andrade de Santana & Cia Ltda)

    70D42B8B-BE7A-4495-4766060135FA424A.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32BE7E78-1125-A47E-CD0D5F5F2DB5B21D.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    32BE7E69-1125-A47E-CD510946BDA2A64B.pdf

    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 01/2009 - Objeto: Comercialização de produtos derivado de petróleo do tipo gasolina e álcool combustível.

    EE8FD5EB-1125-A47E-CD87C6DB9B39EC6D.pdf

    12/01/2009 - Leis - Lei n° 497de 26 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

    EE8F8ED0-1125-A47E-CD5283F5BA903BCF.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 34/2019 - Kiderlanio Livio Morais Reis ? ME.

    00182012-C9FF-6546-15701C6D288E6BF0.pdf

    05/12/2019 - Outros - Ata de Reunião Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Processo Administrativo Nº 030/2019 - CM - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Relativo as Contas do Exercício de 2012.

    651DF842-BA8E-6F49-DED2093A92E448D4.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - José Horácio Carvalho - ME.

    2947E4F9-0CB4-9F3D-D6AEA1ECA2C44193.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - PJ da Silva Contabilidade - ME.

    2947E50A-9B04-B1A6-CCDCAE4D95598D09.pdf

    28/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 Contratada: PJ da Silva Contabilidade - ME

    9F2CEBBF-DAA4-5BF5-DC2266C44F9FEA0F.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota da Câmara, para o exercício de 2019.

    FBC33010-EE99-00F5-9C8EA0D5576F030B.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 04 (quatro) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, para o exercício de 2019.

    FBC3301A-044C-1AFD-802C5BCE8E0836CA.pdf

    19/12/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº18 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº1/2017.

    C4DA5F3D-0854-B9FB-135D6ABAD03024C4.pdf

    19/12/2018 - Leis - - Oficio N° 134/2018/GAB/PRES, 18 de dezembro de 2018 - Autógrafo N° 440, 18 de dezembro de 2018 - Projeto de Lei Complementar N° 005/2018-PE, Aprovado na Sessão Ordinária de 17/12/2018 - Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativo do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, Bahia e dá outras providências

    C122F8D6-F576-6AB2-2E4E315F00F7FB91.pdf

    18/12/2018 - Outros - Emenda Supressiva N. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 1/2017.

    93F3E132-D221-3A00-33699BEA5E3F9783.pdf

    13/12/2018 - Outros - Oficio N° 131/2O18/GAB/PRES - Excelentíssimo Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal.

    8ACAF3E6-DCB0-9512-770847D862B0D021.pdf

    04/12/2018 - Leis - Projeto de Lei 29/2018 - Cria o Distrito de Vila Rodrigues, no Municipio de Ribeira do Pombal determina providências.

    BE735879-0E3C-B269-3AF184A946495262.pdf

    21/12/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

    0B178774-1125-A47E-CDC4DFD9AAB84528.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria nº 026 / 2010 - Que constitui a Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

    F03CC6C8-1125-A47E-CDBBA943437540A7.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria de nº 27/2010 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

    F03CC6D8-1125-A47E-CD4DA711D4885221.pdf

    07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01/2010 ao Contrato Nº. 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e patrimonial. (Contratada: José Horacio Carvalho - GP Contabilidade).

    C2329356-1125-A47E-CD0A4088D2B7B796.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática (computadores).

    FB3270B6-C3D8-5EB1-D672374CDE7A6FD9.pdf

    25/11/2019 - Outros - Ata da Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019.

    6AD54168-0494-5B73-F595A7267B8AE650.pdf

    25/11/2019 - Outros - Edital n° 13/2019.

    6AD541D9-B6D8-719B-14F4DC7EF7F0CABA.pdf

    20/11/2019 - Outros - Ata de Reunião - Processo nº. 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Processo nº. 09316-13.

    5C3DEC07-9A41-64D3-6E2BCFB0DBB8FF03.pdf

    19/11/2019 - Leis - Autógrafo Nº 468, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 004/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 467, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 003/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 476, De 20 De Agosto De 2019- Projeto De Lei Nº 010/2019- CM- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019.

    2DA302DF-C9DB-C049-80A2E465A4728125.pdf

    19/11/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 012, de 18 de Novembro de 2019 - Institui o Conselho Municipal da Cidade.

    2326B846-CD94-A694-11DB9882BA82C49D.pdf

    18/11/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 11 de Novembro de 2019.

    024369A0-DE07-91B2-B4796FC0D63D77C3.pdf

    13/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    F460FBE9-AF5D-6B7D-44AAE3915D7044C2.pdf

    05/11/2019 - Portarias - - Portaria Nº 057/2019 - Fica concedida Licença ao Vereador Altemar Cardoso Silva, por motivo de saúde, pelo prazo de 06 meses com base no Art. 53, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal-BA.

    5CAE8E87-C8FE-59CA-672CD2928BD9A2C2.pdf

    27/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 004 de 19 de novembro de 2018- Altera o Anexo I da Lei 624, de 30 de Julho de 2014, aumentando o numero de cargos de guarda civil no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Ribeira do Pombal e dá outras providencias. Mensagem n° 004 de 19 de novembro de 2018.

    555DC219-D8EB-0742-310D80559FCA751F.pdf

    26/11/2018 - Outros - - Ofício N° 128/2018/GAB/PRES. - Autógrafo N° 438 referente ao Projeto de Lei N° 018/2018 - Autógrafo N° 438, 23 de novembro de 2018 - Projeto de Lei N° 018/2018-CM - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 002/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 003/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 004/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 005/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 006/2018 - Resolução N° 01/2018 - Normatiza o Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais móveis e imóveis sob responsabilidade e Guarda da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA e dá outras providências - Resolução N° 02/2018 - Estabelece Critérios e definições para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal - Resolução N° 03/2018 - Institui a Comissão de inventário e avaliação de bens móveis, imóveis intangíveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Resolução N° 04/2018 - Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências - Resolução N° 05/2018 - Dispõem sobre Devolução de Bens moveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Ribeira do Pombal - BA, e dá outras providências - Termo de Devolução e Entrega de Bens Moveis Inservíveis

    242439E8-A15D-2457-82FCE993F47B12B8.pdf

    13/11/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 016 05 de Novembro 2018

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    13/11/2018 - Outros - Mensagem n°016 de 05 de Novembro 2018.

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    12/11/2018 - Outros - - Oficio N° 124/2018/GAB/PRES. da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    54C7E086-E488-D649-66CE707C08EA89F3.pdf

    12/11/2018 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018

    54C7E07C-AA9D-4B8B-3E3752AAABF50ED3.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do projeto n° 003, de 26 de Julho 2018.

    54161289-0CC1-2942-92CB8E8C8D7E315A.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social defesa do consumidor e Meio Ambiente opinando pela aprovação de Lei n° 003/2018.

    5416129F-E3F7-E401-BB2CD0731E497694.pdf

    07/11/2018 - Leis - - Proposta de Emenda a Lei Orgânica-Acrescenta o cargo de Segundo Vice-Presidente a mesa diretora e dá outras providências.

    4FEC512B-F6CC-B570-2E0231A2EBDEAE31.pdf

    06/11/2018 - Leis - - Projeto de Lei Complementar N° 001 de 05 de novembro de 2018 - regulamenta o artigo 61 da Lei Orgânica do município e dá outras providências

    1F46D4CB-A76A-13ED-141EFF7E0E509F03.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 43/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

    D45BF56E-F6EC-4D6B-7ADDC3AC0A0D8D3A.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 44/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal.

    D45BF57D-A988-08C3-845A20A57234D237.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 025 de 23 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2010, prestadas pelo Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior, objeto do Parecer Prévio TCM nº 177/2012.

    D4537315-DF2E-F423-DA36D95AFCCC9E10.pdf

    13/11/2012 - Leis - Lei Nº 581/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    D0DD1CA7-ED97-6F54-6509115A1429CD22.pdf

    08/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2012.

    C805DEC2-0943-CB41-49D4466921F5F36C.pdf

    07/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 42/2012 - Fica constituída a Comissão, com a finalidade de levantar todos os bens móveis e imóveis sob responsabilidade desta Câmara.

    985CA043-A9AB-023A-A469AEF8CEF3A316.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual n.º 01/2010 - Termo de Rescisão que entre si celebram a Camara Municipal de Ribeira do Pombal, Representada pelo Vereador Presidente Marcelo Brito Costa e a Empresa Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda.

    564B81DC-1125-A47E-CDFF6FC4D42CF5DD.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual n° 003/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitação e Contratos. (Contratada: Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda).

    564B81EC-1125-A47E-CD3E9A0E1B1DF5B0.pdf

    16/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    FD936F08-1125-A47E-CDC48CEF6F37EC7E.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 484, 24 de setembro de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 009/2019 - PE.

    51DD4452-FB77-F454-4D45DBA6EF69D461.pdf

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 485, 01 de outubro de 2019 - Projeto de Lei nº. 008/2019 - PE.

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    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 008/2019.

    51DD4474-CD56-6C2E-9B2F34C143EDBC22.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4486-07D5-8137-C89F2ECCBC99104D.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD46D4-C6D5-6683-CE1E9C3976167062.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 019/2019.

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    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4A10-DA75-A4A2-652D277CEB687DDC.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD4B76-DC11-9B89-C5DEDF7E8E990327.pdf

    18/10/2019 - Outros - Autógrafo Nº 486, 18 de Outubro de 2019 Projeto de Lei Nº 010/2019 ? PE Aprovado Na Sessão Extraordinária de 17/ 10/ 2019 - Dispõe sobre a doação de imóvel na área do Parque Segismundo Macêdo para o Estado da Bahia, com a finalidade de construção da Policlínica Regional de Saúde.

    B64470D2-D5E6-C722-384D705276884AC0.pdf

    16/10/2019 - Outros - Edital n° 010/2019 ? Convoca todos para sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 17/10.

    513BDEFA-B026-4218-4A83AFA7FC2E473C.pdf

    02/10/2019 - Outros - Ata de Reunião (Conselho de Ética) Processo Administrativo Nº 024/2019 - Representação por Quebra de Decoro Parlamentar Proferida pelo Vereador Pedro Alexandre.

    7FF92DA6-A945-C98F-9D5F590709C50511.pdf

    24/10/2018 - Leis - - Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019

    813E3F60-099C-E1F5-C168EF479A82E06E.pdf

    24/10/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeiro do Pombal

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    17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 05/2018-José Horácio Carvalho ? ME.

    18607D3A-0E19-55B6-053036C32B8E5E89.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 049/2018-Conceder Licença-Prêmio, por 01 (um) mês, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior, Mat.0038, porteiro, concursado, referente ao período aquisitivo de 21/12/2010 a 20/12/2015, sendo que seu gozo refere-se ao 3º(terceiro) período, de 24/10/2018 a 22/11/2018.

    17ED7FB6-ED6F-DD09-6B1244219C6351DF.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 48/2018 - Fica alterado o Art. 2º da Portaria Nº 47/2018, passando a vigorar da forma descrita no anexo.

    12EA7A98-F3CE-1E11-2148B1991560D78C.pdf

    23/10/2012 - Leis - Lei n° 506 de 30 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    8DF70CA9-BD5B-154A-F67DFF79934CD522.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    E7300340-0E94-FCAA-E927C25FBA975CD7.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    E73002FA-DEAE-406C-DC7A2F3067648625.pdf

    16/09/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Ordem do dia da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, a ser realizada no próximo dia 16/09 (segunda-feira).

    49E8084E-E654-928D-29AB6E575DEC33F6.pdf

    06/09/2019 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    444CC4BA-CA08-CAC0-EA755646BA306634.pdf

    04/09/2019 - Outros - Proposta de Emenda Aditiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04 de 10 de Junho de 2019.

    DD9A46B0-D798-429A-4D1A3BA6CDE40C39.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ? Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019.

    AE34D0D8-EE9D-03A0-9A0427E7B69C2D87.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 04/2019.

    AE34D0EA-E3E2-A825-B658FA1ADA56E852.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autografo Nº 463,12 de Junho de 2019 ? Projeto de Lei Nº 004/2019 ? PE.

    AE34D188-E7AD-B014-36525C39234E408C.pdf

    03/09/2019 - Leis - Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 04 de 10 de Junho de 2019.

    AE34D193-BD95-2910-FE509BC599978E44.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 04/2019-PE.

    AE34D1A3-05BA-67E1-1F6BC960AB95D5B1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 004/2019.

    AE34D1B6-B499-5FB3-591949E2EEDEB2E0.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1C8-C2D8-177B-BF377C44D60DE426.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1DA-B5C7-5D98-C070E0446172F8F7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D31A-017D-6917-BDFC89E85D0BCEEA.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019.

    AE34D32E-AB9A-839B-37DDBEDA6AD0940D.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D341-9A0B-48E8-73988B519987CD31.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D35B-C79D-3061-47F0483DB7523744.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 014/2019.

    AE34D36E-AB97-214E-12F654A6AB6BAE26.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 469, 30 de julho de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019 - CM

    AB16824D-FFE6-7F20-D3D4277FECD5BEB1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 472, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 005/2019 - CM

    AB16825B-CFA1-16FA-48607A7480F7FBE7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 471, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 006/2019 - CM

    AB168267-034F-1286-4C2D83465C3AA8A1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 473, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 007/2019 - PE

    AB16829B-D0DB-6010-F2A0ECA4812E2BD3.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 466, 16 de julho de 2019 - Projeto de Lei nº. 014/2019 - CM

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    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei nº. 014/2019

    AB1682B4-A33F-264A-5928BEC9583C8A93.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 003/2019

    AB1682C3-C6FC-D997-1751540EAC2490B7.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 004/2019

    AB1682D2-F329-255C-41ADC49BE6314D81.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 05, de 11 de julho de 2019

    AB1682E0-D654-BFCE-578FC0D60D7A5439.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019

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    18/09/2018 - Outros - Oficio Nº 107/2018/GAB/PRES ? Referente ao projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do poder executivo, eu cria, na estrutura administrativa do município de Ribeira do Pombal, no âmbito da secretaria municipal de educação, diretamente vinculado ao gabinete do secretário o centro Multidisciplinar de apoio pedagógico e psicossocial de Ribeira do Pombal ? CEMAPP, com estrutura técnica administrativa que a define e dá outras providências.

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    11/09/2018 - Portarias - Mensagem N. 010 de 30 de Agosto de 2018.

    D67DC748-CEC8-4D37-09FF58E6869D7FFE.pdf

    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012.

    8C9AF931-CEFE-92D7-4BE67B69C734F3F3.pdf

    20/09/2012 - Portarias - Portaria Nº. 041/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, do servidor Wilson Francisco Campos, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Geral Da Mesa CM-DS-102.

    EECA2344-A993-E0A1-39F36069DF710C97.pdf

    18/09/2012 - Portarias - Portaria n° 039\2012 - Suspende o expediente Administrativo e Legislativo entre os dias 06 de setembro de 2012 a 14 de setembro de 2012, em virtude da reforma e adequação nas dependências internas e externas da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.

    8B9380EB-A471-F824-267D0024A34F86AC.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 036/2012 - Nomeia o Sr José Nilton de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar - CM-DAS-204, do Vereador Marcelo Brito Costa.

    56AC28E7-C9A2-BDC1-EA04BB8C46964389.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 037/2012 - Concede adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor José Nilton de Souza, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar do Vereador Marcelo Brito Costa.

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    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 038/2012 - Constitui a Comissão Especial com a finalidade conduzir o processo administrativo de avaliação das condições físicas dos bens do Município de Ribeira do Pombal que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.

    56AC292E-95C5-6199-F45926729EA73AE6.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 040/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Alberto Luciano de Souza Bastos, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo desta Câmara.

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    28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    5918E793-1125-A47E-CDE304CAA6D1F13C.pdf

    28/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    5918E783-1125-A47E-CD8BD5D02E9B25B3.pdf

    25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009

    00B98FDD-1125-A47E-CDAE4307DE10CD60.pdf

    25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009

    00B98FCE-1125-A47E-CDE5A237E0A560C0.pdf

    17/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 18/2009 Processo nº 2009/04 Carta Convite nº 04/2009 - Objeto: Comercialização de combustível do tipo gasolina. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CE7B4C21-1125-A47E-CD3B6AC9DC7A9BDC.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Tornar sem Efeito a Portaria nº 051/2019, Publicada no Dia 06 de Agosto de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 303.

    D8198302-E7F6-DD1A-78D7F2D44753EC1A.pdf

    26/08/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Ordem do dia da 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    0FFC0215-FEAB-74D8-F6B7B48655D4ED4E.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata 7º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 19 de agosto de 2019.

    7C7519E4-F695-D839-C2693DFC6CF47768.pdf

    16/08/2019 - Atas - Ata da 6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 12 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal.

    14247333-00A4-5F57-0CC545EAAB8F7F0D.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 53/2019 - Conceder Adicional de 50% (Cinquenta por Cento) sobre a remuneração do servidor Mateus Santos de Santana, Cód.CM - DAS - 202.

    0A6BB3FC-9821-080D-FF9A941718201696.pdf

    12/08/2019 - Outros - Edital n° 05/2019 ? Comunica que na ordem do Dia da 6° Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019, a ser realizado no próximo dia 12/08 ás 19h30min, serão submetidas á discussão e votação as matérias.

    417B38F9-A131-8128-42AC9A60BD8CDCBA.pdf

    09/08/2019 - Atas - Ata da 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal. Ata da 1º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 20h40min na Câmara Municipal.

    ACAF2AB6-965F-FBFD-2A74B5E776918109.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018 ? Conceder Licença-Prêmio, por 03 (três) meses, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior.

    3826AA75-9724-A697-F932FB80A9D4E437.pdf

    23/08/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa N.º 004/2012 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo para esta Casa Legislativa.

    4F8E84B5-92C9-CD0D-BA0CB180375E9CB6.pdf

    24/08/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Carta Convite nº. 010/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Carta Convite nº. 011/2009 - Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    4DA47C05-1125-A47E-CD729B2916970B1F.pdf

    24/08/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Licitação n°. 006/2009 - (Contratado: MM Andrade de Santana & Cia. Ltda.).

    4D8AFC21-1125-A47E-CDE5F58EAF37F5DF.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2009 ao contrato Nº004/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06147-1125-A47E-CD6AEA6D6C1BDDC1.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº002/2009 ao contrato Nº003/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06156-1125-A47E-CDEF7E9AF390A80F.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº003/2009 ao contrato Nº002/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2009 de Assessoria e Consultoria ao Departamento de Recursos Humanos.

    3DD06166-1125-A47E-CD72074B3E6AAD74.pdf

    20/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    39C09980-1125-A47E-CD84F65B95C37870.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06/2009 ? (Contratado: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    5D84749C-1125-A47E-CD1FB1223314F8D0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06-A/2009 ? (Contratado: Cheila da Cruz de Jesus).

    5D8474AB-1125-A47E-CDDEEBD6489F51C0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2009 ? (Contratado: José Horacio Carvalho).

    5D83D4E1-1125-A47E-CD3DF0806B9B5103.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 03/2009 ? (Contratado: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

    5D83D500-1125-A47E-CD2D621201D656D4.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 02/2009 - (Contratado: JKS da Silva Assessoria).

    5D83D520-1125-A47E-CDA3DDB5D601DDDE.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 05/2009 ? (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática ltda).

    5D83D53F-1125-A47E-CD9BA26D1336E01C.pdf

    17/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite n° 001/2009 ? Objeto: Aquisição de material permanente - (Moveis para Escitorios) em atendimento à Secretaria desta Casa, cuja abertura está marcada para o dia 12/01/2009, às 10 horas, no Prédio da Câmara Municipal.

    5D83D4C2-1125-A47E-CDE43963EB06E8ED.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 01/2009 ? (empresa especializada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

    5D83D52F-1125-A47E-CD2055AAFBE1311A.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 02/2009 - (empresa especializada: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

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    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º01/2009 ? (Empresa individual especializada: José Horacio Carvalho).

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    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2009 ? (Empresa especializada: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

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    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2009 ? (empresa especializada: JKS da Silva Assessoria).

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    07/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão - Licitação n.º 002/2009 - Objeto: Prorroga Prazo de Licitação

    0546AD58-1125-A47E-CD20D7C4ACAAF29E.pdf

    05/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º008/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de móveis de madeira envelhecida com vidro para Galeria da Câmara Municipal.

    EC68B23F-1125-A47E-CDFB64622E0293F5.pdf

    05/08/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 (um) veiculo popular zero Km, conforme a descrição no Projeto Básico - anexo IV do edital de pregão presencial n.002/2009.

    EC68B24E-1125-A47E-CD073881AEE908B5.pdf

  • 2019 - JULHO

    20/07/2020 - Atas de conselhos municipais - Ata - 18º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020, realizada em 13 de julho de 2020.

    3EDB7962-EDC1-6AFB-470CDE830A2B6612.pdf

    03/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 37/2020 - Dispõe do gozo do 3º período de licença-prêmio de servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº. 27, de 27/04/2020.

    D04B945C-A556-F449-F07458EC6CA9D64D.pdf

    29/07/2019 - Outros - Edital nº 04/2019.

    70CD01E1-2AFB-6E0E-6E28C3C6D9E5BF66.pdf

    25/07/2019 - Outros - Ofício Nº 151/2019 / GABPRE Ribeira do Pombal, 24 de Julho de 2019.

    9C5E3B16-2AFB-6E0E-6E21FEFA43BD99FE.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 - Ordem do dia 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    08FF3423-2AFB-6E0E-6E224918733B9E44.pdf

    19/07/2019 - Outros - Ata 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 15 de julho de 2019.

    718E695F-2AFB-6E0E-6E29475276F0E397.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    06C9E728-2AFB-6E0E-6E20E5185EC81833.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do servidor Filyppe Santos Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM - DAS - 202.

    03BC737F-2AFB-6E0E-6E27AF87A33446DE.pdf

    18/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    CA540103-E9BE-9FB0-495D2D4FD931085F.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    ACA3FB4C-0309-92D0-0191DBB70B9AC817.pdf

    20/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a serviços desta casa legislativa. O Pregoeiro declarou aberta a sessão, e após vinte minutos, constatou-se a ausência de licitantes interessadas, onde o Pregoeiro declarou como deserta o Pregão Presencial supracitado.

    7CC1616D-CB95-8D56-D9087AE3264D2D9B.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2011

    36F537B8-5056-9017-93AFD2C010618DDC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2012

    36F537D3-5056-9017-936BF1AEA70521DC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2012

    36F537E5-5056-9017-93C6058FF9E20696.pdf

    06/07/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2012

    36F537A1-5056-9017-933EA6FA97FCD1E7.pdf

    22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    FAEC8F6D-1125-A47E-CD3893E5A4E8DD93.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º006/2009 - Objeto: Locação de 02 veículos.

    E65DF046-1125-A47E-CD99887BBE2DD451.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º007/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na confecção de estojos para fotos, serviços de reprodução de fotos, serviços de restauração de fotos e personalização de álbuns para fotos.

    E65DF056-1125-A47E-CDF4D7F8C606CE08.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão n.º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratada: Simweb ? Serviços de Informática Pública)

    7602AC06-1125-A47E-CD7F6108505FC1F6.pdf

    22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 veiculo popular zero km.

    A3BC61B4-1125-A47E-CD0AA5C8C3F50038.pdf

    21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    9E558792-1125-A47E-CD1FCA0F432F2746.pdf

    01/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 044/2009 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    51A1E234-1125-A47E-CD68E65F5A8B7DCF.pdf

    01/07/2009 - Outros - Pregão n º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    51A1E243-1125-A47E-CDE9BAFE0C17103B.pdf

  • 2019 - JUNHO

    01/06/2020 - Atas - Ata - 11º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955038C-05FD-6254-9053C561E2A5C756.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 12º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955039C-E0A6-03F7-4BEB6C8DC3D464DF.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 2º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503BA-D8E0-255C-02F6F5F30632EDB0.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 3º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503D5-967C-78B9-6401EF1175EA0B0F.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 10 de junho de 2019.

    63BB2A2C-D4EF-2DEB-FA0FF80B975A81A7.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Autógrafo N° 460, 03 de junho de 2019 - Projeto de Lei N° 011/2019- CM - Aprovada na Sessão Intinerante de 02 de junho de 2019.

    9692B58B-A5B9-6F0F-891FD83399C80453.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 001 de 25 de março de 2019

    9692B5B1-C512-9700-4A3EBD9D069D1AA3.pdf

    10/06/2019 - Outros - Ofício Nº 071/2019 / GAB / PRES Ribeira do Pombal, 04 de Junho de 2019.

    8FC81C80-ABF9-A5FB-78E198D492FEBF93.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 09/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    964BD64B-F4CB-09F1-ACF7BEFBE5ACCFEC.pdf

    19/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 017 de 18 de junho de 2018 - Dispõe que seja criado a Política de prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Ribeira do Pombal -BA.

    F0EDC4B3-0D86-7092-E9443623A822D3F4.pdf

    13/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de Abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da fazenda Pinto II, no Município de Ribeira do Pombal e dá outras Providências.

    C3DEEA7D-CC01-987D-0261F14CE7B5671C.pdf

    13/06/2018 - Outros - Portaria Nº36/2018-Designa o servidor Alípio Cézar Ferreira Júnior, Mat.2758, para responder pelo setor de Almoxarifado, e assinar as notas de Liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba.

    C2D343B1-BDD1-FAFE-BF4CAC0530BE7868.pdf

    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº35/2018-Dispõe sobre a cessão de servidor publico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal à Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.

    538315FD-C6D5-D475-70081B7360F40457.pdf

    05/06/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 015 de 04 de Junho 2018 - Dispõe sobre a criação da Semana municipal da Agricultura Familiar no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    1EB0A377-FFAA-F5F7-0495D9587A87DE0C.pdf

    14/06/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma, Pintura, Divisória e Construção de Banheiro.

    4083E2D6-F963-FB50-9A5B455441B877D0.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 028/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Nivaldo Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CM-DS-103 desta Câmara.

    A94CE8D5-F924-EA37-0E46235AF99E6CEA.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 029/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos da servidora Lucineide Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    A94CE906-D383-CA19-40BE62573161DB3D.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 030/2012 - Nomear a Sr. Albertani Andre dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CE954-B2A1-2336-81DAEF8E7F719AC6.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 031/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Albertani Andre dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CEA1D-BDEF-55FD-4F5951DEC50468A4.pdf

    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054-A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, com fornecimento de 13 equipamentos. (Contratado: Vivo S. A.)

    5C7D7377-1125-A47E-CD85275765080702.pdf

    21/06/2010 - Portarias - - Portaria n. 025/2010 - Prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso publico da câmara municipal de Ribeira do Pombal, instituído pelo edital n. 01/2008 e homologado através do Decreto n. 13 de 27/06/2008.

    441A40ED-1125-A47E-CD228FD2F90E9900.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 011/2009, Processo nº 018/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F37-1125-A47E-CD13BF950596082F.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n.º 011/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F47-1125-A47E-CD758F28576F9C5C.pdf

    05/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Processo Licitatório nº 17/2009 - Tomada de Preço n.º 01/2009.

    C118C3B2-1125-A47E-CD5572F3892FA7AE.pdf

  • 2019 - MAIO

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N° 030/2020, de 12 de maio de 2020 - Conceder Licença-prêmio, por 90 (noventa dias), ao servidor efetivo José Dilson Batista dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio legislativo, sendo que seu gozo se dará em 03 (três) períodos de 30 dias, sendo o primeiro período de 13/05/2020 a 12/06/2020, o segundo per/odo de 13/06/2020 a 12/07/2020 e o terceiro período será gozado em data oportuna.

    637A440F-E248-036A-52B51C9EA7C5A230.pdf

    31/05/2019 - Atas - Ata - 15º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 27 de maio de 2019.

    982FEE44-9385-B223-5737EE9B41810247.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Sessão Itinerante.

    8E1A5A33-99EC-1E8E-A662DCE33E0F363E.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    C1D6D8E8-983C-35E4-68F349F2CC939212.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    C1D6D8B8-929B-0BF0-812E2BF8D558BB59.pdf

    24/05/2019 - Outros - Ata 14º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 20 de maio de 2019

    2F6D0B65-CB83-826F-D6629F8436C07F68.pdf

    21/05/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 12/2019 - Institui no Município de Ribeira do Pombal Bahia, o Transporte Escolar Acessível para Portadores de Deficiência Física e com Mobilida Reduzida e dá outras providências.

    88E5E1D5-B99F-F798-2B41B30C84F7C355.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 005, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

    57EE8320-FD5E-5215-FC3622A39BC65B40.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Mensagem n.º 005/2019 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - PLDO 2020

    57EE8315-0121-AD14-4F890C0ACB8B57E1.pdf

    08/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Conceder adicional de 32,5% sobre a remuneração da servidora Cilda dos Santos Pimentel

    F404B54C-F3F0-26A7-FB5FD96BB955F0A9.pdf

    28/05/2018 - Outros - ? Ato Nº01 de 09 de Maio de 2018-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal-RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a Abril de 2018, na forma do Anexo único deste Ato

    85E11052-ED56-3099-EEA4E6570B4AADC5.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - ? Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    85E11042-A4EE-7AAA-D60B9BE78865C5B5.pdf

    22/05/2018 - Leis - Projeto de Lei N° 001, de 15 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    564F08E9-C8A2-4686-4CF8A363C5D39757.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 028/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo José Dílson Batista dos Santos.

    1B89769C-D7E2-6306-A732D64E514DC034.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 029/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Antonia Santos de Oliveira.

    1B8976A9-E609-6691-67A7D5F2D990E279.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Vanessa Ferreira dos Santos.

    1B8976B6-BC4A-07CA-4A0562CD96ED1615.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 031/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo Diogo de Aniz Rodrigues.

    1B8976C1-F1E9-8415-2111FE64C24458AB.pdf

    09/05/2018 - Leis - Proposta de Emenda Modificativa Nº. 01/2018 ao Projeto de lei Nº. 012/2018- PL

    B5FBB75D-91DF-77C8-7B8B09F89160B001.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº. 002/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação e inclusão no calendário oficial a semana municipal de prevenção a violência contra profissionais da educação na rede municipal de ensino no município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências

    B5FBB769-D1F0-ECBB-5D8427939AFD8266.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade de lei nº. 002/2018, de autoria do poder executivo, que autoriza o executivo municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajusta salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público

    B5FBB775-D164-D94D-6A235B7F16F06A28.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 24/2018 - Ficam revogadas as Portarias nº. 46/2017 e 47/2017, publicadas no Diário Oficial (edição nº. 318 páginas nº. 06 e 07), respectivamente Portaria nº. 25/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº. 20/2017 Portaria nº. 26/2018 - Designa a servidora Vanessa Ferreira dos Santos, mat. 2784, para responder pelo setor de almoxarifado, e assinar as notas de liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba Portaria nº. 27/2018 - Designar a servidora Jaqueline Maria Macêdo de Souza, mat. 2765, para responder pelo setor de compras, patrimônio e assinar as notas de empenho da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba

    501A6596-B7EC-61AB-96F9E42CE3C2FC6D.pdf

    23/05/2012 - Outros - Ato N.º 01 de 23 de Março de 2012.

    F6C974AC-E0A7-1615-729E99F54794C686.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º - Quadrimestre de 2012.

    F6C9749E-030F-CC6F-D840518442620346.pdf

    23/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

    F6C97479-E5DA-8735-434CF43813CAFE75.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    F6C9748A-902F-6EC4-B4DB7AB755A57B0E.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    FE4F68BE-E49B-1B44-E5B96B642DB77701.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    FE4F68D0-E779-601D-E52813CE1A2B3460.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    ED9F2676-FD32-3FA8-0E665B497465FFFE.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    ED9F268A-DBF0-7E57-D98009588860C170.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 - Nomeia a Srª Lucineide Castro De Aragão, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    9218B32D-07A0-1B73-369ED9E4DC808335.pdf

    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    DB7567BB-1125-A47E-CDAA810960B23E12.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    DB7567AB-1125-A47E-CDEFED67844EA967.pdf

    19/05/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados a esta Casa Legislativa.

    B165DF06-1125-A47E-CD019960F7E7E92B.pdf

    06/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 019/2010 - Reduz despesas com telefone, combustível, contratos com assessorias, compras diversas, diárias e despesas com pessoal; visando a adequação das despesas ao subsidio mensal desta Casa Legislativa.

    6DC19646-1125-A47E-CD626CB2C1673391.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos 0 (zero) Quilômetro.

    C1898803-1125-A47E-CDBB939464A27B8C.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos destinados aos serviços desta Câmara, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

    C1898813-1125-A47E-CD5C98016D4587A9.pdf

    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    7967EAA1-1125-A47E-CDA58A641AC96FB5.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    7967B21C-1125-A47E-CDB286CDA1CADEE5.pdf

    12/05/2009 - Resoluções - Resolução n. 003, de 03 de Maio de 2009 - Cria a Galeria de ex-Prefeitos do Município de Ribeira do Pombal, ex-Presidentes e ex-Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras providências.

    3632E73A-1125-A47E-CD6E00228972F645.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 30 de abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    FB698243-FD3A-B383-6A568A2F9049CE3A.pdf

    30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    FB698251-C21A-F9A5-26E5BB8517DDD613.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N° 26/2020 ? Designar o servidor José Dilson Batista dos Santos, Mat.2770, para assinar as notas de empenho e liquidação da câmara municipal de Ribeira do Pombal-Bahia.

    89887C72-94A9-FE7A-A14A57EAC439E11E.pdf

    08/04/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 11, de 6 de abril de 2020 - Dispõe sobre a doação dos subsídios dos agentes políticos a que faz referência para fazer face à pandemia do Covid-19.

    8C64F792-CD19-5D82-7CE4133732A93401.pdf

    08/04/2020 - Outros - Justificativa ? Objeto: externar a efetiva solidariedade dos representantes políticos desta Casa Legislativa e do Poder Executivo com a população mais necessitada de nosso Município.

    8C64F7A1-BC80-D7BC-4C11BB4F751CC111.pdf

    25/04/2019 - Outros - Despacho - Autos PA nº. 25/2019-CM

    4C732006-B37F-1262-3E09124285B4C920.pdf

    18/04/2019 - Outros - Ata 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019.

    EB2E1A65-00FA-5D49-EF6DC3B61F77FBC6.pdf

    27/04/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da Fazenda Pinto II, no Municipio de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    4CBF24A1-AAF1-28FC-904547B2A971AC28.pdf

    27/04/2018 - Leis - Justificativa - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018.

    4CBF24AC-F52E-A76C-844290833021CE7D.pdf

    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. c

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    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

    4A16D8F9-F629-24A9-796DEFA8933ABB28.pdf

    17/04/2018 - Leis - Mensagem nº 002, de 16 de abril de 2018 - O Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, que autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F426E-C449-1E8E-3FD7C97748D7D9B6.pdf

    17/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 16 de abril - Autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F427E-F9D7-C5AF-9F2427EDC2DC3798.pdf

    11/04/2018 - Leis - Autógrafo Nº 419, 10 de abril de 2018 ? Projeto de lei Nº 008/2018 ? CM ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D363-DB45-7C97-F942D991F9DDC6D1.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de urbanismo opinando pela aprovação do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D36E-913D-ACBB-A020772F9EB37498.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D378-AFF2-6C55-CAAA8933B260CA8C.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Publicação nº. 09/2018 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual do exercício de 2017, da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

    1182A0C8-B372-4304-980DC650DE995071.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2018 do Pregão Presencial Nº 02/2018 do Processo CMRP Nº 05/2018. (Marilene Dantas dos Santos E Eireli ? Me).

    A84D87BB-D426-20D4-47A96E925A7FA0C6.pdf

    04/04/2018 - Leis - Projeto de Lei n º. 019, de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente do município de Ribeiro do Pombal

    A6607788-967A-7002-1A66E9E1C9A5D35B.pdf

    03/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 23/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo.

    711A0311-0D7B-FD87-0728311482A95E78.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012

    92A531A2-F53D-5B14-72D9DC60E5638714.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012

    2505E434-EE0C-314C-90C84B672FF3DF8E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    EF04FF29-B650-A202-55EA7B9F8A894FB6.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    EF04FF3B-DF02-155C-0F1B84C8EF1C937C.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012

    EF04FF52-98B2-E1E5-46B703E465EBCD6F.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012

    B9B877FD-A3C0-1F6C-596B135C23108DA4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    B9B8780D-B51A-B0F6-5691946E51BF3ED4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    B9B87821-F2AA-095A-AB93CDD55386273B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao servidor efetivo Jânio Clésio Conceição Brito.

    8B133998-D729-10C3-BC1317786A009844.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao DR. Alexandre Brito Luz-Advogado desta Câmara.

    8B1339AC-AF4D-6FCB-91D49759144AC5A1.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/201 - Objeto: Aquisição de móveis estilizados tipo madeira envelhecida e equipamento de escritório. Contratado: Yuri Gonçalves Pereira de Oliveira).

    4F833831-1125-A47E-CDE0BC1E3DA48754.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao - Objeto: Contratação de empresa especializada nos de restauração e reprodução fotográfica.

    26E1CED7-1125-A47E-CD39DD2AB0B39DC5.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel (STM) com aquisição de 13 (treze) linhas e 13 (treze) aparelhos no regime de comodato, com pacote 5000 minutos, na plataforma pós-pago.

    26DF67F8-1125-A47E-CDE79301EF355A28.pdf

    08/04/2010 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Nº 038/2010 - Processo CMRP Nº 005/2010 ? Pregão Presencial Nº 001/2010 - Objeto: Locação e licenciamento de uso dos sistemas de informática de Gestão Contábil; Gerenciador de Folha de Pagamento; Gerenciador Financeiro. (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

    5802576F-1125-A47E-CD106E91ACFBAA50.pdf

    05/04/2010 - Pregão Presencial - - Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Pregão Presencial 002/2010.

    57EFA6C4-1125-A47E-CD634A10547E6711.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 04 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    C521C3CF-1125-A47E-CDAD33D7F6A46C87.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 05 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C521C3DF-1125-A47E-CD6C6FDE8C6553AD.pdf

    03/04/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    6C76C763-1125-A47E-CD29F6804F288DB1.pdf

    03/04/2009 - Outros - Edital nº 04/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    6C76C773-1125-A47E-CD8AFBC2DF2C7C9E.pdf

  • 2019 - MARÇO

    23/03/2020 - Outros - Ato da Mesa Nº 02/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19.

    4E0097C6-08EB-3735-D760476661B14B84.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020 - Exonerar o Senhor Joaquim Pereira Castro Neto, Mat. 212, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar, Cód. CM - DAS - 204.

    151AFB9F-EF92-55EA-A71CEB380892AC75.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    E7B48305-F88F-F46D-0409152BBB888C2B.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria nº 41/2019 - Conceder adicional de 9% (nove por cento) sobre a remuneração do servidor Antonio Domingos do Nascimento Junior. Portaria nº 42/2019 - Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre remuneração da servidora Antônia Santos de Oliveira.

    80BA530F-B502-4317-5167C2E91B71D98A.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Ato de Promulgação - Promulga o Decreto Legislativo nº 01/2019, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

    DEF9E76D-A012-FDF6-A7ABF37B68DF3C0C.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

    DEF9E777-BA26-8BE0-C677434F0BB01FE5.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Anulação - Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2019 e a Portaria nº 39/2019, publicadas no dia 27 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 238.

    780C6E86-F313-DA91-9AF899C205E24A98.pdf

    29/03/2018 - Outros - Edital Nº08/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2017, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    71149882-ACFE-CE7F-71B135F2DB718130.pdf

    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 011, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Colégio Ana de Deus Conceição do povoado Pedra.

    0B7B3895-05F2-1351-794F19D9AEAFF61A.pdf

    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 012, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da Rua Antenor Alves de Santana.

    0B7B38A0-EF86-7411-EE7AB65A022B0F42.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 22, de 21 de março de 2018 - Regulamenta a Lei Nº 380, de 22 de abril de 2005, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que institui normas sobre organização de processos, expedientes, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento e serviço de protocolo.

    D6BFB373-A51F-20B9-9F01073BAD4A3B4D.pdf

    26/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão da Lei Orgânica do Municipio, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

    D6BFB362-EC6B-CD5D-09459EF1B9E13ECF.pdf

    14/03/2018 - Outros - Autógrafo nº. 417, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 005/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal do Povoado Baixa das Antas, "Escola Municipal Josefa Maria do Carmo Santos" Autógrafo nº. 416, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 001/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Altera a denominação da Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Parecer da Comissão de Constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei n º. 001/2018, de autoria do Poder Legislativo, que altera a denominação Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Relatório de Execução Orçamentária - 1º - Bimestre - Exercício - 2018

    72D3179A-D32D-A16E-F475920468A9F199.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    7176B7AB-035B-46FE-71171CFFEC84BFE2.pdf

    08/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 001/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

    3CD10E8B-E3E9-FA09-2EC2FA1438D89773.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 20/2018 - Exonerar a senhora Mable O'Hana Macedo da Silva, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, cód. CM-DAS-205

    075BCC8F-BE29-1D83-44287058A3F8BD98.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 21/2018 - Nomear José Aluizo das Neves Barbosa, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, CM-DAS-2015, para exercer suas funções no gabinete do vereador Marcelo Emmanuel Silva

    075BCC99-A9FE-3129-36CF0C9FBEF465FA.pdf

    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    D4992654-BE82-DA68-026F0E047DCC1378.pdf

    29/03/2012 - Outros - Edital - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2011, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C2552E0D-0CB6-B5EB-5EC773F78A414923.pdf

    29/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    C2552DFF-D766-1379-38982D9A0BF8710B.pdf

    15/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia o pregoeiro e a equipe da apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    F3C7DAEE-9F57-C5F4-1E44AA6F20891646.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago.

    F3C7DAFF-E7E9-3B2B-C8665D957A6D2BA2.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 007/2012 - Dispensa Nº 003/2012 - Processo CMRP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago. (Contratado: Vivo SA ).

    F3C7DB17-F2B3-D15C-FC231EC660815077.pdf

    26/03/2010 - Dispensa - - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Telefonia Móvel (STM).

    58A21173-1125-A47E-CDB12AF8F294BA8A.pdf

    17/03/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 001/2010. Empresas: Cheila da Cruz de Jesus e Yuri Goncalves Pereira Oliveira

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    16/03/2010 - Portarias - Portaria de nº 65/200 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

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    16/03/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao n.º 003/2010 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a frota própria desta Casa Legislativa e veículos locados a seu serviço

    BD3ACC53-1125-A47E-CDE484BFC2F39455.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Presencial nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel com aquisição de treze linhas e aparelhos no regime de comodato,

    BD3ACC44-1125-A47E-CDCB9FFD53DE8817.pdf

    11/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 18 / 2009 de 24 de Dezembro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    4F4586F9-1125-A47E-CD000CD2E2ED87B6.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D63C40FE-B41D-D2EF-9C757B95138572BB.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Ata de Reunião Processo Nº 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Referente as Contas do Exercício de 2012, de responsabilidade de José Lourenço Morais da Silva Júnior.

    4B25C00A-BDC0-291C-BDD3D17AC256261B.pdf

    17/02/2020 - Atas - Ata Da 2º Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo De 2020.

    52131382-04C5-C3F7-E0B5EDC092FE04F0.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 01/2020 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização, com suporte técnico, aos departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, durante os meses de março a dezembro de 2020.

    4EEF11FD-02FA-93A4-ED60A560D472ADDD.pdf

    28/02/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 05 de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento aéreo existente na sede do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências - Justificativa - Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    118A7643-A2CB-3FC5-4BFAEE33F37ACEDB.pdf

    26/02/2019 - Leis - Projeto de Lei n. 002/2019 - Considera de Utilidade Publica a Associação Independente de Arte Marcial Chinesa.

    A300E641-F86D-C81B-6A7FD4D0FB4528CD.pdf

    22/02/2019 - Outros - - Abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais)

    D63F338E-A21F-6DA2-105792BCAF2AD4D9.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Portaria Nº 29 de 20 de Fevereiro de 2019 ? Anula as Portarias nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2018 que concedem progressão funcional a serviores da Câmara Municipal. - Portaria Nº 030/2019 ? Homologo a concordância manifestada pelos servidores efetivos sobre os temos do processo 020/2019, determinando-se em consequência a baixa na distribuição e no livro de processos administrativos, arquivando-se. - Autos PA Nº 26/2018-CM ? Apensos Nº 27, 29 e 30/2018. - Extrato de Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria ao Sistema Integrado de Gestão de Auditoria ? SIGA módulos: Captura e Analise, consiste no acompanhamento mensal, com visitas periódicas na sede da Câmara Municipal, durante o período de fevereiro a dezembro de 2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Extrato do Termo de Contrato Nº 08/2019. (Simweb Serviços de Informática Ltda). - Extrato do Termo de Contrato Nº 07/2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Ato de Anulação - Tornar sem efeito o Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, Edição nº 231 página nº 02, publicada no dia 20 de fevereiro de 2019.

    AC0BBF87-B173-D18B-545033C3535BD169.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 0112019 ? O Art. 2º passa a ter a Redação descrita no anexo.

    715281CA-E862-BD26-56A1D69AC71E8B6C.pdf

    20/02/2019 - Outros - Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00,para reforço de dotação especificada.

    6B36A366-D984-AEFF-0E1DD2C81F000057.pdf

    19/02/2019 - Leis - Mensagem Nº 001 de 18 Fevereiro de 2019, Referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019.

    4326159A-9995-BACD-25BA5A7318DFB270.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando o Vencimento Base Inicial das Carreiras desses Servidores Municipais e dá outras providências.

    432615A9-9CCC-68D9-0B99B53D4C9CDC40.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 13 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, nos termos do art.24, parágrafo 2º, da Lei Orgãnica e dá outras providências.

    43261633-DC6A-EF7A-14CE7B18EE257F90.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 03, de 13 de Fevereiro de 2019 ? Fixa os limites para as modalidades de Licitação no âmbito do Município e dá outras providências.

    43261640-AAA3-1A26-08AB9120E5105EFA.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 ? Altera a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    4326164D-05B1-F188-5152DEE954AC9835.pdf

    19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 28/2019 ? Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM, e dá outras providências.

    38F08A19-BCC3-D82A-7663F79950CED106.pdf

    18/02/2019 - Outros - Decisão Autos Nº26/2018-Pagamento de Vantagens

    0CF2D3EE-C82A-1028-B66ABBF38CF0303C.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Contrato Nº 01/2019 ? Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2019 ? Contrato Nº 02/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2019 ? Contrato Nº 03/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA

    99FE598A-F506-2E80-A435F4234633C0D7.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE596A-02F3-FE38-D76ABCB570BB0FF5.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE5974-AE9B-354D-EA36D803A3DCBCB3.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    99FE5980-9E43-660B-196B090EC2696819.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil e Financeira ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. Contratado: (José Horacio Carvalho ? Me).

    68B6D699-998B-BDAC-6BBF98059AC3EDCC.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Recursos Humanos, informações ao sistema da Sefip, Rais, Dirf, e outros documentos necessário ao Departamento de Rh. Contratado: (Pj da Silva Contabilidade ? Me).

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    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 06/2018 ? Tomada de Preço Nº 01/2018 ? Contrato Nº 05/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho - Me.

    0CF146F8-D7C1-BE5C-4FE6479A9DACDD71.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 07/2018 ? Tomada de Preço Nº 02/2018 ? Contrato Nº 06/2018 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade - Me.

    0CF14701-EF8B-FD5E-3DBB4AEC69A29234.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 08/2018 ? Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Contrato Nº 07/2018 - Contratada: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli - Me.

    0CF14709-9D73-D69B-05E7B099AB209714.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018 Contratada: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda.

    0CF14711-D70E-EB9E-D68759184C6D4F8D.pdf

    20/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Retomada dos Trabalhos do Certame Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, sendo que 2 (dois) veículos com condutores, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    0CF146EC-BEA0-1ECC-BB29C94C69DE873A.pdf

    09/02/2018 - Outros - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners para impressoras, serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e configuração de redes. (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB340-C579-DD73-832F660352565A96.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2018 Pregão Presencial nº 04/2018 (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB34B-C6E0-07DD-C9426DF263BE17E7.pdf

    08/02/2018 - Outros - Ratifico a Presente Homologação Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e outros) - Vencedora: (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME).

    9CCF7FA9-96A9-0B95-CE05A94D33E2C8D7.pdf

    08/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2018.

    9CCF7FB3-F50D-8E30-401284F525891D02.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 18/2018 ? Exonera os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela.

    6702D7B2-AE0F-12B4-B3ABED22A682C2CC.pdf

    02/02/2018 - Portarias - Portaria Nº17/2018-Tornar sem efeito a Portaria nº16/2018, do dia 31 de Janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial(edição nº106 páginas nº02 e 03), no dia 31 de Janeiro de 2018.

    6DB727E1-9B0A-FCE5-97EB91D57F571E9C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/2010 - Objeto: Comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    0116DCC3-1125-A47E-CDC417952E309B13.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    0116DCD3-1125-A47E-CD0177DF7D52A3B1.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    0116DCE3-1125-A47E-CDB0CC93E1EFFE7C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    0116DCF2-1125-A47E-CDF4D23F7330BCF8.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2010 - Objeto: Locação de 2 (dois) veículos (um tipo popular e outro sedan). (Contratado: M M Andrade de Santana & Cia Ltda).

    0116DD02-1125-A47E-CD0CBB70F2000413.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001/2010 - Objeto: comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CCABB163-A8E5-5CB9-E5D3A7F43E333756.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    CCABB178-C5A3-CAA1-2811CC7D1F2E9BF8.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações, Controle Interno e Gestão. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    CCABB192-CC2E-5B62-8CA67CBD77D9747F.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    CCABB1A6-0576-1023-9E57970EC0C3FA5D.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 07/2010, de 28 de Janeiro de 2010 - Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da câmara municipal de Ribeira do Pombal/ba.

    CCAB5A0F-A09B-50D1-A397C41CD39D183E.pdf

    04/02/2010 - Resoluções - Resolução Nº024/2010 - Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Municipal de Ribeira do Pombal/BA.

    CCAB5A25-05B8-EFBD-EC8C06588814A970.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    CCAB5A70-9D23-4E15-D0842E973D2B2A87.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º01/2010 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública de Gestão, contábil, Gestão de Folha de Pagamento e Gestão Financeira. (Contratado: SIMWEB - Serviços de Informática Ltda).

    CCAB5A85-C36F-FAFD-F479FD5B6A210DC9.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º02/2010 - Objeto: publicar atos oficiais desta Câmara. (Contratado: O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    CCAB5A9C-F38C-3E80-78C090601CB71C62.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 37/2019 Pregão Presencial SRP Nº 03/2019 - Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda.

    45C0D4C6-B957-D03F-FCCA5C871FBF9211.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 38/2019 Pregão Presencial SRP Nº 04/2019 - Empresa Arruda Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

    45C0D611-BF75-F20F-4388B860C55FC605.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    D4B1C6AC-A3C3-5C96-957A8AC0C6974BAE.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    35707EF7-BED8-D0C1-FED81F0411459AB8.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de informatização, com suporte técnico, aos Departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA.

    D7975925-F028-9226-9BCDDB84BFF64237.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portarias N° 07/2019 ao 19/2019, 09 de janeiro de 2019

    041D57BB-0F1F-9059-3C4511502D7B6B15.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato publicado no dia 03 de janeiro de 2019, Edição nº 208

    FB772D00-FBCA-B58D-681FA157532617B0.pdf

    08/01/2019 - Leis - Emenda de Revisão Nº 1 à Lei Orgânica de 24 de Dezembro de 2018-Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências

    CAB48759-9BDE-9C00-2041A4C45D252DFB.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Errata - Retifica o Artigo 2º da Portaria Nº 016/2018 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.

    025F72F0-A022-9CFD-BDA2E28F24959FE1.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 16/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo

    FCA25F57-A635-E349-DAD1825C3BBA494A.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2018 ? Contrato Nº 01/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2018 ? Contrato Nº 02/2018 - Contratada: Edemir Romão dos Santos - ME Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2018 ? Contrato Nº 03/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho ? ME

    A7616EA8-9050-9C7B-76101B8174C10E83.pdf

    30/01/2018 - Outros - Ato Nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2017.

    D3D2568A-0731-E9F3-66C40EC785EDDAD0.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 04/2018 do Pregão Presencial Nº 01/2018 do Processo CMRP Nº 04/2018. (Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

    C8C1C9D6-F3C0-922F-C91FE0EF98350154.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017. .

    D3C11FCB-B452-3000-CD5CB4745339B716.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 Pregão Presencial nº 01/2018

    FFE64B9F-9ACD-8158-1EBF4624DFF8745F.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    FFE64BA8-CC12-4F9D-2C5621CF8D0D0469.pdf

    23/01/2018 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº 002 de 2018

    6A1F9384-F39F-D2E1-7940A9CDC028D91B.pdf

    22/01/2018 - Outros - Errata - Comunica aos interessados a correção do objeto, com o número de Edição Nº 96 ? Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    37A8752C-E7E1-E13A-41F87EC4A93F2622.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Ato nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017.

    37A874E9-E1CD-A5EE-F19FC5EFFF750C32.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? Período 3º Quadrimestre de 2017.

    37A874FE-D215-8B97-80D8B05EB75A83ED.pdf

    22/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? Período 6º Bimestre de 2017.

    37A87515-D310-C078-9A3D8DAB8F49C71E.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    04FBEA9C-F2C7-7DC2-FC5118AC0BC50C31.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    04FBEAA5-F3E7-CF4C-53F3AA80B1883239.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Designa os Servidores para sob a presidência do Primeiro Integrarem pelo prazo de 12 Meses a contar da Presente data a Comissão permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal.

    9687FA4D-99F9-10D0-AFB8728B81AC0A4F.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA57-C8E2-648E-BCBF1C51D63FA1F3.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 03/2018 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preço da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA60-A96F-1116-4793B6C9AB34A86F.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo de Aditivo ao Contrato n° 05/2014 - Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda EPP.

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    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 004/2012 - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional.

    1040AB80-C723-FCEE-25535CF72F114CA5.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 06/2012 - Concede ao servidor Alexandre Brito Luz, acesso à referência (letra) E, no nível V.

    1040ABAF-CB48-CA07-A5EEF6A58E239643.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 07/2012 - Concede ao servidor José Dilson Batista dos Santos, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040ABE1-C085-67E5-EA9A6F2D50C8ABC3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 08/2012 - Concede ao servidor Diogo de Aniz Rodrigues, acesso à referência (letra) C, no nível III.

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    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 09/2012 - Concede ao servidor Alipio Cézar Ferreira Júnior, acesso à referência (letra) C, do nível II.

    1040AC41-0B31-B075-A25301E079A2F559.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 10/2012 - Concede ao servidor Alberto Luciano de Souza Bastos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC69-F51C-EF9B-E27E92C5DD3AF8D3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 11/2012 - Concede ao servidor Vanessa Ferreira dos Santos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC95-9E94-A9BC-036FAA4496B4935E.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 12/2012 - Concede ao servidor Antonia Santos de Oliveira, acesso à referência (letra) C, do nível III.

    1040ACBF-BF4B-0375-4FE10A2324BBEB41.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 13/2012 - Concede ao servidor Jaqueline Maria Macêdo de Souza, acesso à referência (letra) B, do nível I.

    1040ACF1-BA83-58BD-1A91838619A725D7.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 14/2012 - Concede ao servidor Pedro Celistino dos Santos Filho, acesso à referência (letra) B, do nível IV.

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    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2011 - Dispensa nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratado: SIMWEB Servicos de Informatica Ltda).

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    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º - Quadrimestre 2011.

    0FB51C8D-0CF0-6D13-7CA7F20F56B61EFC.pdf

    25/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DDC52750-01F2-802C-A4583A9C83D40032.pdf

    25/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DDC52734-DFFE-EEC8-221537C089AF1DBA.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática do Diário Oficial do Legislativo.

    A4CD5B49-9366-46D5-C740DEE58A8FFEAC.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    A4CD5B59-C611-6119-D6F9245C8B912CCA.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos.

    A9598B5B-A21D-E2F9-64EDEB870AE7180D.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Janeiro de 2012.

    3B7BFFF9-C0C7-162D-786FDDC06BDCB54A.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 001/2012 - Fica determinado o horário de funcionamento da parte administrativa da Câmara Municipal

    11142C39-FA5A-4829-30D53160BFDA4046.DOC

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002/2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus membros para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    11142C4F-D16F-042E-98ECD2F2963D5360.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados Contábeis (Contratado: José Horácio Carvalho ME).

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    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na área de recursos humanos (Contratado: JP Oliveira Contabilidade e Acessoria Ltda.).

    11142C94-C600-EA6F-0C0D91F05F81D817.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na elaboração e ou planejamento, execução e acompanhamento das compras, licitações e contratos administrativos (Contratado: TC da Silva Contabilidade).

    11142CA7-9868-F44F-7A8973D221938D68.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Iocação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização sistemas (Declarada Deserta).

    093371D7-0990-7797-9D323B18C6D2D13D.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel e transmissão de dados (Declarada Deserta).

    093371E3-CCBA-5944-45836655C572E546.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustível para exercício 2012 (Contratado: Arruda Comércio de Derivados).

    093371F8-D049-1789-DAFF95B29110E582.pdf

    28/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2010 - Objeto: Licença de uso de informatização pública.

    991F47E5-1125-A47E-CD51F7C5D2B96E98.pdf

    22/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo Nº 2009/023/CMRP/BA - Carta Convite Nº 006/2009 - Contrato Nº 088/2009 - Objeto: Locação de Veículos. (contratado: M.M. Andrade de Santana & Cia Ltda)

    70D42B8B-BE7A-4495-4766060135FA424A.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32BE7E78-1125-A47E-CD0D5F5F2DB5B21D.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    32BE7E69-1125-A47E-CD510946BDA2A64B.pdf

    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 01/2009 - Objeto: Comercialização de produtos derivado de petróleo do tipo gasolina e álcool combustível.

    EE8FD5EB-1125-A47E-CD87C6DB9B39EC6D.pdf

    12/01/2009 - Leis - Lei n° 497de 26 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

    EE8F8ED0-1125-A47E-CD5283F5BA903BCF.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 34/2019 - Kiderlanio Livio Morais Reis ? ME.

    00182012-C9FF-6546-15701C6D288E6BF0.pdf

    05/12/2019 - Outros - Ata de Reunião Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Processo Administrativo Nº 030/2019 - CM - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Relativo as Contas do Exercício de 2012.

    651DF842-BA8E-6F49-DED2093A92E448D4.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - José Horácio Carvalho - ME.

    2947E4F9-0CB4-9F3D-D6AEA1ECA2C44193.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - PJ da Silva Contabilidade - ME.

    2947E50A-9B04-B1A6-CCDCAE4D95598D09.pdf

    28/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 Contratada: PJ da Silva Contabilidade - ME

    9F2CEBBF-DAA4-5BF5-DC2266C44F9FEA0F.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota da Câmara, para o exercício de 2019.

    FBC33010-EE99-00F5-9C8EA0D5576F030B.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 04 (quatro) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, para o exercício de 2019.

    FBC3301A-044C-1AFD-802C5BCE8E0836CA.pdf

    19/12/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº18 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº1/2017.

    C4DA5F3D-0854-B9FB-135D6ABAD03024C4.pdf

    19/12/2018 - Leis - - Oficio N° 134/2018/GAB/PRES, 18 de dezembro de 2018 - Autógrafo N° 440, 18 de dezembro de 2018 - Projeto de Lei Complementar N° 005/2018-PE, Aprovado na Sessão Ordinária de 17/12/2018 - Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativo do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, Bahia e dá outras providências

    C122F8D6-F576-6AB2-2E4E315F00F7FB91.pdf

    18/12/2018 - Outros - Emenda Supressiva N. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 1/2017.

    93F3E132-D221-3A00-33699BEA5E3F9783.pdf

    13/12/2018 - Outros - Oficio N° 131/2O18/GAB/PRES - Excelentíssimo Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal.

    8ACAF3E6-DCB0-9512-770847D862B0D021.pdf

    04/12/2018 - Leis - Projeto de Lei 29/2018 - Cria o Distrito de Vila Rodrigues, no Municipio de Ribeira do Pombal determina providências.

    BE735879-0E3C-B269-3AF184A946495262.pdf

    21/12/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

    0B178774-1125-A47E-CDC4DFD9AAB84528.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria nº 026 / 2010 - Que constitui a Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

    F03CC6C8-1125-A47E-CDBBA943437540A7.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria de nº 27/2010 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

    F03CC6D8-1125-A47E-CD4DA711D4885221.pdf

    07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01/2010 ao Contrato Nº. 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e patrimonial. (Contratada: José Horacio Carvalho - GP Contabilidade).

    C2329356-1125-A47E-CD0A4088D2B7B796.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática (computadores).

    FB3270B6-C3D8-5EB1-D672374CDE7A6FD9.pdf

    25/11/2019 - Outros - Ata da Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019.

    6AD54168-0494-5B73-F595A7267B8AE650.pdf

    25/11/2019 - Outros - Edital n° 13/2019.

    6AD541D9-B6D8-719B-14F4DC7EF7F0CABA.pdf

    20/11/2019 - Outros - Ata de Reunião - Processo nº. 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Processo nº. 09316-13.

    5C3DEC07-9A41-64D3-6E2BCFB0DBB8FF03.pdf

    19/11/2019 - Leis - Autógrafo Nº 468, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 004/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 467, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 003/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 476, De 20 De Agosto De 2019- Projeto De Lei Nº 010/2019- CM- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019.

    2DA302DF-C9DB-C049-80A2E465A4728125.pdf

    19/11/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 012, de 18 de Novembro de 2019 - Institui o Conselho Municipal da Cidade.

    2326B846-CD94-A694-11DB9882BA82C49D.pdf

    18/11/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 11 de Novembro de 2019.

    024369A0-DE07-91B2-B4796FC0D63D77C3.pdf

    13/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    F460FBE9-AF5D-6B7D-44AAE3915D7044C2.pdf

    05/11/2019 - Portarias - - Portaria Nº 057/2019 - Fica concedida Licença ao Vereador Altemar Cardoso Silva, por motivo de saúde, pelo prazo de 06 meses com base no Art. 53, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal-BA.

    5CAE8E87-C8FE-59CA-672CD2928BD9A2C2.pdf

    27/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 004 de 19 de novembro de 2018- Altera o Anexo I da Lei 624, de 30 de Julho de 2014, aumentando o numero de cargos de guarda civil no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Ribeira do Pombal e dá outras providencias. Mensagem n° 004 de 19 de novembro de 2018.

    555DC219-D8EB-0742-310D80559FCA751F.pdf

    26/11/2018 - Outros - - Ofício N° 128/2018/GAB/PRES. - Autógrafo N° 438 referente ao Projeto de Lei N° 018/2018 - Autógrafo N° 438, 23 de novembro de 2018 - Projeto de Lei N° 018/2018-CM - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 002/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 003/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 004/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 005/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 006/2018 - Resolução N° 01/2018 - Normatiza o Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais móveis e imóveis sob responsabilidade e Guarda da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA e dá outras providências - Resolução N° 02/2018 - Estabelece Critérios e definições para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal - Resolução N° 03/2018 - Institui a Comissão de inventário e avaliação de bens móveis, imóveis intangíveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Resolução N° 04/2018 - Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências - Resolução N° 05/2018 - Dispõem sobre Devolução de Bens moveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Ribeira do Pombal - BA, e dá outras providências - Termo de Devolução e Entrega de Bens Moveis Inservíveis

    242439E8-A15D-2457-82FCE993F47B12B8.pdf

    13/11/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 016 05 de Novembro 2018

    857809BB-DE48-A834-757587D67F1DAE42.pdf

    13/11/2018 - Outros - Mensagem n°016 de 05 de Novembro 2018.

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    12/11/2018 - Outros - - Oficio N° 124/2018/GAB/PRES. da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    54C7E086-E488-D649-66CE707C08EA89F3.pdf

    12/11/2018 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018

    54C7E07C-AA9D-4B8B-3E3752AAABF50ED3.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do projeto n° 003, de 26 de Julho 2018.

    54161289-0CC1-2942-92CB8E8C8D7E315A.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social defesa do consumidor e Meio Ambiente opinando pela aprovação de Lei n° 003/2018.

    5416129F-E3F7-E401-BB2CD0731E497694.pdf

    07/11/2018 - Leis - - Proposta de Emenda a Lei Orgânica-Acrescenta o cargo de Segundo Vice-Presidente a mesa diretora e dá outras providências.

    4FEC512B-F6CC-B570-2E0231A2EBDEAE31.pdf

    06/11/2018 - Leis - - Projeto de Lei Complementar N° 001 de 05 de novembro de 2018 - regulamenta o artigo 61 da Lei Orgânica do município e dá outras providências

    1F46D4CB-A76A-13ED-141EFF7E0E509F03.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 43/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

    D45BF56E-F6EC-4D6B-7ADDC3AC0A0D8D3A.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 44/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal.

    D45BF57D-A988-08C3-845A20A57234D237.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 025 de 23 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2010, prestadas pelo Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior, objeto do Parecer Prévio TCM nº 177/2012.

    D4537315-DF2E-F423-DA36D95AFCCC9E10.pdf

    13/11/2012 - Leis - Lei Nº 581/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    D0DD1CA7-ED97-6F54-6509115A1429CD22.pdf

    08/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2012.

    C805DEC2-0943-CB41-49D4466921F5F36C.pdf

    07/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 42/2012 - Fica constituída a Comissão, com a finalidade de levantar todos os bens móveis e imóveis sob responsabilidade desta Câmara.

    985CA043-A9AB-023A-A469AEF8CEF3A316.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual n.º 01/2010 - Termo de Rescisão que entre si celebram a Camara Municipal de Ribeira do Pombal, Representada pelo Vereador Presidente Marcelo Brito Costa e a Empresa Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda.

    564B81DC-1125-A47E-CDFF6FC4D42CF5DD.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual n° 003/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitação e Contratos. (Contratada: Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda).

    564B81EC-1125-A47E-CD3E9A0E1B1DF5B0.pdf

    16/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    FD936F08-1125-A47E-CDC48CEF6F37EC7E.pdf

  • 2018 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 484, 24 de setembro de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 009/2019 - PE.

    51DD4452-FB77-F454-4D45DBA6EF69D461.pdf

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 485, 01 de outubro de 2019 - Projeto de Lei nº. 008/2019 - PE.

    51DD4461-0000-3369-AF594F6732D2115E.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 008/2019.

    51DD4474-CD56-6C2E-9B2F34C143EDBC22.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4486-07D5-8137-C89F2ECCBC99104D.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD46D4-C6D5-6683-CE1E9C3976167062.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 019/2019.

    51DD48F9-0351-665B-BDF37D97A69EB683.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4A10-DA75-A4A2-652D277CEB687DDC.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD4B76-DC11-9B89-C5DEDF7E8E990327.pdf

    18/10/2019 - Outros - Autógrafo Nº 486, 18 de Outubro de 2019 Projeto de Lei Nº 010/2019 ? PE Aprovado Na Sessão Extraordinária de 17/ 10/ 2019 - Dispõe sobre a doação de imóvel na área do Parque Segismundo Macêdo para o Estado da Bahia, com a finalidade de construção da Policlínica Regional de Saúde.

    B64470D2-D5E6-C722-384D705276884AC0.pdf

    16/10/2019 - Outros - Edital n° 010/2019 ? Convoca todos para sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 17/10.

    513BDEFA-B026-4218-4A83AFA7FC2E473C.pdf

    02/10/2019 - Outros - Ata de Reunião (Conselho de Ética) Processo Administrativo Nº 024/2019 - Representação por Quebra de Decoro Parlamentar Proferida pelo Vereador Pedro Alexandre.

    7FF92DA6-A945-C98F-9D5F590709C50511.pdf

    24/10/2018 - Leis - - Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019

    813E3F60-099C-E1F5-C168EF479A82E06E.pdf

    24/10/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeiro do Pombal

    813E3F42-9015-5815-C2E2632F070998D4.pdf

    17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 05/2018-José Horácio Carvalho ? ME.

    18607D3A-0E19-55B6-053036C32B8E5E89.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 049/2018-Conceder Licença-Prêmio, por 01 (um) mês, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior, Mat.0038, porteiro, concursado, referente ao período aquisitivo de 21/12/2010 a 20/12/2015, sendo que seu gozo refere-se ao 3º(terceiro) período, de 24/10/2018 a 22/11/2018.

    17ED7FB6-ED6F-DD09-6B1244219C6351DF.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 48/2018 - Fica alterado o Art. 2º da Portaria Nº 47/2018, passando a vigorar da forma descrita no anexo.

    12EA7A98-F3CE-1E11-2148B1991560D78C.pdf

    23/10/2012 - Leis - Lei n° 506 de 30 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    8DF70CA9-BD5B-154A-F67DFF79934CD522.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    E7300340-0E94-FCAA-E927C25FBA975CD7.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    E73002FA-DEAE-406C-DC7A2F3067648625.pdf

    16/09/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Ordem do dia da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, a ser realizada no próximo dia 16/09 (segunda-feira).

    49E8084E-E654-928D-29AB6E575DEC33F6.pdf

    06/09/2019 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    444CC4BA-CA08-CAC0-EA755646BA306634.pdf

    04/09/2019 - Outros - Proposta de Emenda Aditiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04 de 10 de Junho de 2019.

    DD9A46B0-D798-429A-4D1A3BA6CDE40C39.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ? Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019.

    AE34D0D8-EE9D-03A0-9A0427E7B69C2D87.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 04/2019.

    AE34D0EA-E3E2-A825-B658FA1ADA56E852.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autografo Nº 463,12 de Junho de 2019 ? Projeto de Lei Nº 004/2019 ? PE.

    AE34D188-E7AD-B014-36525C39234E408C.pdf

    03/09/2019 - Leis - Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 04 de 10 de Junho de 2019.

    AE34D193-BD95-2910-FE509BC599978E44.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 04/2019-PE.

    AE34D1A3-05BA-67E1-1F6BC960AB95D5B1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 004/2019.

    AE34D1B6-B499-5FB3-591949E2EEDEB2E0.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1C8-C2D8-177B-BF377C44D60DE426.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1DA-B5C7-5D98-C070E0446172F8F7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D31A-017D-6917-BDFC89E85D0BCEEA.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019.

    AE34D32E-AB9A-839B-37DDBEDA6AD0940D.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D341-9A0B-48E8-73988B519987CD31.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D35B-C79D-3061-47F0483DB7523744.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 014/2019.

    AE34D36E-AB97-214E-12F654A6AB6BAE26.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 469, 30 de julho de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019 - CM

    AB16824D-FFE6-7F20-D3D4277FECD5BEB1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 472, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 005/2019 - CM

    AB16825B-CFA1-16FA-48607A7480F7FBE7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 471, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 006/2019 - CM

    AB168267-034F-1286-4C2D83465C3AA8A1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 473, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 007/2019 - PE

    AB16829B-D0DB-6010-F2A0ECA4812E2BD3.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 466, 16 de julho de 2019 - Projeto de Lei nº. 014/2019 - CM

    AB1682A6-D6BC-7B4A-B60F34F4BD1DAC17.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei nº. 014/2019

    AB1682B4-A33F-264A-5928BEC9583C8A93.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 003/2019

    AB1682C3-C6FC-D997-1751540EAC2490B7.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 004/2019

    AB1682D2-F329-255C-41ADC49BE6314D81.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 05, de 11 de julho de 2019

    AB1682E0-D654-BFCE-578FC0D60D7A5439.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019

    AB1682EC-964F-6CC2-2CD0AAD7BFDF63C6.pdf

    18/09/2018 - Outros - Oficio Nº 107/2018/GAB/PRES ? Referente ao projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do poder executivo, eu cria, na estrutura administrativa do município de Ribeira do Pombal, no âmbito da secretaria municipal de educação, diretamente vinculado ao gabinete do secretário o centro Multidisciplinar de apoio pedagógico e psicossocial de Ribeira do Pombal ? CEMAPP, com estrutura técnica administrativa que a define e dá outras providências.

    484A0C0C-CCF2-CB32-61E5523E517D989A.pdf

    11/09/2018 - Portarias - Mensagem N. 010 de 30 de Agosto de 2018.

    D67DC748-CEC8-4D37-09FF58E6869D7FFE.pdf

    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012.

    8C9AF931-CEFE-92D7-4BE67B69C734F3F3.pdf

    20/09/2012 - Portarias - Portaria Nº. 041/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, do servidor Wilson Francisco Campos, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Geral Da Mesa CM-DS-102.

    EECA2344-A993-E0A1-39F36069DF710C97.pdf

    18/09/2012 - Portarias - Portaria n° 039\2012 - Suspende o expediente Administrativo e Legislativo entre os dias 06 de setembro de 2012 a 14 de setembro de 2012, em virtude da reforma e adequação nas dependências internas e externas da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.

    8B9380EB-A471-F824-267D0024A34F86AC.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 036/2012 - Nomeia o Sr José Nilton de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar - CM-DAS-204, do Vereador Marcelo Brito Costa.

    56AC28E7-C9A2-BDC1-EA04BB8C46964389.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 037/2012 - Concede adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor José Nilton de Souza, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar do Vereador Marcelo Brito Costa.

    56AC28FD-9563-A16F-093E14DE81D8A624.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 038/2012 - Constitui a Comissão Especial com a finalidade conduzir o processo administrativo de avaliação das condições físicas dos bens do Município de Ribeira do Pombal que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.

    56AC292E-95C5-6199-F45926729EA73AE6.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 040/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Alberto Luciano de Souza Bastos, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo desta Câmara.

    56AC2946-E05C-3CBC-7E45AB0B5AC9D26D.pdf

    28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    5918E793-1125-A47E-CDE304CAA6D1F13C.pdf

    28/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    5918E783-1125-A47E-CD8BD5D02E9B25B3.pdf

    25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009

    00B98FDD-1125-A47E-CDAE4307DE10CD60.pdf

    25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009

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    17/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 18/2009 Processo nº 2009/04 Carta Convite nº 04/2009 - Objeto: Comercialização de combustível do tipo gasolina. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CE7B4C21-1125-A47E-CD3B6AC9DC7A9BDC.pdf

  • 2018 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Tornar sem Efeito a Portaria nº 051/2019, Publicada no Dia 06 de Agosto de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 303.

    D8198302-E7F6-DD1A-78D7F2D44753EC1A.pdf

    26/08/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Ordem do dia da 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    0FFC0215-FEAB-74D8-F6B7B48655D4ED4E.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata 7º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 19 de agosto de 2019.

    7C7519E4-F695-D839-C2693DFC6CF47768.pdf

    16/08/2019 - Atas - Ata da 6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 12 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal.

    14247333-00A4-5F57-0CC545EAAB8F7F0D.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 53/2019 - Conceder Adicional de 50% (Cinquenta por Cento) sobre a remuneração do servidor Mateus Santos de Santana, Cód.CM - DAS - 202.

    0A6BB3FC-9821-080D-FF9A941718201696.pdf

    12/08/2019 - Outros - Edital n° 05/2019 ? Comunica que na ordem do Dia da 6° Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019, a ser realizado no próximo dia 12/08 ás 19h30min, serão submetidas á discussão e votação as matérias.

    417B38F9-A131-8128-42AC9A60BD8CDCBA.pdf

    09/08/2019 - Atas - Ata da 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal. Ata da 1º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 20h40min na Câmara Municipal.

    ACAF2AB6-965F-FBFD-2A74B5E776918109.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018 ? Conceder Licença-Prêmio, por 03 (três) meses, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior.

    3826AA75-9724-A697-F932FB80A9D4E437.pdf

    23/08/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa N.º 004/2012 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo para esta Casa Legislativa.

    4F8E84B5-92C9-CD0D-BA0CB180375E9CB6.pdf

    24/08/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Carta Convite nº. 010/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Carta Convite nº. 011/2009 - Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    4DA47C05-1125-A47E-CD729B2916970B1F.pdf

    24/08/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Licitação n°. 006/2009 - (Contratado: MM Andrade de Santana & Cia. Ltda.).

    4D8AFC21-1125-A47E-CDE5F58EAF37F5DF.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2009 ao contrato Nº004/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06147-1125-A47E-CD6AEA6D6C1BDDC1.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº002/2009 ao contrato Nº003/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06156-1125-A47E-CDEF7E9AF390A80F.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº003/2009 ao contrato Nº002/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2009 de Assessoria e Consultoria ao Departamento de Recursos Humanos.

    3DD06166-1125-A47E-CD72074B3E6AAD74.pdf

    20/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    39C09980-1125-A47E-CD84F65B95C37870.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06/2009 ? (Contratado: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    5D84749C-1125-A47E-CD1FB1223314F8D0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06-A/2009 ? (Contratado: Cheila da Cruz de Jesus).

    5D8474AB-1125-A47E-CDDEEBD6489F51C0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2009 ? (Contratado: José Horacio Carvalho).

    5D83D4E1-1125-A47E-CD3DF0806B9B5103.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 03/2009 ? (Contratado: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

    5D83D500-1125-A47E-CD2D621201D656D4.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 02/2009 - (Contratado: JKS da Silva Assessoria).

    5D83D520-1125-A47E-CDA3DDB5D601DDDE.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 05/2009 ? (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática ltda).

    5D83D53F-1125-A47E-CD9BA26D1336E01C.pdf

    17/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite n° 001/2009 ? Objeto: Aquisição de material permanente - (Moveis para Escitorios) em atendimento à Secretaria desta Casa, cuja abertura está marcada para o dia 12/01/2009, às 10 horas, no Prédio da Câmara Municipal.

    5D83D4C2-1125-A47E-CDE43963EB06E8ED.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 01/2009 ? (empresa especializada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

    5D83D52F-1125-A47E-CD2055AAFBE1311A.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 02/2009 - (empresa especializada: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    5D83D54E-1125-A47E-CD6892579E55094E.pdf

    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º01/2009 ? (Empresa individual especializada: José Horacio Carvalho).

    5D83D4D1-1125-A47E-CD75EDCC1309F754.pdf

    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2009 ? (Empresa especializada: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

    5D83D4F1-1125-A47E-CD4726F1F51B7C27.pdf

    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2009 ? (empresa especializada: JKS da Silva Assessoria).

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    07/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão - Licitação n.º 002/2009 - Objeto: Prorroga Prazo de Licitação

    0546AD58-1125-A47E-CD20D7C4ACAAF29E.pdf

    05/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º008/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de móveis de madeira envelhecida com vidro para Galeria da Câmara Municipal.

    EC68B23F-1125-A47E-CDFB64622E0293F5.pdf

    05/08/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 (um) veiculo popular zero Km, conforme a descrição no Projeto Básico - anexo IV do edital de pregão presencial n.002/2009.

    EC68B24E-1125-A47E-CD073881AEE908B5.pdf

  • 2018 - JULHO

    20/07/2020 - Atas de conselhos municipais - Ata - 18º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020, realizada em 13 de julho de 2020.

    3EDB7962-EDC1-6AFB-470CDE830A2B6612.pdf

    03/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 37/2020 - Dispõe do gozo do 3º período de licença-prêmio de servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº. 27, de 27/04/2020.

    D04B945C-A556-F449-F07458EC6CA9D64D.pdf

    29/07/2019 - Outros - Edital nº 04/2019.

    70CD01E1-2AFB-6E0E-6E28C3C6D9E5BF66.pdf

    25/07/2019 - Outros - Ofício Nº 151/2019 / GABPRE Ribeira do Pombal, 24 de Julho de 2019.

    9C5E3B16-2AFB-6E0E-6E21FEFA43BD99FE.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 - Ordem do dia 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    08FF3423-2AFB-6E0E-6E224918733B9E44.pdf

    19/07/2019 - Outros - Ata 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 15 de julho de 2019.

    718E695F-2AFB-6E0E-6E29475276F0E397.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    06C9E728-2AFB-6E0E-6E20E5185EC81833.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do servidor Filyppe Santos Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM - DAS - 202.

    03BC737F-2AFB-6E0E-6E27AF87A33446DE.pdf

    18/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    CA540103-E9BE-9FB0-495D2D4FD931085F.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    ACA3FB4C-0309-92D0-0191DBB70B9AC817.pdf

    20/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a serviços desta casa legislativa. O Pregoeiro declarou aberta a sessão, e após vinte minutos, constatou-se a ausência de licitantes interessadas, onde o Pregoeiro declarou como deserta o Pregão Presencial supracitado.

    7CC1616D-CB95-8D56-D9087AE3264D2D9B.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2011

    36F537B8-5056-9017-93AFD2C010618DDC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2012

    36F537D3-5056-9017-936BF1AEA70521DC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2012

    36F537E5-5056-9017-93C6058FF9E20696.pdf

    06/07/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2012

    36F537A1-5056-9017-933EA6FA97FCD1E7.pdf

    22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    FAEC8F6D-1125-A47E-CD3893E5A4E8DD93.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º006/2009 - Objeto: Locação de 02 veículos.

    E65DF046-1125-A47E-CD99887BBE2DD451.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º007/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na confecção de estojos para fotos, serviços de reprodução de fotos, serviços de restauração de fotos e personalização de álbuns para fotos.

    E65DF056-1125-A47E-CDF4D7F8C606CE08.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão n.º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratada: Simweb ? Serviços de Informática Pública)

    7602AC06-1125-A47E-CD7F6108505FC1F6.pdf

    22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 veiculo popular zero km.

    A3BC61B4-1125-A47E-CD0AA5C8C3F50038.pdf

    21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    9E558792-1125-A47E-CD1FCA0F432F2746.pdf

    01/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 044/2009 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    51A1E234-1125-A47E-CD68E65F5A8B7DCF.pdf

    01/07/2009 - Outros - Pregão n º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    51A1E243-1125-A47E-CDE9BAFE0C17103B.pdf

  • 2018 - JUNHO

    01/06/2020 - Atas - Ata - 11º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955038C-05FD-6254-9053C561E2A5C756.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 12º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955039C-E0A6-03F7-4BEB6C8DC3D464DF.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 2º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503BA-D8E0-255C-02F6F5F30632EDB0.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 3º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503D5-967C-78B9-6401EF1175EA0B0F.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 10 de junho de 2019.

    63BB2A2C-D4EF-2DEB-FA0FF80B975A81A7.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Autógrafo N° 460, 03 de junho de 2019 - Projeto de Lei N° 011/2019- CM - Aprovada na Sessão Intinerante de 02 de junho de 2019.

    9692B58B-A5B9-6F0F-891FD83399C80453.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 001 de 25 de março de 2019

    9692B5B1-C512-9700-4A3EBD9D069D1AA3.pdf

    10/06/2019 - Outros - Ofício Nº 071/2019 / GAB / PRES Ribeira do Pombal, 04 de Junho de 2019.

    8FC81C80-ABF9-A5FB-78E198D492FEBF93.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 09/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    964BD64B-F4CB-09F1-ACF7BEFBE5ACCFEC.pdf

    19/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 017 de 18 de junho de 2018 - Dispõe que seja criado a Política de prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Ribeira do Pombal -BA.

    F0EDC4B3-0D86-7092-E9443623A822D3F4.pdf

    13/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de Abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da fazenda Pinto II, no Município de Ribeira do Pombal e dá outras Providências.

    C3DEEA7D-CC01-987D-0261F14CE7B5671C.pdf

    13/06/2018 - Outros - Portaria Nº36/2018-Designa o servidor Alípio Cézar Ferreira Júnior, Mat.2758, para responder pelo setor de Almoxarifado, e assinar as notas de Liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba.

    C2D343B1-BDD1-FAFE-BF4CAC0530BE7868.pdf

    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº35/2018-Dispõe sobre a cessão de servidor publico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal à Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.

    538315FD-C6D5-D475-70081B7360F40457.pdf

    05/06/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 015 de 04 de Junho 2018 - Dispõe sobre a criação da Semana municipal da Agricultura Familiar no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    1EB0A377-FFAA-F5F7-0495D9587A87DE0C.pdf

    14/06/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma, Pintura, Divisória e Construção de Banheiro.

    4083E2D6-F963-FB50-9A5B455441B877D0.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 028/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Nivaldo Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CM-DS-103 desta Câmara.

    A94CE8D5-F924-EA37-0E46235AF99E6CEA.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 029/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos da servidora Lucineide Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    A94CE906-D383-CA19-40BE62573161DB3D.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 030/2012 - Nomear a Sr. Albertani Andre dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CE954-B2A1-2336-81DAEF8E7F719AC6.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 031/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Albertani Andre dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CEA1D-BDEF-55FD-4F5951DEC50468A4.pdf

    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054-A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, com fornecimento de 13 equipamentos. (Contratado: Vivo S. A.)

    5C7D7377-1125-A47E-CD85275765080702.pdf

    21/06/2010 - Portarias - - Portaria n. 025/2010 - Prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso publico da câmara municipal de Ribeira do Pombal, instituído pelo edital n. 01/2008 e homologado através do Decreto n. 13 de 27/06/2008.

    441A40ED-1125-A47E-CD228FD2F90E9900.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 011/2009, Processo nº 018/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F37-1125-A47E-CD13BF950596082F.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n.º 011/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F47-1125-A47E-CD758F28576F9C5C.pdf

    05/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Processo Licitatório nº 17/2009 - Tomada de Preço n.º 01/2009.

    C118C3B2-1125-A47E-CD5572F3892FA7AE.pdf

  • 2018 - MAIO

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N° 030/2020, de 12 de maio de 2020 - Conceder Licença-prêmio, por 90 (noventa dias), ao servidor efetivo José Dilson Batista dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio legislativo, sendo que seu gozo se dará em 03 (três) períodos de 30 dias, sendo o primeiro período de 13/05/2020 a 12/06/2020, o segundo per/odo de 13/06/2020 a 12/07/2020 e o terceiro período será gozado em data oportuna.

    637A440F-E248-036A-52B51C9EA7C5A230.pdf

    31/05/2019 - Atas - Ata - 15º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 27 de maio de 2019.

    982FEE44-9385-B223-5737EE9B41810247.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Sessão Itinerante.

    8E1A5A33-99EC-1E8E-A662DCE33E0F363E.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    C1D6D8E8-983C-35E4-68F349F2CC939212.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    C1D6D8B8-929B-0BF0-812E2BF8D558BB59.pdf

    24/05/2019 - Outros - Ata 14º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 20 de maio de 2019

    2F6D0B65-CB83-826F-D6629F8436C07F68.pdf

    21/05/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 12/2019 - Institui no Município de Ribeira do Pombal Bahia, o Transporte Escolar Acessível para Portadores de Deficiência Física e com Mobilida Reduzida e dá outras providências.

    88E5E1D5-B99F-F798-2B41B30C84F7C355.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 005, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

    57EE8320-FD5E-5215-FC3622A39BC65B40.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Mensagem n.º 005/2019 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - PLDO 2020

    57EE8315-0121-AD14-4F890C0ACB8B57E1.pdf

    08/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Conceder adicional de 32,5% sobre a remuneração da servidora Cilda dos Santos Pimentel

    F404B54C-F3F0-26A7-FB5FD96BB955F0A9.pdf

    28/05/2018 - Outros - ? Ato Nº01 de 09 de Maio de 2018-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal-RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a Abril de 2018, na forma do Anexo único deste Ato

    85E11052-ED56-3099-EEA4E6570B4AADC5.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - ? Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    85E11042-A4EE-7AAA-D60B9BE78865C5B5.pdf

    22/05/2018 - Leis - Projeto de Lei N° 001, de 15 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    564F08E9-C8A2-4686-4CF8A363C5D39757.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 028/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo José Dílson Batista dos Santos.

    1B89769C-D7E2-6306-A732D64E514DC034.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 029/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Antonia Santos de Oliveira.

    1B8976A9-E609-6691-67A7D5F2D990E279.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Vanessa Ferreira dos Santos.

    1B8976B6-BC4A-07CA-4A0562CD96ED1615.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 031/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo Diogo de Aniz Rodrigues.

    1B8976C1-F1E9-8415-2111FE64C24458AB.pdf

    09/05/2018 - Leis - Proposta de Emenda Modificativa Nº. 01/2018 ao Projeto de lei Nº. 012/2018- PL

    B5FBB75D-91DF-77C8-7B8B09F89160B001.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº. 002/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação e inclusão no calendário oficial a semana municipal de prevenção a violência contra profissionais da educação na rede municipal de ensino no município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências

    B5FBB769-D1F0-ECBB-5D8427939AFD8266.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade de lei nº. 002/2018, de autoria do poder executivo, que autoriza o executivo municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajusta salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público

    B5FBB775-D164-D94D-6A235B7F16F06A28.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 24/2018 - Ficam revogadas as Portarias nº. 46/2017 e 47/2017, publicadas no Diário Oficial (edição nº. 318 páginas nº. 06 e 07), respectivamente Portaria nº. 25/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº. 20/2017 Portaria nº. 26/2018 - Designa a servidora Vanessa Ferreira dos Santos, mat. 2784, para responder pelo setor de almoxarifado, e assinar as notas de liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba Portaria nº. 27/2018 - Designar a servidora Jaqueline Maria Macêdo de Souza, mat. 2765, para responder pelo setor de compras, patrimônio e assinar as notas de empenho da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba

    501A6596-B7EC-61AB-96F9E42CE3C2FC6D.pdf

    23/05/2012 - Outros - Ato N.º 01 de 23 de Março de 2012.

    F6C974AC-E0A7-1615-729E99F54794C686.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º - Quadrimestre de 2012.

    F6C9749E-030F-CC6F-D840518442620346.pdf

    23/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

    F6C97479-E5DA-8735-434CF43813CAFE75.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    F6C9748A-902F-6EC4-B4DB7AB755A57B0E.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    FE4F68BE-E49B-1B44-E5B96B642DB77701.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    FE4F68D0-E779-601D-E52813CE1A2B3460.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    ED9F2676-FD32-3FA8-0E665B497465FFFE.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    ED9F268A-DBF0-7E57-D98009588860C170.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 - Nomeia a Srª Lucineide Castro De Aragão, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    9218B32D-07A0-1B73-369ED9E4DC808335.pdf

    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    DB7567BB-1125-A47E-CDAA810960B23E12.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    DB7567AB-1125-A47E-CDEFED67844EA967.pdf

    19/05/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados a esta Casa Legislativa.

    B165DF06-1125-A47E-CD019960F7E7E92B.pdf

    06/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 019/2010 - Reduz despesas com telefone, combustível, contratos com assessorias, compras diversas, diárias e despesas com pessoal; visando a adequação das despesas ao subsidio mensal desta Casa Legislativa.

    6DC19646-1125-A47E-CD626CB2C1673391.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos 0 (zero) Quilômetro.

    C1898803-1125-A47E-CDBB939464A27B8C.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos destinados aos serviços desta Câmara, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

    C1898813-1125-A47E-CD5C98016D4587A9.pdf

    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    7967EAA1-1125-A47E-CDA58A641AC96FB5.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    7967B21C-1125-A47E-CDB286CDA1CADEE5.pdf

    12/05/2009 - Resoluções - Resolução n. 003, de 03 de Maio de 2009 - Cria a Galeria de ex-Prefeitos do Município de Ribeira do Pombal, ex-Presidentes e ex-Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras providências.

    3632E73A-1125-A47E-CD6E00228972F645.pdf

  • 2018 - ABRIL

    30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 30 de abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    FB698243-FD3A-B383-6A568A2F9049CE3A.pdf

    30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    FB698251-C21A-F9A5-26E5BB8517DDD613.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N° 26/2020 ? Designar o servidor José Dilson Batista dos Santos, Mat.2770, para assinar as notas de empenho e liquidação da câmara municipal de Ribeira do Pombal-Bahia.

    89887C72-94A9-FE7A-A14A57EAC439E11E.pdf

    08/04/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 11, de 6 de abril de 2020 - Dispõe sobre a doação dos subsídios dos agentes políticos a que faz referência para fazer face à pandemia do Covid-19.

    8C64F792-CD19-5D82-7CE4133732A93401.pdf

    08/04/2020 - Outros - Justificativa ? Objeto: externar a efetiva solidariedade dos representantes políticos desta Casa Legislativa e do Poder Executivo com a população mais necessitada de nosso Município.

    8C64F7A1-BC80-D7BC-4C11BB4F751CC111.pdf

    25/04/2019 - Outros - Despacho - Autos PA nº. 25/2019-CM

    4C732006-B37F-1262-3E09124285B4C920.pdf

    18/04/2019 - Outros - Ata 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019.

    EB2E1A65-00FA-5D49-EF6DC3B61F77FBC6.pdf

    27/04/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da Fazenda Pinto II, no Municipio de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    4CBF24A1-AAF1-28FC-904547B2A971AC28.pdf

    27/04/2018 - Leis - Justificativa - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018.

    4CBF24AC-F52E-A76C-844290833021CE7D.pdf

    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. c

    4A16D8E8-9F32-8942-6000A0350BBAD8F6.pdf

    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

    4A16D8F9-F629-24A9-796DEFA8933ABB28.pdf

    17/04/2018 - Leis - Mensagem nº 002, de 16 de abril de 2018 - O Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, que autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F426E-C449-1E8E-3FD7C97748D7D9B6.pdf

    17/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 16 de abril - Autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F427E-F9D7-C5AF-9F2427EDC2DC3798.pdf

    11/04/2018 - Leis - Autógrafo Nº 419, 10 de abril de 2018 ? Projeto de lei Nº 008/2018 ? CM ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D363-DB45-7C97-F942D991F9DDC6D1.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de urbanismo opinando pela aprovação do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D36E-913D-ACBB-A020772F9EB37498.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D378-AFF2-6C55-CAAA8933B260CA8C.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Publicação nº. 09/2018 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual do exercício de 2017, da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

    1182A0C8-B372-4304-980DC650DE995071.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2018 do Pregão Presencial Nº 02/2018 do Processo CMRP Nº 05/2018. (Marilene Dantas dos Santos E Eireli ? Me).

    A84D87BB-D426-20D4-47A96E925A7FA0C6.pdf

    04/04/2018 - Leis - Projeto de Lei n º. 019, de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente do município de Ribeiro do Pombal

    A6607788-967A-7002-1A66E9E1C9A5D35B.pdf

    03/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 23/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo.

    711A0311-0D7B-FD87-0728311482A95E78.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012

    92A531A2-F53D-5B14-72D9DC60E5638714.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012

    2505E434-EE0C-314C-90C84B672FF3DF8E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    EF04FF29-B650-A202-55EA7B9F8A894FB6.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    EF04FF3B-DF02-155C-0F1B84C8EF1C937C.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012

    EF04FF52-98B2-E1E5-46B703E465EBCD6F.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012

    B9B877FD-A3C0-1F6C-596B135C23108DA4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    B9B8780D-B51A-B0F6-5691946E51BF3ED4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    B9B87821-F2AA-095A-AB93CDD55386273B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao servidor efetivo Jânio Clésio Conceição Brito.

    8B133998-D729-10C3-BC1317786A009844.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao DR. Alexandre Brito Luz-Advogado desta Câmara.

    8B1339AC-AF4D-6FCB-91D49759144AC5A1.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/201 - Objeto: Aquisição de móveis estilizados tipo madeira envelhecida e equipamento de escritório. Contratado: Yuri Gonçalves Pereira de Oliveira).

    4F833831-1125-A47E-CDE0BC1E3DA48754.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao - Objeto: Contratação de empresa especializada nos de restauração e reprodução fotográfica.

    26E1CED7-1125-A47E-CD39DD2AB0B39DC5.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel (STM) com aquisição de 13 (treze) linhas e 13 (treze) aparelhos no regime de comodato, com pacote 5000 minutos, na plataforma pós-pago.

    26DF67F8-1125-A47E-CDE79301EF355A28.pdf

    08/04/2010 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Nº 038/2010 - Processo CMRP Nº 005/2010 ? Pregão Presencial Nº 001/2010 - Objeto: Locação e licenciamento de uso dos sistemas de informática de Gestão Contábil; Gerenciador de Folha de Pagamento; Gerenciador Financeiro. (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

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    05/04/2010 - Pregão Presencial - - Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Pregão Presencial 002/2010.

    57EFA6C4-1125-A47E-CD634A10547E6711.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 04 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 05 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C521C3DF-1125-A47E-CD6C6FDE8C6553AD.pdf

    03/04/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    03/04/2009 - Outros - Edital nº 04/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    6C76C773-1125-A47E-CD8AFBC2DF2C7C9E.pdf

  • 2018 - MARÇO

    23/03/2020 - Outros - Ato da Mesa Nº 02/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19.

    4E0097C6-08EB-3735-D760476661B14B84.pdf

    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020 - Exonerar o Senhor Joaquim Pereira Castro Neto, Mat. 212, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar, Cód. CM - DAS - 204.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

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    22/03/2019 - Portarias - Portaria nº 41/2019 - Conceder adicional de 9% (nove por cento) sobre a remuneração do servidor Antonio Domingos do Nascimento Junior. Portaria nº 42/2019 - Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre remuneração da servidora Antônia Santos de Oliveira.

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    19/03/2019 - Decretos - Ato de Promulgação - Promulga o Decreto Legislativo nº 01/2019, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Anulação - Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2019 e a Portaria nº 39/2019, publicadas no dia 27 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 238.

    780C6E86-F313-DA91-9AF899C205E24A98.pdf

    29/03/2018 - Outros - Edital Nº08/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2017, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    71149882-ACFE-CE7F-71B135F2DB718130.pdf

    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 011, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Colégio Ana de Deus Conceição do povoado Pedra.

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    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 012, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da Rua Antenor Alves de Santana.

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    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 22, de 21 de março de 2018 - Regulamenta a Lei Nº 380, de 22 de abril de 2005, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que institui normas sobre organização de processos, expedientes, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento e serviço de protocolo.

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    26/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão da Lei Orgânica do Municipio, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

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    14/03/2018 - Outros - Autógrafo nº. 417, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 005/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal do Povoado Baixa das Antas, "Escola Municipal Josefa Maria do Carmo Santos" Autógrafo nº. 416, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 001/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Altera a denominação da Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Parecer da Comissão de Constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei n º. 001/2018, de autoria do Poder Legislativo, que altera a denominação Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Relatório de Execução Orçamentária - 1º - Bimestre - Exercício - 2018

    72D3179A-D32D-A16E-F475920468A9F199.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    7176B7AB-035B-46FE-71171CFFEC84BFE2.pdf

    08/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 001/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

    3CD10E8B-E3E9-FA09-2EC2FA1438D89773.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 20/2018 - Exonerar a senhora Mable O'Hana Macedo da Silva, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, cód. CM-DAS-205

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    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 21/2018 - Nomear José Aluizo das Neves Barbosa, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, CM-DAS-2015, para exercer suas funções no gabinete do vereador Marcelo Emmanuel Silva

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    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    D4992654-BE82-DA68-026F0E047DCC1378.pdf

    29/03/2012 - Outros - Edital - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2011, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C2552E0D-0CB6-B5EB-5EC773F78A414923.pdf

    29/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    C2552DFF-D766-1379-38982D9A0BF8710B.pdf

    15/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia o pregoeiro e a equipe da apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    15/03/2012 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago.

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    15/03/2012 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 007/2012 - Dispensa Nº 003/2012 - Processo CMRP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago. (Contratado: Vivo SA ).

    F3C7DB17-F2B3-D15C-FC231EC660815077.pdf

    26/03/2010 - Dispensa - - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Telefonia Móvel (STM).

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    17/03/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 001/2010. Empresas: Cheila da Cruz de Jesus e Yuri Goncalves Pereira Oliveira

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    16/03/2010 - Portarias - Portaria de nº 65/200 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

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    16/03/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao n.º 003/2010 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a frota própria desta Casa Legislativa e veículos locados a seu serviço

    BD3ACC53-1125-A47E-CDE484BFC2F39455.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Presencial nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel com aquisição de treze linhas e aparelhos no regime de comodato,

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    11/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 18 / 2009 de 24 de Dezembro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    4F4586F9-1125-A47E-CD000CD2E2ED87B6.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D63C40FE-B41D-D2EF-9C757B95138572BB.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Outros - Ata de Reunião Processo Nº 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Referente as Contas do Exercício de 2012, de responsabilidade de José Lourenço Morais da Silva Júnior.

    4B25C00A-BDC0-291C-BDD3D17AC256261B.pdf

    17/02/2020 - Atas - Ata Da 2º Sessão Ordinária Do 1º Período Legislativo De 2020.

    52131382-04C5-C3F7-E0B5EDC092FE04F0.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 01/2020 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização, com suporte técnico, aos departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, durante os meses de março a dezembro de 2020.

    4EEF11FD-02FA-93A4-ED60A560D472ADDD.pdf

    28/02/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 05 de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento aéreo existente na sede do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências - Justificativa - Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    118A7643-A2CB-3FC5-4BFAEE33F37ACEDB.pdf

    26/02/2019 - Leis - Projeto de Lei n. 002/2019 - Considera de Utilidade Publica a Associação Independente de Arte Marcial Chinesa.

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    22/02/2019 - Outros - - Abertura de Crédito Suplementar na Importância de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais)

    D63F338E-A21F-6DA2-105792BCAF2AD4D9.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Portaria Nº 29 de 20 de Fevereiro de 2019 ? Anula as Portarias nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2018 que concedem progressão funcional a serviores da Câmara Municipal. - Portaria Nº 030/2019 ? Homologo a concordância manifestada pelos servidores efetivos sobre os temos do processo 020/2019, determinando-se em consequência a baixa na distribuição e no livro de processos administrativos, arquivando-se. - Autos PA Nº 26/2018-CM ? Apensos Nº 27, 29 e 30/2018. - Extrato de Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria ao Sistema Integrado de Gestão de Auditoria ? SIGA módulos: Captura e Analise, consiste no acompanhamento mensal, com visitas periódicas na sede da Câmara Municipal, durante o período de fevereiro a dezembro de 2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Extrato do Termo de Contrato Nº 08/2019. (Simweb Serviços de Informática Ltda). - Extrato do Termo de Contrato Nº 07/2019. (José Horácio Carvalho ? Me). - Ato de Anulação - Tornar sem efeito o Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA, Edição nº 231 página nº 02, publicada no dia 20 de fevereiro de 2019.

    AC0BBF87-B173-D18B-545033C3535BD169.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 0112019 ? O Art. 2º passa a ter a Redação descrita no anexo.

    715281CA-E862-BD26-56A1D69AC71E8B6C.pdf

    20/02/2019 - Outros - Ato Administrativo da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 70.000,00,para reforço de dotação especificada.

    6B36A366-D984-AEFF-0E1DD2C81F000057.pdf

    19/02/2019 - Leis - Mensagem Nº 001 de 18 Fevereiro de 2019, Referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019.

    4326159A-9995-BACD-25BA5A7318DFB270.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Regulamentação do Novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, adequando o Vencimento Base Inicial das Carreiras desses Servidores Municipais e dá outras providências.

    432615A9-9CCC-68D9-0B99B53D4C9CDC40.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 13 de Fevereiro de 2019 ? Dispõe sobre o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, nos termos do art.24, parágrafo 2º, da Lei Orgãnica e dá outras providências.

    43261633-DC6A-EF7A-14CE7B18EE257F90.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 03, de 13 de Fevereiro de 2019 ? Fixa os limites para as modalidades de Licitação no âmbito do Município e dá outras providências.

    43261640-AAA3-1A26-08AB9120E5105EFA.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018 ? Altera a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    4326164D-05B1-F188-5152DEE954AC9835.pdf

    19/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 28/2019 ? Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM, e dá outras providências.

    38F08A19-BCC3-D82A-7663F79950CED106.pdf

    18/02/2019 - Outros - Decisão Autos Nº26/2018-Pagamento de Vantagens

    0CF2D3EE-C82A-1028-B66ABBF38CF0303C.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2019 ? Contrato Nº 01/2019 ? Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2019 ? Contrato Nº 02/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2019 ? Contrato Nº 03/2019 ? Contratada: JR Informática Serviços e Comércio LTDA

    99FE598A-F506-2E80-A435F4234633C0D7.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE596A-02F3-FE38-D76ABCB570BB0FF5.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: JR Informática Serviços e Comércio LTDA.

    99FE5974-AE9B-354D-EA36D803A3DCBCB3.pdf

    01/02/2019 - Outros - Extrato de Homologação - Vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    99FE5980-9E43-660B-196B090EC2696819.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil e Financeira ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA. Contratado: (José Horacio Carvalho ? Me).

    68B6D699-998B-BDAC-6BBF98059AC3EDCC.pdf

    22/02/2018 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na área de Recursos Humanos, informações ao sistema da Sefip, Rais, Dirf, e outros documentos necessário ao Departamento de Rh. Contratado: (Pj da Silva Contabilidade ? Me).

    68B6D6A2-B5F5-C1D6-E0D9008CAEC01BC4.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 06/2018 ? Tomada de Preço Nº 01/2018 ? Contrato Nº 05/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho - Me.

    0CF146F8-D7C1-BE5C-4FE6479A9DACDD71.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 07/2018 ? Tomada de Preço Nº 02/2018 ? Contrato Nº 06/2018 - Contratada: PJ da Silva Contabilidade - Me.

    0CF14701-EF8B-FD5E-3DBB4AEC69A29234.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 08/2018 ? Pregão Presencial Nº 03/2018 ? Contrato Nº 07/2018 - Contratada: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli - Me.

    0CF14709-9D73-D69B-05E7B099AB209714.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018 Contratada: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda.

    0CF14711-D70E-EB9E-D68759184C6D4F8D.pdf

    20/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Retomada dos Trabalhos do Certame Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, sendo que 2 (dois) veículos com condutores, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    0CF146EC-BEA0-1ECC-BB29C94C69DE873A.pdf

    09/02/2018 - Outros - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners para impressoras, serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e configuração de redes. (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB340-C579-DD73-832F660352565A96.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 03/2018 Pregão Presencial nº 04/2018 (Vencendora: Marilene Dantas dos Santos e Companhia Ltda).

    CE7DB34B-C6E0-07DD-C9426DF263BE17E7.pdf

    08/02/2018 - Outros - Ratifico a Presente Homologação Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e outros) - Vencedora: (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli ? ME).

    9CCF7FA9-96A9-0B95-CE05A94D33E2C8D7.pdf

    08/02/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 02/2018.

    9CCF7FB3-F50D-8E30-401284F525891D02.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 18/2018 ? Exonera os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela.

    6702D7B2-AE0F-12B4-B3ABED22A682C2CC.pdf

    02/02/2018 - Portarias - Portaria Nº17/2018-Tornar sem efeito a Portaria nº16/2018, do dia 31 de Janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial(edição nº106 páginas nº02 e 03), no dia 31 de Janeiro de 2018.

    6DB727E1-9B0A-FCE5-97EB91D57F571E9C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/2010 - Objeto: Comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    0116DCC3-1125-A47E-CDC417952E309B13.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    0116DCD3-1125-A47E-CD0177DF7D52A3B1.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    0116DCE3-1125-A47E-CDB0CC93E1EFFE7C.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    0116DCF2-1125-A47E-CDF4D23F7330BCF8.pdf

    23/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 005/2010 - Objeto: Locação de 2 (dois) veículos (um tipo popular e outro sedan). (Contratado: M M Andrade de Santana & Cia Ltda).

    0116DD02-1125-A47E-CD0CBB70F2000413.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 001/2010 - Objeto: comercialização de combustível tipo gasolina e álcool. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CCABB163-A8E5-5CB9-E5D3A7F43E333756.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos. (Contratado: P J da Silva Contabilidade Me).

    CCABB178-C5A3-CAA1-2811CC7D1F2E9BF8.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações, Controle Interno e Gestão. (Contratado: Sensatha Assessoria e Consultoria Ltda).

    CCABB192-CC2E-5B62-8CA67CBD77D9747F.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    CCABB1A6-0576-1023-9E57970EC0C3FA5D.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 07/2010, de 28 de Janeiro de 2010 - Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da câmara municipal de Ribeira do Pombal/ba.

    CCAB5A0F-A09B-50D1-A397C41CD39D183E.pdf

    04/02/2010 - Resoluções - Resolução Nº024/2010 - Estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Municipal de Ribeira do Pombal/BA.

    CCAB5A25-05B8-EFBD-EC8C06588814A970.pdf

    04/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, patrimonial e financeira. (Contratado: Jose Horacio Carvalho).

    CCAB5A70-9D23-4E15-D0842E973D2B2A87.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º01/2010 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública de Gestão, contábil, Gestão de Folha de Pagamento e Gestão Financeira. (Contratado: SIMWEB - Serviços de Informática Ltda).

    CCAB5A85-C36F-FAFD-F479FD5B6A210DC9.pdf

    04/02/2010 - Dispensa - Dispensa de Licitacao n.º02/2010 - Objeto: publicar atos oficiais desta Câmara. (Contratado: O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    CCAB5A9C-F38C-3E80-78C090601CB71C62.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 37/2019 Pregão Presencial SRP Nº 03/2019 - Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda.

    45C0D4C6-B957-D03F-FCCA5C871FBF9211.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 38/2019 Pregão Presencial SRP Nº 04/2019 - Empresa Arruda Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

    45C0D611-BF75-F20F-4388B860C55FC605.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    D4B1C6AC-A3C3-5C96-957A8AC0C6974BAE.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    35707EF7-BED8-D0C1-FED81F0411459AB8.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de informatização, com suporte técnico, aos Departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA.

    D7975925-F028-9226-9BCDDB84BFF64237.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portarias N° 07/2019 ao 19/2019, 09 de janeiro de 2019

    041D57BB-0F1F-9059-3C4511502D7B6B15.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato publicado no dia 03 de janeiro de 2019, Edição nº 208

    FB772D00-FBCA-B58D-681FA157532617B0.pdf

    08/01/2019 - Leis - Emenda de Revisão Nº 1 à Lei Orgânica de 24 de Dezembro de 2018-Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências

    CAB48759-9BDE-9C00-2041A4C45D252DFB.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Errata - Retifica o Artigo 2º da Portaria Nº 016/2018 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.

    025F72F0-A022-9CFD-BDA2E28F24959FE1.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 16/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo

    FCA25F57-A635-E349-DAD1825C3BBA494A.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2018 ? Contrato Nº 01/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2018 ? Contrato Nº 02/2018 - Contratada: Edemir Romão dos Santos - ME Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2018 ? Contrato Nº 03/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho ? ME

    A7616EA8-9050-9C7B-76101B8174C10E83.pdf

    30/01/2018 - Outros - Ato Nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2017.

    D3D2568A-0731-E9F3-66C40EC785EDDAD0.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 04/2018 do Pregão Presencial Nº 01/2018 do Processo CMRP Nº 04/2018. (Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

    C8C1C9D6-F3C0-922F-C91FE0EF98350154.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017. .

    D3C11FCB-B452-3000-CD5CB4745339B716.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 Pregão Presencial nº 01/2018

    FFE64B9F-9ACD-8158-1EBF4624DFF8745F.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    FFE64BA8-CC12-4F9D-2C5621CF8D0D0469.pdf

    23/01/2018 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº 002 de 2018

    6A1F9384-F39F-D2E1-7940A9CDC028D91B.pdf

    22/01/2018 - Outros - Errata - Comunica aos interessados a correção do objeto, com o número de Edição Nº 96 ? Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    37A8752C-E7E1-E13A-41F87EC4A93F2622.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Ato nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017.

    37A874E9-E1CD-A5EE-F19FC5EFFF750C32.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? Período 3º Quadrimestre de 2017.

    37A874FE-D215-8B97-80D8B05EB75A83ED.pdf

    22/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? Período 6º Bimestre de 2017.

    37A87515-D310-C078-9A3D8DAB8F49C71E.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    04FBEA9C-F2C7-7DC2-FC5118AC0BC50C31.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    04FBEAA5-F3E7-CF4C-53F3AA80B1883239.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Designa os Servidores para sob a presidência do Primeiro Integrarem pelo prazo de 12 Meses a contar da Presente data a Comissão permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal.

    9687FA4D-99F9-10D0-AFB8728B81AC0A4F.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA57-C8E2-648E-BCBF1C51D63FA1F3.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 03/2018 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preço da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA60-A96F-1116-4793B6C9AB34A86F.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo de Aditivo ao Contrato n° 05/2014 - Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda EPP.

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    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 004/2012 - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional.

    1040AB80-C723-FCEE-25535CF72F114CA5.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 06/2012 - Concede ao servidor Alexandre Brito Luz, acesso à referência (letra) E, no nível V.

    1040ABAF-CB48-CA07-A5EEF6A58E239643.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 07/2012 - Concede ao servidor José Dilson Batista dos Santos, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040ABE1-C085-67E5-EA9A6F2D50C8ABC3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 08/2012 - Concede ao servidor Diogo de Aniz Rodrigues, acesso à referência (letra) C, no nível III.

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    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 09/2012 - Concede ao servidor Alipio Cézar Ferreira Júnior, acesso à referência (letra) C, do nível II.

    1040AC41-0B31-B075-A25301E079A2F559.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 10/2012 - Concede ao servidor Alberto Luciano de Souza Bastos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC69-F51C-EF9B-E27E92C5DD3AF8D3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 11/2012 - Concede ao servidor Vanessa Ferreira dos Santos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC95-9E94-A9BC-036FAA4496B4935E.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 12/2012 - Concede ao servidor Antonia Santos de Oliveira, acesso à referência (letra) C, do nível III.

    1040ACBF-BF4B-0375-4FE10A2324BBEB41.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 13/2012 - Concede ao servidor Jaqueline Maria Macêdo de Souza, acesso à referência (letra) B, do nível I.

    1040ACF1-BA83-58BD-1A91838619A725D7.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 14/2012 - Concede ao servidor Pedro Celistino dos Santos Filho, acesso à referência (letra) B, do nível IV.

    1040AD18-B296-1A9D-E39147BF18F9DB5D.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2011 - Dispensa nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratado: SIMWEB Servicos de Informatica Ltda).

    1040AD23-D5DE-59EA-B518267F80765A1E.pdf

    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º - Quadrimestre 2011.

    0FB51C8D-0CF0-6D13-7CA7F20F56B61EFC.pdf

    25/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DDC52750-01F2-802C-A4583A9C83D40032.pdf

    25/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DDC52734-DFFE-EEC8-221537C089AF1DBA.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática do Diário Oficial do Legislativo.

    A4CD5B49-9366-46D5-C740DEE58A8FFEAC.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    A4CD5B59-C611-6119-D6F9245C8B912CCA.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos.

    A9598B5B-A21D-E2F9-64EDEB870AE7180D.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Janeiro de 2012.

    3B7BFFF9-C0C7-162D-786FDDC06BDCB54A.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 001/2012 - Fica determinado o horário de funcionamento da parte administrativa da Câmara Municipal

    11142C39-FA5A-4829-30D53160BFDA4046.DOC

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002/2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus membros para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    11142C4F-D16F-042E-98ECD2F2963D5360.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados Contábeis (Contratado: José Horácio Carvalho ME).

    11142C83-ECFE-7CC7-21A512D9334B4D76.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na área de recursos humanos (Contratado: JP Oliveira Contabilidade e Acessoria Ltda.).

    11142C94-C600-EA6F-0C0D91F05F81D817.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na elaboração e ou planejamento, execução e acompanhamento das compras, licitações e contratos administrativos (Contratado: TC da Silva Contabilidade).

    11142CA7-9868-F44F-7A8973D221938D68.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Iocação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização sistemas (Declarada Deserta).

    093371D7-0990-7797-9D323B18C6D2D13D.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel e transmissão de dados (Declarada Deserta).

    093371E3-CCBA-5944-45836655C572E546.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustível para exercício 2012 (Contratado: Arruda Comércio de Derivados).

    093371F8-D049-1789-DAFF95B29110E582.pdf

    28/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2010 - Objeto: Licença de uso de informatização pública.

    991F47E5-1125-A47E-CD51F7C5D2B96E98.pdf

    22/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo Nº 2009/023/CMRP/BA - Carta Convite Nº 006/2009 - Contrato Nº 088/2009 - Objeto: Locação de Veículos. (contratado: M.M. Andrade de Santana & Cia Ltda)

    70D42B8B-BE7A-4495-4766060135FA424A.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32BE7E78-1125-A47E-CD0D5F5F2DB5B21D.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    32BE7E69-1125-A47E-CD510946BDA2A64B.pdf

    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 01/2009 - Objeto: Comercialização de produtos derivado de petróleo do tipo gasolina e álcool combustível.

    EE8FD5EB-1125-A47E-CD87C6DB9B39EC6D.pdf

    12/01/2009 - Leis - Lei n° 497de 26 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

    EE8F8ED0-1125-A47E-CD5283F5BA903BCF.pdf

  • 2012 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática (computadores).

    FB3270B6-C3D8-5EB1-D672374CDE7A6FD9.pdf

    25/11/2019 - Outros - Ata da Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019.

    6AD54168-0494-5B73-F595A7267B8AE650.pdf

    25/11/2019 - Outros - Edital n° 13/2019.

    6AD541D9-B6D8-719B-14F4DC7EF7F0CABA.pdf

    20/11/2019 - Outros - Ata de Reunião - Processo nº. 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Processo nº. 09316-13.

    5C3DEC07-9A41-64D3-6E2BCFB0DBB8FF03.pdf

    19/11/2019 - Leis - Autógrafo Nº 468, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 004/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 467, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 003/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 476, De 20 De Agosto De 2019- Projeto De Lei Nº 010/2019- CM- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019.

    2DA302DF-C9DB-C049-80A2E465A4728125.pdf

    19/11/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 012, de 18 de Novembro de 2019 - Institui o Conselho Municipal da Cidade.

    2326B846-CD94-A694-11DB9882BA82C49D.pdf

    18/11/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 11 de Novembro de 2019.

    024369A0-DE07-91B2-B4796FC0D63D77C3.pdf

    13/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    F460FBE9-AF5D-6B7D-44AAE3915D7044C2.pdf

    05/11/2019 - Portarias - - Portaria Nº 057/2019 - Fica concedida Licença ao Vereador Altemar Cardoso Silva, por motivo de saúde, pelo prazo de 06 meses com base no Art. 53, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal-BA.

    5CAE8E87-C8FE-59CA-672CD2928BD9A2C2.pdf

    27/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 004 de 19 de novembro de 2018- Altera o Anexo I da Lei 624, de 30 de Julho de 2014, aumentando o numero de cargos de guarda civil no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Ribeira do Pombal e dá outras providencias. Mensagem n° 004 de 19 de novembro de 2018.

    555DC219-D8EB-0742-310D80559FCA751F.pdf

    26/11/2018 - Outros - - Ofício N° 128/2018/GAB/PRES. - Autógrafo N° 438 referente ao Projeto de Lei N° 018/2018 - Autógrafo N° 438, 23 de novembro de 2018 - Projeto de Lei N° 018/2018-CM - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 002/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 003/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 004/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 005/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 006/2018 - Resolução N° 01/2018 - Normatiza o Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais móveis e imóveis sob responsabilidade e Guarda da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA e dá outras providências - Resolução N° 02/2018 - Estabelece Critérios e definições para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal - Resolução N° 03/2018 - Institui a Comissão de inventário e avaliação de bens móveis, imóveis intangíveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Resolução N° 04/2018 - Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências - Resolução N° 05/2018 - Dispõem sobre Devolução de Bens moveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Ribeira do Pombal - BA, e dá outras providências - Termo de Devolução e Entrega de Bens Moveis Inservíveis

    242439E8-A15D-2457-82FCE993F47B12B8.pdf

    13/11/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 016 05 de Novembro 2018

    857809BB-DE48-A834-757587D67F1DAE42.pdf

    13/11/2018 - Outros - Mensagem n°016 de 05 de Novembro 2018.

    857809A6-FE58-3611-26992B93A53EBAA3.pdf

    12/11/2018 - Outros - - Oficio N° 124/2018/GAB/PRES. da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

    54C7E086-E488-D649-66CE707C08EA89F3.pdf

    12/11/2018 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018

    54C7E07C-AA9D-4B8B-3E3752AAABF50ED3.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do projeto n° 003, de 26 de Julho 2018.

    54161289-0CC1-2942-92CB8E8C8D7E315A.pdf

    07/11/2018 - Outros - Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social defesa do consumidor e Meio Ambiente opinando pela aprovação de Lei n° 003/2018.

    5416129F-E3F7-E401-BB2CD0731E497694.pdf

    07/11/2018 - Leis - - Proposta de Emenda a Lei Orgânica-Acrescenta o cargo de Segundo Vice-Presidente a mesa diretora e dá outras providências.

    4FEC512B-F6CC-B570-2E0231A2EBDEAE31.pdf

    06/11/2018 - Leis - - Projeto de Lei Complementar N° 001 de 05 de novembro de 2018 - regulamenta o artigo 61 da Lei Orgânica do município e dá outras providências

    1F46D4CB-A76A-13ED-141EFF7E0E509F03.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 43/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

    D45BF56E-F6EC-4D6B-7ADDC3AC0A0D8D3A.pdf

    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 44/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal.

    D45BF57D-A988-08C3-845A20A57234D237.pdf

    26/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 025 de 23 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2010, prestadas pelo Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior, objeto do Parecer Prévio TCM nº 177/2012.

    D4537315-DF2E-F423-DA36D95AFCCC9E10.pdf

    13/11/2012 - Leis - Lei Nº 581/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    D0DD1CA7-ED97-6F54-6509115A1429CD22.pdf

    08/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2012.

    C805DEC2-0943-CB41-49D4466921F5F36C.pdf

    07/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 42/2012 - Fica constituída a Comissão, com a finalidade de levantar todos os bens móveis e imóveis sob responsabilidade desta Câmara.

    985CA043-A9AB-023A-A469AEF8CEF3A316.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual n.º 01/2010 - Termo de Rescisão que entre si celebram a Camara Municipal de Ribeira do Pombal, Representada pelo Vereador Presidente Marcelo Brito Costa e a Empresa Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda.

    564B81DC-1125-A47E-CDFF6FC4D42CF5DD.pdf

    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual n° 003/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitação e Contratos. (Contratada: Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda).

    564B81EC-1125-A47E-CD3E9A0E1B1DF5B0.pdf

    16/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

    FD936F08-1125-A47E-CDC48CEF6F37EC7E.pdf

  • 2012 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 484, 24 de setembro de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 009/2019 - PE.

    51DD4452-FB77-F454-4D45DBA6EF69D461.pdf

    31/10/2019 - Leis - Autógrafo nº. 485, 01 de outubro de 2019 - Projeto de Lei nº. 008/2019 - PE.

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    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 008/2019.

    51DD4474-CD56-6C2E-9B2F34C143EDBC22.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4486-07D5-8137-C89F2ECCBC99104D.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD46D4-C6D5-6683-CE1E9C3976167062.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 019/2019.

    51DD48F9-0351-665B-BDF37D97A69EB683.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 016/2019.

    51DD4A10-DA75-A4A2-652D277CEB687DDC.pdf

    31/10/2019 - Leis - Parecer - Projeto de Lei nº. 018/2019.

    51DD4B76-DC11-9B89-C5DEDF7E8E990327.pdf

    18/10/2019 - Outros - Autógrafo Nº 486, 18 de Outubro de 2019 Projeto de Lei Nº 010/2019 ? PE Aprovado Na Sessão Extraordinária de 17/ 10/ 2019 - Dispõe sobre a doação de imóvel na área do Parque Segismundo Macêdo para o Estado da Bahia, com a finalidade de construção da Policlínica Regional de Saúde.

    B64470D2-D5E6-C722-384D705276884AC0.pdf

    16/10/2019 - Outros - Edital n° 010/2019 ? Convoca todos para sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 17/10.

    513BDEFA-B026-4218-4A83AFA7FC2E473C.pdf

    02/10/2019 - Outros - Ata de Reunião (Conselho de Ética) Processo Administrativo Nº 024/2019 - Representação por Quebra de Decoro Parlamentar Proferida pelo Vereador Pedro Alexandre.

    7FF92DA6-A945-C98F-9D5F590709C50511.pdf

    24/10/2018 - Leis - - Lei Orçamentária Anual referente ao ano de 2019

    813E3F60-099C-E1F5-C168EF479A82E06E.pdf

    24/10/2018 - Outros - - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeiro do Pombal

    813E3F42-9015-5815-C2E2632F070998D4.pdf

    17/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 05/2018-José Horácio Carvalho ? ME.

    18607D3A-0E19-55B6-053036C32B8E5E89.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 049/2018-Conceder Licença-Prêmio, por 01 (um) mês, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior, Mat.0038, porteiro, concursado, referente ao período aquisitivo de 21/12/2010 a 20/12/2015, sendo que seu gozo refere-se ao 3º(terceiro) período, de 24/10/2018 a 22/11/2018.

    17ED7FB6-ED6F-DD09-6B1244219C6351DF.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 48/2018 - Fica alterado o Art. 2º da Portaria Nº 47/2018, passando a vigorar da forma descrita no anexo.

    12EA7A98-F3CE-1E11-2148B1991560D78C.pdf

    23/10/2012 - Leis - Lei n° 506 de 30 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    8DF70CA9-BD5B-154A-F67DFF79934CD522.pdf

  • 2012 - SETEMBRO

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    E7300340-0E94-FCAA-E927C25FBA975CD7.pdf

    24/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

    E73002FA-DEAE-406C-DC7A2F3067648625.pdf

    16/09/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Ordem do dia da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, a ser realizada no próximo dia 16/09 (segunda-feira).

    49E8084E-E654-928D-29AB6E575DEC33F6.pdf

    06/09/2019 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    444CC4BA-CA08-CAC0-EA755646BA306634.pdf

    04/09/2019 - Outros - Proposta de Emenda Aditiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04 de 10 de Junho de 2019.

    DD9A46B0-D798-429A-4D1A3BA6CDE40C39.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ? Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019.

    AE34D0D8-EE9D-03A0-9A0427E7B69C2D87.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 04/2019.

    AE34D0EA-E3E2-A825-B658FA1ADA56E852.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autografo Nº 463,12 de Junho de 2019 ? Projeto de Lei Nº 004/2019 ? PE.

    AE34D188-E7AD-B014-36525C39234E408C.pdf

    03/09/2019 - Leis - Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 04 de 10 de Junho de 2019.

    AE34D193-BD95-2910-FE509BC599978E44.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 04/2019-PE.

    AE34D1A3-05BA-67E1-1F6BC960AB95D5B1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 004/2019.

    AE34D1B6-B499-5FB3-591949E2EEDEB2E0.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1C8-C2D8-177B-BF377C44D60DE426.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D1DA-B5C7-5D98-C070E0446172F8F7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

    AE34D31A-017D-6917-BDFC89E85D0BCEEA.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019.

    AE34D32E-AB9A-839B-37DDBEDA6AD0940D.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D341-9A0B-48E8-73988B519987CD31.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

    AE34D35B-C79D-3061-47F0483DB7523744.pdf

    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 014/2019.

    AE34D36E-AB97-214E-12F654A6AB6BAE26.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 469, 30 de julho de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019 - CM

    AB16824D-FFE6-7F20-D3D4277FECD5BEB1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 472, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 005/2019 - CM

    AB16825B-CFA1-16FA-48607A7480F7FBE7.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 471, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 006/2019 - CM

    AB168267-034F-1286-4C2D83465C3AA8A1.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 473, 13 de agosto de 2019 - Projeto de Lei Complementar nº. 007/2019 - PE

    AB16829B-D0DB-6010-F2A0ECA4812E2BD3.pdf

    03/09/2019 - Leis - Autógrafo nº. 466, 16 de julho de 2019 - Projeto de Lei nº. 014/2019 - CM

    AB1682A6-D6BC-7B4A-B60F34F4BD1DAC17.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei nº. 014/2019

    AB1682B4-A33F-264A-5928BEC9583C8A93.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 003/2019

    AB1682C3-C6FC-D997-1751540EAC2490B7.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 004/2019

    AB1682D2-F329-255C-41ADC49BE6314D81.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Resolução nº. 05, de 11 de julho de 2019

    AB1682E0-D654-BFCE-578FC0D60D7A5439.pdf

    03/09/2019 - Outros - Parecer - Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019

    AB1682EC-964F-6CC2-2CD0AAD7BFDF63C6.pdf

    18/09/2018 - Outros - Oficio Nº 107/2018/GAB/PRES ? Referente ao projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do poder executivo, eu cria, na estrutura administrativa do município de Ribeira do Pombal, no âmbito da secretaria municipal de educação, diretamente vinculado ao gabinete do secretário o centro Multidisciplinar de apoio pedagógico e psicossocial de Ribeira do Pombal ? CEMAPP, com estrutura técnica administrativa que a define e dá outras providências.

    484A0C0C-CCF2-CB32-61E5523E517D989A.pdf

    11/09/2018 - Portarias - Mensagem N. 010 de 30 de Agosto de 2018.

    D67DC748-CEC8-4D37-09FF58E6869D7FFE.pdf

    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012.

    8C9AF931-CEFE-92D7-4BE67B69C734F3F3.pdf

    20/09/2012 - Portarias - Portaria Nº. 041/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, do servidor Wilson Francisco Campos, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Geral Da Mesa CM-DS-102.

    EECA2344-A993-E0A1-39F36069DF710C97.pdf

    18/09/2012 - Portarias - Portaria n° 039\2012 - Suspende o expediente Administrativo e Legislativo entre os dias 06 de setembro de 2012 a 14 de setembro de 2012, em virtude da reforma e adequação nas dependências internas e externas da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.

    8B9380EB-A471-F824-267D0024A34F86AC.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 036/2012 - Nomeia o Sr José Nilton de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar - CM-DAS-204, do Vereador Marcelo Brito Costa.

    56AC28E7-C9A2-BDC1-EA04BB8C46964389.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 037/2012 - Concede adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor José Nilton de Souza, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar do Vereador Marcelo Brito Costa.

    56AC28FD-9563-A16F-093E14DE81D8A624.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 038/2012 - Constitui a Comissão Especial com a finalidade conduzir o processo administrativo de avaliação das condições físicas dos bens do Município de Ribeira do Pombal que estão sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.

    56AC292E-95C5-6199-F45926729EA73AE6.pdf

    17/09/2012 - Portarias - Portaria n° 040/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Alberto Luciano de Souza Bastos, do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo desta Câmara.

    56AC2946-E05C-3CBC-7E45AB0B5AC9D26D.pdf

    28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.

    5918E793-1125-A47E-CDE304CAA6D1F13C.pdf

    28/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2010.

    5918E783-1125-A47E-CD8BD5D02E9B25B3.pdf

    25/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009

    00B98FDD-1125-A47E-CDAE4307DE10CD60.pdf

    25/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009

    00B98FCE-1125-A47E-CDE5A237E0A560C0.pdf

    17/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 18/2009 Processo nº 2009/04 Carta Convite nº 04/2009 - Objeto: Comercialização de combustível do tipo gasolina. (Contratado: R Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    CE7B4C21-1125-A47E-CD3B6AC9DC7A9BDC.pdf

  • 2012 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Tornar sem Efeito a Portaria nº 051/2019, Publicada no Dia 06 de Agosto de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 303.

    D8198302-E7F6-DD1A-78D7F2D44753EC1A.pdf

    26/08/2019 - Outros - Edital Nº 07/2019 - Ordem do dia da 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    0FFC0215-FEAB-74D8-F6B7B48655D4ED4E.pdf

    23/08/2019 - Atas - Ata 7º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 19 de agosto de 2019.

    7C7519E4-F695-D839-C2693DFC6CF47768.pdf

    16/08/2019 - Atas - Ata da 6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 12 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal.

    14247333-00A4-5F57-0CC545EAAB8F7F0D.pdf

    16/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 53/2019 - Conceder Adicional de 50% (Cinquenta por Cento) sobre a remuneração do servidor Mateus Santos de Santana, Cód.CM - DAS - 202.

    0A6BB3FC-9821-080D-FF9A941718201696.pdf

    12/08/2019 - Outros - Edital n° 05/2019 ? Comunica que na ordem do Dia da 6° Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019, a ser realizado no próximo dia 12/08 ás 19h30min, serão submetidas á discussão e votação as matérias.

    417B38F9-A131-8128-42AC9A60BD8CDCBA.pdf

    09/08/2019 - Atas - Ata da 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 19h30min na Câmara Municipal. Ata da 1º Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 05 de agosto de 2019, às 20h40min na Câmara Municipal.

    ACAF2AB6-965F-FBFD-2A74B5E776918109.pdf

    24/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 042/2018 ? Conceder Licença-Prêmio, por 03 (três) meses, ao servidor efetivo Antônio Domingos do Nascimento Júnior.

    3826AA75-9724-A697-F932FB80A9D4E437.pdf

    23/08/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa N.º 004/2012 - Objeto: Aquisição de veículo automotivo para esta Casa Legislativa.

    4F8E84B5-92C9-CD0D-BA0CB180375E9CB6.pdf

    24/08/2009 - Carta convite - Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Carta Convite nº. 010/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Carta Convite nº. 011/2009 - Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    4DA47C05-1125-A47E-CD729B2916970B1F.pdf

    24/08/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Licitação n°. 006/2009 - (Contratado: MM Andrade de Santana & Cia. Ltda.).

    4D8AFC21-1125-A47E-CDE5F58EAF37F5DF.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 001/2009 ao contrato Nº004/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06147-1125-A47E-CD6AEA6D6C1BDDC1.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº002/2009 ao contrato Nº003/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2009 de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    3DD06156-1125-A47E-CDEF7E9AF390A80F.pdf

    21/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº003/2009 ao contrato Nº002/2009 - Alterar a Cláusula Sexta - Prazo/Vigência e Clausulas Nonas - Valor do Contrato e Forma de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2009 de Assessoria e Consultoria ao Departamento de Recursos Humanos.

    3DD06166-1125-A47E-CD72074B3E6AAD74.pdf

    20/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Contábil, financeira e patrimonial; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2009 - Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos; Aviso de Licitação Carta Convite nº. 009/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos, Controle Interno e Gestão.

    39C09980-1125-A47E-CD84F65B95C37870.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06/2009 ? (Contratado: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    5D84749C-1125-A47E-CD1FB1223314F8D0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 06-A/2009 ? (Contratado: Cheila da Cruz de Jesus).

    5D8474AB-1125-A47E-CDDEEBD6489F51C0.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 004/2009 ? (Contratado: José Horacio Carvalho).

    5D83D4E1-1125-A47E-CD3DF0806B9B5103.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 03/2009 ? (Contratado: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

    5D83D500-1125-A47E-CD2D621201D656D4.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 02/2009 - (Contratado: JKS da Silva Assessoria).

    5D83D520-1125-A47E-CDA3DDB5D601DDDE.pdf

    17/08/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 05/2009 ? (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática ltda).

    5D83D53F-1125-A47E-CD9BA26D1336E01C.pdf

    17/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite n° 001/2009 ? Objeto: Aquisição de material permanente - (Moveis para Escitorios) em atendimento à Secretaria desta Casa, cuja abertura está marcada para o dia 12/01/2009, às 10 horas, no Prédio da Câmara Municipal.

    5D83D4C2-1125-A47E-CDE43963EB06E8ED.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 01/2009 ? (empresa especializada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

    5D83D52F-1125-A47E-CD2055AAFBE1311A.pdf

    17/08/2009 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 02/2009 - (empresa especializada: R. Catarino Comercial de Combustível Ltda).

    5D83D54E-1125-A47E-CD6892579E55094E.pdf

    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º01/2009 ? (Empresa individual especializada: José Horacio Carvalho).

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    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2009 ? (Empresa especializada: Sensatha ? Assessoria & Consultoria ltda).

    5D83D4F1-1125-A47E-CD4726F1F51B7C27.pdf

    17/08/2009 - Inexigibilidade - Resumo da Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2009 ? (empresa especializada: JKS da Silva Assessoria).

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    07/08/2009 - Pregão Presencial - Pregão - Licitação n.º 002/2009 - Objeto: Prorroga Prazo de Licitação

    0546AD58-1125-A47E-CD20D7C4ACAAF29E.pdf

    05/08/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º008/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para aquisição de móveis de madeira envelhecida com vidro para Galeria da Câmara Municipal.

    EC68B23F-1125-A47E-CDFB64622E0293F5.pdf

    05/08/2009 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº 002/2009 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 (um) veiculo popular zero Km, conforme a descrição no Projeto Básico - anexo IV do edital de pregão presencial n.002/2009.

    EC68B24E-1125-A47E-CD073881AEE908B5.pdf

  • 2012 - JULHO

    20/07/2020 - Atas de conselhos municipais - Ata - 18º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020, realizada em 13 de julho de 2020.

    3EDB7962-EDC1-6AFB-470CDE830A2B6612.pdf

    03/07/2020 - Portarias - Portaria nº. 37/2020 - Dispõe do gozo do 3º período de licença-prêmio de servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº. 27, de 27/04/2020.

    D04B945C-A556-F449-F07458EC6CA9D64D.pdf

    29/07/2019 - Outros - Edital nº 04/2019.

    70CD01E1-2AFB-6E0E-6E28C3C6D9E5BF66.pdf

    25/07/2019 - Outros - Ofício Nº 151/2019 / GABPRE Ribeira do Pombal, 24 de Julho de 2019.

    9C5E3B16-2AFB-6E0E-6E21FEFA43BD99FE.pdf

    22/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 - Ordem do dia 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019.

    08FF3423-2AFB-6E0E-6E224918733B9E44.pdf

    19/07/2019 - Outros - Ata 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 15 de julho de 2019.

    718E695F-2AFB-6E0E-6E29475276F0E397.pdf

    17/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    06C9E728-2AFB-6E0E-6E20E5185EC81833.pdf

    17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 048/2019 - Conceder adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do servidor Filyppe Santos Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM - DAS - 202.

    03BC737F-2AFB-6E0E-6E27AF87A33446DE.pdf

    18/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.

    CA540103-E9BE-9FB0-495D2D4FD931085F.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    ACA3FB4C-0309-92D0-0191DBB70B9AC817.pdf

    20/07/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 007/2012 - Objeto: Aquisição de veículo destinado a serviços desta casa legislativa. O Pregoeiro declarou aberta a sessão, e após vinte minutos, constatou-se a ausência de licitantes interessadas, onde o Pregoeiro declarou como deserta o Pregão Presencial supracitado.

    7CC1616D-CB95-8D56-D9087AE3264D2D9B.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2011

    36F537B8-5056-9017-93AFD2C010618DDC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2012

    36F537D3-5056-9017-936BF1AEA70521DC.pdf

    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2012

    36F537E5-5056-9017-93C6058FF9E20696.pdf

    06/07/2012 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2012

    36F537A1-5056-9017-933EA6FA97FCD1E7.pdf

    22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    FAEC8F6D-1125-A47E-CD3893E5A4E8DD93.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º006/2009 - Objeto: Locação de 02 veículos.

    E65DF046-1125-A47E-CD99887BBE2DD451.pdf

    31/07/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º007/2009 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na confecção de estojos para fotos, serviços de reprodução de fotos, serviços de restauração de fotos e personalização de álbuns para fotos.

    E65DF056-1125-A47E-CDF4D7F8C606CE08.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão n.º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratada: Simweb ? Serviços de Informática Pública)

    7602AC06-1125-A47E-CD7F6108505FC1F6.pdf

    22/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para comercialização de 01 veiculo popular zero km.

    A3BC61B4-1125-A47E-CD0AA5C8C3F50038.pdf

    21/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    9E558792-1125-A47E-CD1FCA0F432F2746.pdf

    01/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 044/2009 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    51A1E234-1125-A47E-CD68E65F5A8B7DCF.pdf

    01/07/2009 - Outros - Pregão n º 01/09 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    51A1E243-1125-A47E-CDE9BAFE0C17103B.pdf

  • 2012 - JUNHO

    01/06/2020 - Atas - Ata - 11º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955038C-05FD-6254-9053C561E2A5C756.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 12º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    6955039C-E0A6-03F7-4BEB6C8DC3D464DF.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 2º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503BA-D8E0-255C-02F6F5F30632EDB0.pdf

    01/06/2020 - Atas - Ata - 3º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020.

    695503D5-967C-78B9-6401EF1175EA0B0F.pdf

    14/06/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 10 de junho de 2019.

    63BB2A2C-D4EF-2DEB-FA0FF80B975A81A7.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Autógrafo N° 460, 03 de junho de 2019 - Projeto de Lei N° 011/2019- CM - Aprovada na Sessão Intinerante de 02 de junho de 2019.

    9692B58B-A5B9-6F0F-891FD83399C80453.pdf

    10/06/2019 - Outros - - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei N° 001 de 25 de março de 2019

    9692B5B1-C512-9700-4A3EBD9D069D1AA3.pdf

    10/06/2019 - Outros - Ofício Nº 071/2019 / GAB / PRES Ribeira do Pombal, 04 de Junho de 2019.

    8FC81C80-ABF9-A5FB-78E198D492FEBF93.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04/2019 Dispensa de Licitação Nº 09/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    964BD64B-F4CB-09F1-ACF7BEFBE5ACCFEC.pdf

    19/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 017 de 18 de junho de 2018 - Dispõe que seja criado a Política de prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Ribeira do Pombal -BA.

    F0EDC4B3-0D86-7092-E9443623A822D3F4.pdf

    13/06/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de Abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da fazenda Pinto II, no Município de Ribeira do Pombal e dá outras Providências.

    C3DEEA7D-CC01-987D-0261F14CE7B5671C.pdf

    13/06/2018 - Outros - Portaria Nº36/2018-Designa o servidor Alípio Cézar Ferreira Júnior, Mat.2758, para responder pelo setor de Almoxarifado, e assinar as notas de Liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba.

    C2D343B1-BDD1-FAFE-BF4CAC0530BE7868.pdf

    11/06/2018 - Portarias - Portaria Nº35/2018-Dispõe sobre a cessão de servidor publico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal à Universidade Federal de Sergipe e dá outras providências.

    538315FD-C6D5-D475-70081B7360F40457.pdf

    05/06/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 015 de 04 de Junho 2018 - Dispõe sobre a criação da Semana municipal da Agricultura Familiar no Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    1EB0A377-FFAA-F5F7-0495D9587A87DE0C.pdf

    14/06/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Reforma, Pintura, Divisória e Construção de Banheiro.

    4083E2D6-F963-FB50-9A5B455441B877D0.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 028/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Nivaldo Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CM-DS-103 desta Câmara.

    A94CE8D5-F924-EA37-0E46235AF99E6CEA.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 029/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos da servidora Lucineide Castro de Aragão, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    A94CE906-D383-CA19-40BE62573161DB3D.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 030/2012 - Nomear a Sr. Albertani Andre dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CE954-B2A1-2336-81DAEF8E7F719AC6.pdf

    11/06/2012 - Portarias - - Portaria Nº 031/2012 - Conceder adicional de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos do servidor Albertani Andre dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete - CM-DAS-204 desta Câmara.

    A94CEA1D-BDEF-55FD-4F5951DEC50468A4.pdf

    21/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 054-A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, com fornecimento de 13 equipamentos. (Contratado: Vivo S. A.)

    5C7D7377-1125-A47E-CD85275765080702.pdf

    21/06/2010 - Portarias - - Portaria n. 025/2010 - Prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso publico da câmara municipal de Ribeira do Pombal, instituído pelo edital n. 01/2008 e homologado através do Decreto n. 13 de 27/06/2008.

    441A40ED-1125-A47E-CD228FD2F90E9900.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 011/2009, Processo nº 018/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F37-1125-A47E-CD13BF950596082F.pdf

    30/06/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n.º 011/2009 - Objeto: Prestação de Serviços em caráter de exclusividade (Centralização e processamento de créditos de 100% da folha de pagamento e outros, gerada pela Contratante). (Contratada: Caixa Econômica Federal)

    317F9F47-1125-A47E-CD758F28576F9C5C.pdf

    05/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Processo Licitatório nº 17/2009 - Tomada de Preço n.º 01/2009.

    C118C3B2-1125-A47E-CD5572F3892FA7AE.pdf

  • 2012 - MAIO

    12/05/2020 - Portarias - Portaria N° 030/2020, de 12 de maio de 2020 - Conceder Licença-prêmio, por 90 (noventa dias), ao servidor efetivo José Dilson Batista dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio legislativo, sendo que seu gozo se dará em 03 (três) períodos de 30 dias, sendo o primeiro período de 13/05/2020 a 12/06/2020, o segundo per/odo de 13/06/2020 a 12/07/2020 e o terceiro período será gozado em data oportuna.

    637A440F-E248-036A-52B51C9EA7C5A230.pdf

    31/05/2019 - Atas - Ata - 15º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 27 de maio de 2019.

    982FEE44-9385-B223-5737EE9B41810247.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2019 - Sessão Itinerante.

    8E1A5A33-99EC-1E8E-A662DCE33E0F363E.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    C1D6D8E8-983C-35E4-68F349F2CC939212.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    C1D6D8B8-929B-0BF0-812E2BF8D558BB59.pdf

    24/05/2019 - Outros - Ata 14º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, realizada em 20 de maio de 2019

    2F6D0B65-CB83-826F-D6629F8436C07F68.pdf

    21/05/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 12/2019 - Institui no Município de Ribeira do Pombal Bahia, o Transporte Escolar Acessível para Portadores de Deficiência Física e com Mobilida Reduzida e dá outras providências.

    88E5E1D5-B99F-F798-2B41B30C84F7C355.pdf

    15/05/2019 - Leis - - Projeto de Lei N° 005, de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

    57EE8320-FD5E-5215-FC3622A39BC65B40.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Mensagem n.º 005/2019 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - PLDO 2020

    57EE8315-0121-AD14-4F890C0ACB8B57E1.pdf

    08/05/2019 - Portarias - - Portaria N° 045/2019 - Conceder adicional de 32,5% sobre a remuneração da servidora Cilda dos Santos Pimentel

    F404B54C-F3F0-26A7-FB5FD96BB955F0A9.pdf

    28/05/2018 - Outros - ? Ato Nº01 de 09 de Maio de 2018-Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal-RGF referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, relativo ao período de Maio de 2017 a Abril de 2018, na forma do Anexo único deste Ato

    85E11052-ED56-3099-EEA4E6570B4AADC5.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - ? Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    85E11042-A4EE-7AAA-D60B9BE78865C5B5.pdf

    22/05/2018 - Leis - Projeto de Lei N° 001, de 15 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    564F08E9-C8A2-4686-4CF8A363C5D39757.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 028/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo José Dílson Batista dos Santos.

    1B89769C-D7E2-6306-A732D64E514DC034.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 029/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Antonia Santos de Oliveira.

    1B8976A9-E609-6691-67A7D5F2D990E279.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 030/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, a Servidora efetiva Vanessa Ferreira dos Santos.

    1B8976B6-BC4A-07CA-4A0562CD96ED1615.pdf

    11/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 031/2018 ? Conceder licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao Servidor efetivo Diogo de Aniz Rodrigues.

    1B8976C1-F1E9-8415-2111FE64C24458AB.pdf

    09/05/2018 - Leis - Proposta de Emenda Modificativa Nº. 01/2018 ao Projeto de lei Nº. 012/2018- PL

    B5FBB75D-91DF-77C8-7B8B09F89160B001.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº. 002/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a criação e inclusão no calendário oficial a semana municipal de prevenção a violência contra profissionais da educação na rede municipal de ensino no município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências

    B5FBB769-D1F0-ECBB-5D8427939AFD8266.pdf

    09/05/2018 - Leis - Parecer da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade de lei nº. 002/2018, de autoria do poder executivo, que autoriza o executivo municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajusta salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público

    B5FBB775-D164-D94D-6A235B7F16F06A28.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº. 24/2018 - Ficam revogadas as Portarias nº. 46/2017 e 47/2017, publicadas no Diário Oficial (edição nº. 318 páginas nº. 06 e 07), respectivamente Portaria nº. 25/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº. 20/2017 Portaria nº. 26/2018 - Designa a servidora Vanessa Ferreira dos Santos, mat. 2784, para responder pelo setor de almoxarifado, e assinar as notas de liquidação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba Portaria nº. 27/2018 - Designar a servidora Jaqueline Maria Macêdo de Souza, mat. 2765, para responder pelo setor de compras, patrimônio e assinar as notas de empenho da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba

    501A6596-B7EC-61AB-96F9E42CE3C2FC6D.pdf

    23/05/2012 - Outros - Ato N.º 01 de 23 de Março de 2012.

    F6C974AC-E0A7-1615-729E99F54794C686.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º - Quadrimestre de 2012.

    F6C9749E-030F-CC6F-D840518442620346.pdf

    23/05/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012.

    F6C97479-E5DA-8735-434CF43813CAFE75.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.

    F6C9748A-902F-6EC4-B4DB7AB755A57B0E.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    FE4F68BE-E49B-1B44-E5B96B642DB77701.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Republicação da Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    FE4F68D0-E779-601D-E52813CE1A2B3460.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 026/2012 - Designa a servidora Antônia Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo desta Câmara, para o setor de compras e controle do almoxarifado desta Casa Legislativa.

    ED9F2676-FD32-3FA8-0E665B497465FFFE.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria nº 027/2012 - Concede a gratificação de função de natureza especial no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, da servidora efetiva Antônia Santos de Oliveira.

    ED9F268A-DBF0-7E57-D98009588860C170.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 025/2012 - Nomeia a Srª Lucineide Castro De Aragão, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação - CM-DAS-202 desta Câmara.

    9218B32D-07A0-1B73-369ED9E4DC808335.pdf

    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.

    DB7567BB-1125-A47E-CDAA810960B23E12.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.

    DB7567AB-1125-A47E-CDEFED67844EA967.pdf

    19/05/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de material de escritório destinados a esta Casa Legislativa.

    B165DF06-1125-A47E-CD019960F7E7E92B.pdf

    06/05/2010 - Decretos - Decreto Nº 019/2010 - Reduz despesas com telefone, combustível, contratos com assessorias, compras diversas, diárias e despesas com pessoal; visando a adequação das despesas ao subsidio mensal desta Casa Legislativa.

    6DC19646-1125-A47E-CD626CB2C1673391.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos 0 (zero) Quilômetro.

    C1898803-1125-A47E-CDBB939464A27B8C.pdf

    26/05/2009 - Tomada de preço - - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 001/09 - Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos destinados aos serviços desta Câmara, conforme especificações contidas no anexo I deste Edital.

    C1898813-1125-A47E-CD5C98016D4587A9.pdf

    25/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    7967EAA1-1125-A47E-CDA58A641AC96FB5.pdf

    25/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    7967B21C-1125-A47E-CDB286CDA1CADEE5.pdf

    12/05/2009 - Resoluções - Resolução n. 003, de 03 de Maio de 2009 - Cria a Galeria de ex-Prefeitos do Município de Ribeira do Pombal, ex-Presidentes e ex-Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras providências.

    3632E73A-1125-A47E-CD6E00228972F645.pdf

  • 2012 - ABRIL

    30/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 028/2020, de 30 de abril de 2020 - Concede férias aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

    FB698243-FD3A-B383-6A568A2F9049CE3A.pdf

    30/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a realização de reuniões e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    FB698251-C21A-F9A5-26E5BB8517DDD613.pdf

    13/04/2020 - Portarias - Portaria N° 26/2020 ? Designar o servidor José Dilson Batista dos Santos, Mat.2770, para assinar as notas de empenho e liquidação da câmara municipal de Ribeira do Pombal-Bahia.

    89887C72-94A9-FE7A-A14A57EAC439E11E.pdf

    08/04/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 11, de 6 de abril de 2020 - Dispõe sobre a doação dos subsídios dos agentes políticos a que faz referência para fazer face à pandemia do Covid-19.

    8C64F792-CD19-5D82-7CE4133732A93401.pdf

    08/04/2020 - Outros - Justificativa ? Objeto: externar a efetiva solidariedade dos representantes políticos desta Casa Legislativa e do Poder Executivo com a população mais necessitada de nosso Município.

    8C64F7A1-BC80-D7BC-4C11BB4F751CC111.pdf

    25/04/2019 - Outros - Despacho - Autos PA nº. 25/2019-CM

    4C732006-B37F-1262-3E09124285B4C920.pdf

    18/04/2019 - Outros - Ata 9º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019.

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    27/04/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018 - Considera como Patrimônio Cultural a Cavalgada da Fazenda Pinto II, no Municipio de Ribeira do Pombal e dá outras providências.

    4CBF24A1-AAF1-28FC-904547B2A971AC28.pdf

    27/04/2018 - Leis - Justificativa - Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018.

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    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. c

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    27/04/2018 - Leis - Ofício Nº 051/2018/GAB/PRES ? Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autógrafo Nº 421, 27 de abril de 2018 ? Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 PE, Aprovado da Sessão Ordinária de 26/04/2018 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

    4A16D8F9-F629-24A9-796DEFA8933ABB28.pdf

    17/04/2018 - Leis - Mensagem nº 002, de 16 de abril de 2018 - O Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, que autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

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    17/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de 16 de abril - Autoriza o Executivo Municipal de Ribeira do Pombal, conceder reajuste salarial de 6,9% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal.

    462F427E-F9D7-C5AF-9F2427EDC2DC3798.pdf

    11/04/2018 - Leis - Autógrafo Nº 419, 10 de abril de 2018 ? Projeto de lei Nº 008/2018 ? CM ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D363-DB45-7C97-F942D991F9DDC6D1.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de urbanismo opinando pela aprovação do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D36E-913D-ACBB-A020772F9EB37498.pdf

    11/04/2018 - Outros - Parecer ? Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei nº 008/2018, de autoria do poder legislativo, que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Barrocão, neste municipio.

    1562D378-AFF2-6C55-CAAA8933B260CA8C.pdf

    06/04/2018 - Outros - Edital de Publicação nº. 09/2018 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual do exercício de 2017, da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

    1182A0C8-B372-4304-980DC650DE995071.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2018 do Pregão Presencial Nº 02/2018 do Processo CMRP Nº 05/2018. (Marilene Dantas dos Santos E Eireli ? Me).

    A84D87BB-D426-20D4-47A96E925A7FA0C6.pdf

    04/04/2018 - Leis - Projeto de Lei n º. 019, de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente do município de Ribeiro do Pombal

    A6607788-967A-7002-1A66E9E1C9A5D35B.pdf

    03/04/2018 - Portarias - - Portaria N° 23/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo.

    711A0311-0D7B-FD87-0728311482A95E78.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024/2012

    92A531A2-F53D-5B14-72D9DC60E5638714.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria nº 019/2012

    2505E434-EE0C-314C-90C84B672FF3DF8E.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    EF04FF29-B650-A202-55EA7B9F8A894FB6.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    EF04FF3B-DF02-155C-0F1B84C8EF1C937C.pdf

    19/04/2012 - Portarias - Portaria nº 022/2012

    EF04FF52-98B2-E1E5-46B703E465EBCD6F.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 018/2012

    B9B877FD-A3C0-1F6C-596B135C23108DA4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2012

    B9B8780D-B51A-B0F6-5691946E51BF3ED4.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria nº 021/2012

    B9B87821-F2AA-095A-AB93CDD55386273B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 016/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao servidor efetivo Jânio Clésio Conceição Brito.

    8B133998-D729-10C3-BC1317786A009844.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 017/2012 - Concede o adicional de 10% (dez por cento) sobre o salário-base, a título de gratificação, ao DR. Alexandre Brito Luz-Advogado desta Câmara.

    8B1339AC-AF4D-6FCB-91D49759144AC5A1.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 043/201 - Objeto: Aquisição de móveis estilizados tipo madeira envelhecida e equipamento de escritório. Contratado: Yuri Gonçalves Pereira de Oliveira).

    4F833831-1125-A47E-CDE0BC1E3DA48754.pdf

    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao - Objeto: Contratação de empresa especializada nos de restauração e reprodução fotográfica.

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    22/04/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel (STM) com aquisição de 13 (treze) linhas e 13 (treze) aparelhos no regime de comodato, com pacote 5000 minutos, na plataforma pós-pago.

    26DF67F8-1125-A47E-CDE79301EF355A28.pdf

    08/04/2010 - Pregão Presencial - - Resumo de Contrato Nº 038/2010 - Processo CMRP Nº 005/2010 ? Pregão Presencial Nº 001/2010 - Objeto: Locação e licenciamento de uso dos sistemas de informática de Gestão Contábil; Gerenciador de Folha de Pagamento; Gerenciador Financeiro. (Contratado: SIMWEB Serviços de Informática Ltda).

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    05/04/2010 - Pregão Presencial - - Ata de Julgamento e Classificação das Propostas Pregão Presencial 002/2010.

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    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 04 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    01/04/2010 - Outros - Edital Nº 05 / 2010 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

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    03/04/2009 - Outros - Edital nº 03/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    03/04/2009 - Outros - Edital nº 04/2009 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2008, da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    6C76C773-1125-A47E-CD8AFBC2DF2C7C9E.pdf

  • 2012 - MARÇO

    23/03/2020 - Outros - Ato da Mesa Nº 02/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19.

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    02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 023/2020 - Exonerar o Senhor Joaquim Pereira Castro Neto, Mat. 212, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar, Cód. CM - DAS - 204.

    151AFB9F-EF92-55EA-A71CEB380892AC75.pdf

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    E7B48305-F88F-F46D-0409152BBB888C2B.pdf

    22/03/2019 - Portarias - Portaria nº 41/2019 - Conceder adicional de 9% (nove por cento) sobre a remuneração do servidor Antonio Domingos do Nascimento Junior. Portaria nº 42/2019 - Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre remuneração da servidora Antônia Santos de Oliveira.

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    19/03/2019 - Decretos - Ato de Promulgação - Promulga o Decreto Legislativo nº 01/2019, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Fixa os subsídios dos vereadores para o Período Legislativo de 2019 e dá outras providências.

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Anulação - Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2019 e a Portaria nº 39/2019, publicadas no dia 27 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Edição nº 238.

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    29/03/2018 - Outros - Edital Nº08/2018-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2017, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    71149882-ACFE-CE7F-71B135F2DB718130.pdf

    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 011, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Colégio Ana de Deus Conceição do povoado Pedra.

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    27/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº 012, de 19 de março de 2018 ? Dispõe sobre a denominação da Rua Antenor Alves de Santana.

    0B7B38A0-EF86-7411-EE7AB65A022B0F42.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 22, de 21 de março de 2018 - Regulamenta a Lei Nº 380, de 22 de abril de 2005, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que institui normas sobre organização de processos, expedientes, comunicação interna, tramitação e expedição de documentos, guarda e arquivamento e serviço de protocolo.

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    26/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão da Lei Orgânica do Municipio, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

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    14/03/2018 - Outros - Autógrafo nº. 417, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 005/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal do Povoado Baixa das Antas, "Escola Municipal Josefa Maria do Carmo Santos" Autógrafo nº. 416, 27 de fevereiro de 2018 Projeto de Lei nº. 001/2018 - CM Aprovado na sessão ordinária de 26/02/2018 - Altera a denominação da Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Parecer da Comissão de Constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei n º. 001/2018, de autoria do Poder Legislativo, que altera a denominação Travessa do Esporte para Rua José Gabriel do Nascimento Relatório de Execução Orçamentária - 1º - Bimestre - Exercício - 2018

    72D3179A-D32D-A16E-F475920468A9F199.pdf

    09/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 Pregão Presencial Nº 04/2018 Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    7176B7AB-035B-46FE-71171CFFEC84BFE2.pdf

    08/03/2018 - Outros - Ato da Presidência Nº 001/2018 - Constituir Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a revisão do novo Regimento Interno da Câmara Municipal, homologando as indicações dos vereadores para compô-la.

    3CD10E8B-E3E9-FA09-2EC2FA1438D89773.pdf

    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 20/2018 - Exonerar a senhora Mable O'Hana Macedo da Silva, do cargo comissionado de Assessor de Parlamentar, cód. CM-DAS-205

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    02/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 21/2018 - Nomear José Aluizo das Neves Barbosa, para o cargo comissionado de assessor parlamentar, CM-DAS-2015, para exercer suas funções no gabinete do vereador Marcelo Emmanuel Silva

    075BCC99-A9FE-3129-36CF0C9FBEF465FA.pdf

    01/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica o Extrato do Termo de Contrato do Processo CMRP Nº 09/2018 ? Pregão Presencial Nº 04/2018 ? Contrato Nº 08/2018, publicado no dia 20 de fevereiro de 2018, Edição nº 112

    D4992654-BE82-DA68-026F0E047DCC1378.pdf

    29/03/2012 - Outros - Edital - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual do exercício de 2011, da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal.

    C2552E0D-0CB6-B5EB-5EC773F78A414923.pdf

    29/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    C2552DFF-D766-1379-38982D9A0BF8710B.pdf

    15/03/2012 - Portarias - - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia o pregoeiro e a equipe da apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    F3C7DAEE-9F57-C5F4-1E44AA6F20891646.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago.

    F3C7DAFF-E7E9-3B2B-C8665D957A6D2BA2.pdf

    15/03/2012 - Dispensa - - Resumo de Contrato nº 007/2012 - Dispensa Nº 003/2012 - Processo CMRP nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com aquisição de 13 (treze) linhas e aparelhos celular com chip e tecnologia GSM e 2 (dois) modems, em regime de comodato, na plataforma de pós-pago. (Contratado: Vivo SA ).

    F3C7DB17-F2B3-D15C-FC231EC660815077.pdf

    26/03/2010 - Dispensa - - Resumo da Dispensa de Licitação n.º 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Telefonia Móvel (STM).

    58A21173-1125-A47E-CDB12AF8F294BA8A.pdf

    17/03/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 001/2010. Empresas: Cheila da Cruz de Jesus e Yuri Goncalves Pereira Oliveira

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    16/03/2010 - Portarias - Portaria de nº 65/200 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

    BD3ACC34-1125-A47E-CDB6D340ED0A6BC2.pdf

    16/03/2010 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitacao n.º 003/2010 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a frota própria desta Casa Legislativa e veículos locados a seu serviço

    BD3ACC53-1125-A47E-CDE484BFC2F39455.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Presencial nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Móvel com aquisição de treze linhas e aparelhos no regime de comodato,

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    11/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 18 / 2009 de 24 de Dezembro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    4F4586F9-1125-A47E-CD000CD2E2ED87B6.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D63C40FE-B41D-D2EF-9C757B95138572BB.pdf

  • 2012 - JANEIRO

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Processo Administrativo Nº 37/2019 Pregão Presencial SRP Nº 03/2019 - Empresa JR Informática Serviços e Comércio Ltda.

    45C0D4C6-B957-D03F-FCCA5C871FBF9211.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Processo Administrativo Nº 38/2019 Pregão Presencial SRP Nº 04/2019 - Empresa Arruda Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.

    45C0D611-BF75-F20F-4388B860C55FC605.pdf

    28/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    D4B1C6AC-A3C3-5C96-957A8AC0C6974BAE.pdf

    25/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    35707EF7-BED8-D0C1-FED81F0411459AB8.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas de informatização, com suporte técnico, aos Departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ? BA.

    D7975925-F028-9226-9BCDDB84BFF64237.pdf

    09/01/2019 - Portarias - - Portarias N° 07/2019 ao 19/2019, 09 de janeiro de 2019

    041D57BB-0F1F-9059-3C4511502D7B6B15.pdf

    09/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o Extrato publicado no dia 03 de janeiro de 2019, Edição nº 208

    FB772D00-FBCA-B58D-681FA157532617B0.pdf

    08/01/2019 - Leis - Emenda de Revisão Nº 1 à Lei Orgânica de 24 de Dezembro de 2018-Revisa a Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal promulgada em 5 de abril de 1990, com suas alterações posteriores, e dá outras providências

    CAB48759-9BDE-9C00-2041A4C45D252DFB.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Errata - Retifica o Artigo 2º da Portaria Nº 016/2018 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2018.

    025F72F0-A022-9CFD-BDA2E28F24959FE1.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 16/2018 - Exonerar os seguintes servidores comissionados discriminados de acordo com a tabela abaixo

    FCA25F57-A635-E349-DAD1825C3BBA494A.pdf

    30/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 01/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 01/2018 ? Contrato Nº 01/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 02/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 02/2018 ? Contrato Nº 02/2018 - Contratada: Edemir Romão dos Santos - ME Extrato do Termo de Contrato - Processo CMRP Nº 03/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 03/2018 ? Contrato Nº 03/2018 - Contratada: José Horacio Carvalho ? ME

    A7616EA8-9050-9C7B-76101B8174C10E83.pdf

    30/01/2018 - Outros - Ato Nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? RGF referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2017.

    D3D2568A-0731-E9F3-66C40EC785EDDAD0.pdf

    30/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Contrato Nº 04/2018 do Pregão Presencial Nº 01/2018 do Processo CMRP Nº 04/2018. (Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda).

    C8C1C9D6-F3C0-922F-C91FE0EF98350154.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017. .

    D3C11FCB-B452-3000-CD5CB4745339B716.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 Pregão Presencial nº 01/2018

    FFE64B9F-9ACD-8158-1EBF4624DFF8745F.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    FFE64BA8-CC12-4F9D-2C5621CF8D0D0469.pdf

    23/01/2018 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº 002 de 2018

    6A1F9384-F39F-D2E1-7940A9CDC028D91B.pdf

    22/01/2018 - Outros - Errata - Comunica aos interessados a correção do objeto, com o número de Edição Nº 96 ? Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    37A8752C-E7E1-E13A-41F87EC4A93F2622.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Ato nº 03, de 31 de dezembro de 2017 ? Faz publicar o Relatório de Gestão Fiscal ? referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017.

    37A874E9-E1CD-A5EE-F19FC5EFFF750C32.pdf

    22/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? Período 3º Quadrimestre de 2017.

    37A874FE-D215-8B97-80D8B05EB75A83ED.pdf

    22/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? Período 6º Bimestre de 2017.

    37A87515-D310-C078-9A3D8DAB8F49C71E.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota da Câmara.

    04FBEA9C-F2C7-7DC2-FC5118AC0BC50C31.pdf

    11/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 03 (três) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    04FBEAA5-F3E7-CF4C-53F3AA80B1883239.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Designa os Servidores para sob a presidência do Primeiro Integrarem pelo prazo de 12 Meses a contar da Presente data a Comissão permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal.

    9687FA4D-99F9-10D0-AFB8728B81AC0A4F.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA57-C8E2-648E-BCBF1C51D63FA1F3.pdf

    04/01/2018 - Portarias - Portaria n° 03/2018 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preço da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

    9687FA60-A96F-1116-4793B6C9AB34A86F.pdf

    04/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 4° Termo de Aditivo ao Contrato n° 05/2014 - Contratada: SIMWEB Serviços de Informática Ltda EPP.

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    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 004/2012 - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional.

    1040AB80-C723-FCEE-25535CF72F114CA5.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 06/2012 - Concede ao servidor Alexandre Brito Luz, acesso à referência (letra) E, no nível V.

    1040ABAF-CB48-CA07-A5EEF6A58E239643.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 07/2012 - Concede ao servidor José Dilson Batista dos Santos, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040ABE1-C085-67E5-EA9A6F2D50C8ABC3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 08/2012 - Concede ao servidor Diogo de Aniz Rodrigues, acesso à referência (letra) C, no nível III.

    1040AC11-09EF-743B-D8E9C7454D34CE9C.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 09/2012 - Concede ao servidor Alipio Cézar Ferreira Júnior, acesso à referência (letra) C, do nível II.

    1040AC41-0B31-B075-A25301E079A2F559.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 10/2012 - Concede ao servidor Alberto Luciano de Souza Bastos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC69-F51C-EF9B-E27E92C5DD3AF8D3.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 11/2012 - Concede ao servidor Vanessa Ferreira dos Santos, acesso à referência (letra) E, do nível III.

    1040AC95-9E94-A9BC-036FAA4496B4935E.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 12/2012 - Concede ao servidor Antonia Santos de Oliveira, acesso à referência (letra) C, do nível III.

    1040ACBF-BF4B-0375-4FE10A2324BBEB41.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 13/2012 - Concede ao servidor Jaqueline Maria Macêdo de Souza, acesso à referência (letra) B, do nível I.

    1040ACF1-BA83-58BD-1A91838619A725D7.pdf

    31/01/2012 - Portarias - Portaria n. 14/2012 - Concede ao servidor Pedro Celistino dos Santos Filho, acesso à referência (letra) B, do nível IV.

    1040AD18-B296-1A9D-E39147BF18F9DB5D.pdf

    31/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 006/2011 - Dispensa nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização Pública (Contratado: SIMWEB Servicos de Informatica Ltda).

    1040AD23-D5DE-59EA-B518267F80765A1E.pdf

    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º - Quadrimestre 2011.

    0FB51C8D-0CF0-6D13-7CA7F20F56B61EFC.pdf

    25/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DDC52750-01F2-802C-A4583A9C83D40032.pdf

    25/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DDC52734-DFFE-EEC8-221537C089AF1DBA.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática do Diário Oficial do Legislativo.

    A4CD5B49-9366-46D5-C740DEE58A8FFEAC.pdf

    24/01/2012 - Dispensa - Ratificação de Dispensa n.º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistemas de Informatização Pública.

    A4CD5B59-C611-6119-D6F9245C8B912CCA.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo do Contrato nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos.

    A9598B5B-A21D-E2F9-64EDEB870AE7180D.pdf

    17/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Janeiro de 2012.

    3B7BFFF9-C0C7-162D-786FDDC06BDCB54A.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 001/2012 - Fica determinado o horário de funcionamento da parte administrativa da Câmara Municipal

    11142C39-FA5A-4829-30D53160BFDA4046.DOC

    16/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 002/2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e nomeia seus membros para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    11142C4F-D16F-042E-98ECD2F2963D5360.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializados Contábeis (Contratado: José Horácio Carvalho ME).

    11142C83-ECFE-7CC7-21A512D9334B4D76.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na área de recursos humanos (Contratado: JP Oliveira Contabilidade e Acessoria Ltda.).

    11142C94-C600-EA6F-0C0D91F05F81D817.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria na elaboração e ou planejamento, execução e acompanhamento das compras, licitações e contratos administrativos (Contratado: TC da Silva Contabilidade).

    11142CA7-9868-F44F-7A8973D221938D68.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Iocação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização sistemas (Declarada Deserta).

    093371D7-0990-7797-9D323B18C6D2D13D.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel e transmissão de dados (Declarada Deserta).

    093371E3-CCBA-5944-45836655C572E546.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustível para exercício 2012 (Contratado: Arruda Comércio de Derivados).

    093371F8-D049-1789-DAFF95B29110E582.pdf

    28/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2010 - Objeto: Licença de uso de informatização pública.

    991F47E5-1125-A47E-CD51F7C5D2B96E98.pdf

    22/01/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Processo Nº 2009/023/CMRP/BA - Carta Convite Nº 006/2009 - Contrato Nº 088/2009 - Objeto: Locação de Veículos. (contratado: M.M. Andrade de Santana & Cia Ltda)

    70D42B8B-BE7A-4495-4766060135FA424A.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32BE7E78-1125-A47E-CD0D5F5F2DB5B21D.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    32BE7E69-1125-A47E-CD510946BDA2A64B.pdf

    12/01/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 01/2009 - Objeto: Comercialização de produtos derivado de petróleo do tipo gasolina e álcool combustível.

    EE8FD5EB-1125-A47E-CD87C6DB9B39EC6D.pdf

    12/01/2009 - Leis - Lei n° 497de 26 de Dezembro de 2008 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.

    EE8F8ED0-1125-A47E-CD5283F5BA903BCF.pdf

  • 2010 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 04/2019 Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 Processo Administrativo Nº 34/2019 - Kiderlanio Livio Morais Reis ? ME.

    00182012-C9FF-6546-15701C6D288E6BF0.pdf

    05/12/2019 - Outros - Ata de Reunião Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Processo Administrativo Nº 030/2019 - CM - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Relativo as Contas do Exercício de 2012.

    651DF842-BA8E-6F49-DED2093A92E448D4.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - José Horácio Carvalho - ME.

    2947E4F9-0CB4-9F3D-D6AEA1ECA2C44193.pdf

    04/12/2019 - Outros - Extrato de Homologação - PJ da Silva Contabilidade - ME.

    2947E50A-9B04-B1A6-CCDCAE4D95598D09.pdf

    28/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 Contratada: PJ da Silva Contabilidade - ME

    9F2CEBBF-DAA4-5BF5-DC2266C44F9FEA0F.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota da Câmara, para o exercício de 2019.

    FBC33010-EE99-00F5-9C8EA0D5576F030B.pdf

    20/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa na locação de 04 (quatro) veículos, tipo passeio e utilitário, destinados aos serviços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, para o exercício de 2019.

    FBC3301A-044C-1AFD-802C5BCE8E0836CA.pdf

    19/12/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº18 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº1/2017.

    C4DA5F3D-0854-B9FB-135D6ABAD03024C4.pdf

    19/12/2018 - Leis - - Oficio N° 134/2018/GAB/PRES, 18 de dezembro de 2018 - Autógrafo N° 440, 18 de dezembro de 2018 - Projeto de Lei Complementar N° 005/2018-PE, Aprovado na Sessão Ordinária de 17/12/2018 - Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativo do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, Bahia e dá outras providências

    C122F8D6-F576-6AB2-2E4E315F00F7FB91.pdf

    18/12/2018 - Outros - Emenda Supressiva N. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica N. 1/2017.

    93F3E132-D221-3A00-33699BEA5E3F9783.pdf

    13/12/2018 - Outros - Oficio N° 131/2O18/GAB/PRES - Excelentíssimo Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal.

    8ACAF3E6-DCB0-9512-770847D862B0D021.pdf

    04/12/2018 - Leis - Projeto de Lei 29/2018 - Cria o Distrito de Vila Rodrigues, no Municipio de Ribeira do Pombal determina providências.

    BE735879-0E3C-B269-3AF184A946495262.pdf

    21/12/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

    0B178774-1125-A47E-CDC4DFD9AAB84528.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria nº 026 / 2010 - Que constitui a Comissão de Transmissão de Governo, e dá outras providências.

    F03CC6C8-1125-A47E-CDBBA943437540A7.pdf

    16/12/2010 - Portarias - Portaria de nº 27/2010 - Fica Constituída a Comissão, com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis, inclusive no almoxarifado; apuração dos valores em Caixa e Bancos, demais procedimentos, conforme determinado no art. 4º da Instrução 005/92.

    F03CC6D8-1125-A47E-CD4DA711D4885221.pdf

    07/12/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº. 01/2010 ao Contrato Nº. 004/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, financeira e patrimonial. (Contratada: José Horacio Carvalho - GP Contabilidade).

    C2329356-1125-A47E-CD0A4088D2B7B796.pdf

  • 2010 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática (computadores).

    FB3270B6-C3D8-5EB1-D672374CDE7A6FD9.pdf

    25/11/2019 - Outros - Ata da Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2019.

    6AD54168-0494-5B73-F595A7267B8AE650.pdf

    25/11/2019 - Outros - Edital n° 13/2019.

    6AD541D9-B6D8-719B-14F4DC7EF7F0CABA.pdf

    20/11/2019 - Outros - Ata de Reunião - Processo nº. 030/2019 - Processamento do Parecer Prévio do TCM - BA, Processo nº. 09316-13.

    5C3DEC07-9A41-64D3-6E2BCFB0DBB8FF03.pdf

    19/11/2019 - Leis - Autógrafo Nº 468, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 004/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 467, De 16 De Julho De 2019- Projeto De Lei Nº 003/2019- PE- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019. Autógrafo Nº 476, De 20 De Agosto De 2019- Projeto De Lei Nº 010/2019- CM- Aprovado Na Sessão Ordinária De 15/07/2019.

    2DA302DF-C9DB-C049-80A2E465A4728125.pdf

    19/11/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 012, de 18 de Novembro de 2019 - Institui o Conselho Municipal da Cidade.

    2326B846-CD94-A694-11DB9882BA82C49D.pdf

    18/11/2019 - Outros - Ata 17º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, realizada em 11 de Novembro de 2019.

    024369A0-DE07-91B2-B4796FC0D63D77C3.pdf

    13/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    F460FBE9-AF5D-6B7D-44AAE3915D7044C2.pdf

    05/11/2019 - Portarias - - Portaria Nº 057/2019 - Fica concedida Licença ao Vereador Altemar Cardoso Silva, por motivo de saúde, pelo prazo de 06 meses com base no Art. 53, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal-BA.

    5CAE8E87-C8FE-59CA-672CD2928BD9A2C2.pdf

    27/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Complementar nº 004 de 19 de novembro de 2018- Altera o Anexo I da Lei 624, de 30 de Julho de 2014, aumentando o numero de cargos de guarda civil no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Ribeira do Pombal e dá outras providencias. Mensagem n° 004 de 19 de novembro de 2018.

    555DC219-D8EB-0742-310D80559FCA751F.pdf

    26/11/2018 - Outros - - Ofício N° 128/2018/GAB/PRES. - Autógrafo N° 438 referente ao Projeto de Lei N° 018/2018 - Autógrafo N° 438, 23 de novembro de 2018 - Projeto de Lei N° 018/2018-CM - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 002/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 003/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 004/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 005/2018 - Parecer - Proposta de Projeto de Resolução N° 006/2018 - Resolução N° 01/2018 - Normatiza o Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais móveis e imóveis sob responsabilidade e Guarda da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA e dá outras providências - Resolução N° 02/2018 - Estabelece Critérios e definições para avaliação de bens, taxas anuais de depreciação, vida útil e percentual de valor residual dos bens móveis da Câmara Municipal - Resolução N° 03/2018 - Institui a Comissão de inventário e avaliação de bens móveis, imóveis intangíveis da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Resolução N° 04/2018 - Declara como inservíveis os bens móveis que especifica e dá outras providências - Resolução N° 05/2018 - Dispõem sobre Devolução de Bens moveis inservíveis ao Poder Executivo Municipal de Ribeira do Pombal - BA, e dá outras providências - Termo de Devolução e Entrega de Bens Moveis Inservíveis

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    13/11/2018 - Leis - Projeto de Lei n° 016 05 de Novembro 2018

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    13/11/2018 - Outros - Mensagem n°016 de 05 de Novembro 2018.

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    12/11/2018 - Outros - - Oficio N° 124/2018/GAB/PRES. da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

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    12/11/2018 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018

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    07/11/2018 - Outros - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do projeto n° 003, de 26 de Julho 2018.

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    07/11/2018 - Outros - Parecer Conjunto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social defesa do consumidor e Meio Ambiente opinando pela aprovação de Lei n° 003/2018.

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    07/11/2018 - Leis - - Proposta de Emenda a Lei Orgânica-Acrescenta o cargo de Segundo Vice-Presidente a mesa diretora e dá outras providências.

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    06/11/2018 - Leis - - Projeto de Lei Complementar N° 001 de 05 de novembro de 2018 - regulamenta o artigo 61 da Lei Orgânica do município e dá outras providências

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    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 43/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.

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    26/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 44/2012 - Nomear a servidora Antônia Santos De Oliveira para compor a equipe de apoio do Pregoeiro da Câmara Municipal.

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    26/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 025 de 23 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2010, prestadas pelo Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior, objeto do Parecer Prévio TCM nº 177/2012.

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    13/11/2012 - Leis - Lei Nº 581/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    D0DD1CA7-ED97-6F54-6509115A1429CD22.pdf

    08/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2012.

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    07/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 42/2012 - Fica constituída a Comissão, com a finalidade de levantar todos os bens móveis e imóveis sob responsabilidade desta Câmara.

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    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual n.º 01/2010 - Termo de Rescisão que entre si celebram a Camara Municipal de Ribeira do Pombal, Representada pelo Vereador Presidente Marcelo Brito Costa e a Empresa Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda.

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    16/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Contratual n° 003/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria em Licitação e Contratos. (Contratada: Sensatha Assessoria Consultoria & Informatica Ltda).

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    16/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

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  • 2010 - SETEMBRO

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

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    24/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.

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    16/09/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Ordem do dia da 11º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, a ser realizada no próximo dia 16/09 (segunda-feira).

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    06/09/2019 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

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    04/09/2019 - Outros - Proposta de Emenda Aditiva n° 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 04 de 10 de Junho de 2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer de Redação Final da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ? Projeto de Lei Complementar Nº 004/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 04/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Autografo Nº 463,12 de Junho de 2019 ? Projeto de Lei Nº 004/2019 ? PE.

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    03/09/2019 - Leis - Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 04 de 10 de Junho de 2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 04/2019-PE.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 004/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ? Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019.

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    03/09/2019 - Leis - Parecer ? Projeto de Lei Nº 014/2019.