Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  19/10/2021 - Edição nº 637

  Resumo: Mensagem de Projeto de Lei Ordinária Nº 021 de 04 de Outubro de 2021
  -Projeto de Lei Ordinária Nº 021 de 04 de Outubro de 2021 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiáriado Nordeste II, denominado CISAN, qual o presente Município participa.
  -Mensagem de Projeto de Lei Ordinária Nº 022 de 14 de Outubro de 2021
  -Projeto de Lei Ordinária Nº 022 de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: H0NLSSHYC/7ZTUMJ3MFMKQ

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  06/10/2021 - Edição nº 636

  Resumo: • Autógrafo N° 579, 06 de outubro de 2021 - Projeto de Lei N° 017/2021 PE - Aprovado na Sessão Ordinária de 04/10/2021.
  -• Autógrafo N° 580, 06 de outubro de 2021 - Projeto de Lei N° 018/2021 PE - Aprovado na Sessão Ordinária de 04/10/2021.
  -• Autógrafo N° 581, 06 de outubro de 2021 - Projeto de Lei N° 035/2021 CM - Aprovado na Sessão Ordinária de 04/10/2021.
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  Nº certificação: F66ALDOA+20SLSMF9QAI1G

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  06/10/2021 - Edição nº 635

  Resumo: Ata 13º Sessão Ordinária Realizada No 2º Período Legislativo De 2021, Em 04 De Outubro De 2021.

  Nº certificação: CRZ9SRDZ9BRHDZCJHH+P2A

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  05/10/2021 - Edição nº 634

  Resumo: • Projeto De Lei Ordinária Nº 019 De 30 De Setembro De 2021 - Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.
  -• Projeto De Lei Ordinária Nº 020 De 30 De Setembro De 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeira Do Pombal, para o exercício financeiro de 2022 e determinam outras providencias.
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  Nº certificação: IIKSH2Y2J6DNRK/6CRHR7A

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  04/10/2021 - Edição nº 633

  Resumo: • Ata da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA.

  Nº certificação: FJYKMPG4MEZW6KRW4U0DKA

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  01/10/2021 - Edição nº 632

  Resumo: • Portaria Nº 34/2021 - Nomear a Senhora Daniela de Oliveira Brito, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.

  Nº certificação: OO1GX1Q36YCBH5IDUNS5OW

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  01/10/2021 - Edição nº 631

  Resumo: • Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, de Urbanismo, Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor Pela Aprovação das Seguintes Proposições Respectivamente: Projetos de Lei: Opinando Pela Admissibilidade dos Seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 35/2021 –PL; Projeto de Lei nº 017/2021, PE; Projeto de Lei nº 018/2021 -PE.
  -• Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização de Urbanismo, Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Direitos Humanos, de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
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  Nº certificação: 9IL6FZSOUI8I5XFAY0IX9G

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 630

  Resumo: Ato Administrativo - Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 06/2018 – PJ da Silva Contabilidade – ME.
  -Atos Administrativos - Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2018 - Jose Horacio Carvalho – ME.
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  Nº certificação: JBMUAK5RAMS9IDRLVILTZG

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  30/09/2021 - Edição nº 629

  Resumo: - Parecer Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Opinando Pela Admissibilidade Dos Seguintes Projetos De Lei: Projeto De Lei Nº 35/2021 – PL; Projeto De Lei Nº 017/2021, PE; Projeto De Lei Nº 018/2021 -PE.
  -- Ata Da Reunião Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação.
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  Nº certificação: 0YUN2ANNSFLZLFZ+WHE1OQ

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  29/09/2021 - Edição nº 628

  Resumo: Projeto de Lei Nº 035 de 06 de julho de 2021 – Altera a Lei Nº 687 de 30 de março de 2017 e dá outras providências.

  Nº certificação: LXDUPJJM1TQNQTGSIPHMSG

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  28/09/2021 - Edição nº 627

  Resumo: • Ata da 12º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 27 de Setembro de 2021, às 19h30min na Câmara Municipal.

  Nº certificação: MMKD7KLCCXXCWPUX8I38NA

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  28/09/2021 - Edição nº 626

  Resumo: Mensagem de Projeto de Lei Ordinária Nº 017, de 23 de Setembro de 2021.
  -Projeto de Lei Ordinária N.º 017, de 23 de Setembro de 2021 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências.
  -Mensagem de Projeto de Lei Ordinária Nº 018, de 27 de Setembro de 2021.
  -Projeto de Lei 018 de 27 de Setembro de 2021 - Denomina “José Roque Barbosa” Posto de Saúde do Assentamento Cova da Árvore neste município e da outras providencias.
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  Nº certificação: NXBARMGUJ/BDFYKABPQUEG

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  27/09/2021 - Edição nº 625

  Resumo: Ata - 11º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de setembro de 2021.

  Nº certificação: GH/ZP7QB37W/OASFJBFDNA

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  27/09/2021 - Edição nº 624

  Resumo: • Mensagem Específica n° 001, de 23 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: C6CWOGN04PDPWN//4UUWSQ

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  27/09/2021 - Edição nº 623

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2021
  -• Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: HQE42UWIPNLUAKKKHT058W

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  24/09/2021 - Edição nº 622

  Resumo: - RH - Autos 027.2021.

  Nº certificação: 4ER+1FZNILTUFJCC7KVJ+A

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  23/09/2021 - Edição nº 621

  Resumo: Decreto Financeiro nº 04 de 23 de Setembro 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 27.000,00 Vinte e Sete Mil Reais

  Nº certificação: 0OMG8OMGWUKHOIIYFJW1DG

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  23/09/2021 - Edição nº 620

  Resumo: - Ato de Promulgação - Resolve promulgar a resolução nº 001/2021, oriunda do Projeto de resolução nº 001/2021, da autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -Resolução Nº 001, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -Ato de Promulgação - Resolve promulgar a resolução nº 002/2021, oriunda do Projeto de resolução nº 002/2021, da autoria do Vereador Roberto Alcântara, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Reynivaldo Dantas Jacobina Brito.
  -Resolução Nº 002, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Reynivaldo Dantas Jacobina Brito.
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  Nº certificação: G6CQMZJT4ARIRXXSBYPHCQ

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  23/09/2021 - Edição nº 619

  Resumo: Autógrafo Nº 571, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 572, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 573, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 574, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 575, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 576, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 577, 22 de setembro de 2021.
  -Autógrafo Nº 578, 22 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: 1QZ8GQTQZ+BXKBG6P+EMIW

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  21/09/2021 - Edição nº 618

  Resumo: • Parecer Conjunto – Das comissões de finanças, orçamento e fiscalização, de urbanismo, infraestrutura, segurança pública, meio ambiente e direitos humanos, e de educação, cultura, saúde, assistência social, e defesa do consumidor pela aprovação das seguintes proposições respectivamente: Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 028/2021 – PL; Projeto de Lei Nº 014/2021, PE; Projeto de Lei Complementar Nº 0008/2021 –PE; Projeto de Lei Nº 015/2021 –PE; Projeto De Lei Nº 030/2021 –PL; Projeto de Lei Nº 029/2021- PL; Projeto de Resolução Nº 002/2021.

  Nº certificação: CVYR+ZFFC/MYB+X5CR1RBQ

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  21/09/2021 - Edição nº 617

  Resumo: • Mensagem De Projeto De Lei Ordinária Nº 016, De 15 De Setembro De 2021.
  -• Projeto De Lei Ordinária 016 De 15 De Setembro De 2021- Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Proceder À Permuta De Área De Propriedade Do Município, Na Forma Que Especifica.
  -• Projeto de Lei- Denomina de Academia de Saúde João Victor Silva (Vitinho) na atual Praça Izabel Gama Gonçalves, Localizada no Povoado Nova Esperança.
  -• Parecer Conjunto- Das Comissões De Finanças, Orçamento E Fiscalização, De Urbanismo, Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente E Direitos Humanos E De Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social E Defesa Do Consumidor Pela Aprovação Das Seguintes Proposições Respectivamente: Projetos De Lei: Projeto De Lei Nº 028/2021 – PL; Projeto De Lei Nº 014/2021, PE; Projeto De Lei Complementar Nº 0008/2021 -PE; Projeto De Lei Nº 015/2021 -PE; Projeto De Lei Nº 030/2021- PL; Projeto De Lei Nº 029/2021 – PL; Projeto De Resolução Nº 002/2021.
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  Nº certificação: HKZUKNOHVE6CUVM01U0URW

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  20/09/2021 - Edição nº 616

  Resumo: Parecer – Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 028/2021 – PL; Projeto de Lei Nº 014/2021, PE; Projeto de Lei Complementar Nº 0008/2021 -PE; Projeto de Lei Nº 015/2021 -PE; Projeto de Lei Nº 030/2021- PL; Projeto de Lei Nº 029/2021 – PL; Projeto de Resolução Nº 001/2021; Projeto de Resolução Nº 002/2021.
  -Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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  Nº certificação: IHCVVQ7BJEKREBPNKSGXCG

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  20/09/2021 - Edição nº 615

  Resumo:
  -• Parecer - Da comissão de Constituição, Justiça e Redação Opinando pela Admissibilidade dos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 028/2021 – PL; Projeto de Lei Nº 014/2021, PE; Projeto de Lei Complementar Nº 0008/2021 -PE; Projeto de Lei Nº 015/2021 - PE; Projeto de Lei Nº 030/2021- PL; Projeto de Lei Nº 029/2021 – PL; Projeto de Resolução Nº 001/2021; Projeto de Resolução Nº 002/2021.
  -• Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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  Nº certificação: IJWWF29PSYAKGYU8ETLM6A

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  17/09/2021 - Edição nº 614

  Resumo: • Portaria Nº 33/2021 - Concede renovação de licença para tratar de interesse particular ao Vereador Alessandro de Melo Gomes,Calasans.

  Nº certificação: EL5XKUWEWEW+WB1FOXU8CA

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  17/09/2021 - Edição nº 613

  Resumo: Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
  -Parecer - da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei N° 028/2021 -PL; Projeto de Lei N° 032/2021, PE; Projeto de Lei Complementar N° 0008/2021 -PE; Projeto de Lei N° 033/2021 - PE; Projeto de Lei N° 030/2021- PL; Projeto de Lei N° 029/2021 - PL; Projeto de Resolução N° 001/2021; Projeto de Resolução N° 002/2021.
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  Nº certificação: 6CQYNOR4OGQGPQPFEC6YWQ

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  16/09/2021 - Edição nº 612

  Resumo: • Ata da 10º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021.

  Nº certificação: 1UMGGDMNQFZYMLUGD1H03G

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  16/09/2021 - Edição nº 611

  Resumo: • Ato de Promulgação - Promulgar a Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021, oriunda da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de Vereador Marcelo Brito Costa, que altera o § 2º do Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -• Emenda a Lei Orgânica nº 002, de 16 de setembro de 2021 - Altera o § 2º do Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JSDGFORCHLZNCF8T3XUQIQ

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  14/09/2021 - Edição nº 610

  Resumo: • Portaria nº 32/2021 - Determina o processamento do Parecer Prévio do TCM-BA do Processo nº 07111e20, referente à Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2019.
  -• Prestação anual de Contas Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
  -• Ata - Processo Administrativo n° 027/2021 - CM.
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  Nº certificação: CLAWW0V7GUWLXGOEOFALDG

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  14/09/2021 - Edição nº 609

  Resumo: • Mensagem de Lei Ordinária Nº 014 de 13 de Setembro de 2021
  -• Projeto de Lei Ordinária Nº 014 de 13 de setembro de 2021 - Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras Providências.
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  Nº certificação: BTFPNCA4XKQPVLBDGVP/MG

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  14/09/2021 - Edição nº 608

  Resumo: Mensagem De Projeto De Lei Ordinária N.º 015, De 13 De Setembro De 2021.
  -Projeto De Lei Ordinária 015 De 13 De Setembro De 2021 - Denomina “Manoel José Dos Santos” Quadra Poliesportiva do Povoado Manteiga neste município e da outras providencias.
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  Nº certificação: UABOAUCBK4K4ZA5ZH71PYG

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  13/09/2021 - Edição nº 607

  Resumo: • Ata da 9º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 09 de Setembro de 2021, às 19h30min na Câmara Municipal.

  Nº certificação: ZEP6WESXFFRHT8FHAHLJXW

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  13/09/2021 - Edição nº 606

  Resumo: Parecer - Projeto de Lei nº 027/2021 - Da Comissão de Educação Cultura Saúde Assistência Social e Defesa do Consumidor opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria da Vereadora Narjara Andrade de Souza, que torna de utilidade pública a Associação é Bom Viver.
  -Ata da Reunião da Comissão de Educação Cultura Saúde Assistência Social e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei nº 027/2021.
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  Nº certificação: A7NPROQOH2KU7GY9NEWVFQ

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  10/09/2021 - Edição nº 605

  Resumo: • Proposta de Emenda á Lei Orgânica N° 001 de 07 de julho de 2021.
  -• Proposta de Lei Complementar N° 008, de 24 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: LZE7KVDXARCZBWFJFWEORA

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  10/09/2021 - Edição nº 604

  Resumo: • Ata de Reunião da Comissão de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA

  Nº certificação: QWWMGL6GH8DCW3SUONCQWW

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  09/09/2021 - Edição nº 603

  Resumo: • Ata da 7º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 23 de Agosto de 2021, às 19h30min na Câmara Municipal.
  -• Ata da 8º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 30 de Agosto de 2021, às 19h30min na Câmara Municipal.
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  Nº certificação: 1887NZMU25CDEWHOLWQR7W

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  08/09/2021 - Edição nº 602

  Resumo: • Portaria N° 31/2021 - Nomear a Senhora Ana Flávia Moraes Costa.

  Nº certificação: OVPMLMOFWBQB5XXV29BDDA

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  06/09/2021 - Edição nº 601

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os demais integrantes (vereadores) da referida comissão, para reunião e deliberação sobre o Processo Administrativo nº 027/2021.

  Nº certificação: D7+JD1MB/LXO94CXGMZOUG

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  02/09/2021 - Edição nº 600

  Resumo: • Parecer - Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2021 - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2021, que dispõe sobre o Subsídio do Vice- Prefeito.
  -• Parecer - Projeto de Lei nº 020 - CM - Da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente opinando pela aprovação do Projeto de Lei nº 020 - CM que institui o Programa Meu Primeiro Emprego em Ribeira do Pombal.
  -• Parecer - Projeto de Lei nº 27/2021 - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 27/2021, que considera de utilidade pública municipal a associação Projeto e Bom Viver.
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  Nº certificação: HOCXTWSYZKF11MRCUJYXZA

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  02/09/2021 - Edição nº 599

  Resumo: • Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021.
  -• Ata da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
  -• Ata da Reunião da Comissão de Constituição, justiça e Redação.
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  Nº certificação: 6LT89VJOGGQWGNKGBH37BG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 598

  Resumo: • Emenda a Lei Orgânica – Altera o 2º do Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei N.º 027/2021 – Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação projeto É Bom Viver
  -• Projeto de Lei N.º /2021 – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
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  Nº certificação: PYKQIRRLBI44U6EJ5ZP6HQ

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  31/08/2021 - Edição nº 597

  Resumo: Ata - 6º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 16 de agosto de 2021
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  Nº certificação: 8MIDLR2LWL96Z18FOP4OFQ

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  30/08/2021 - Edição nº 596

  Resumo: • Edital Nº 08/2021 - Ordem do Dia da 8º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021.

  Nº certificação: R2GPO1GMP4NJ78DLBU/VXA

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  25/08/2021 - Edição nº 595

  Resumo: • Ata – 24 de agosto de 2021 – Reuni-se a Comissão de Ética do Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal para deliberar sobre o Processo Administrativo N.º 027/2021

  Nº certificação: CQR+ZGR42OESNOHC6HAAUA

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  20/08/2021 - Edição nº 594

  Resumo: • Portaria N° 30/2021- Conceder a servidora Antonia Santos De Oliveira, MAT. N° 2751, Licença pelo motive de seu casamento, pelo Período de 08 (oito) dias corridos, de 19 de agosto de 2021 a 26 de agosto do corrente ano.

  Nº certificação: MCLILFGCIRV3KW+XHWMZ8G

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  20/08/2021 - Edição nº 593

  Resumo: • Ata – Reuniu-se a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

  Nº certificação: LXAY1HMPLHNPUMB2GL1PFQ

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  18/08/2021 - Edição nº 592

  Resumo: • Ofício nº 109/2021/GAB/PRES - Julgamento de Contas Exercício de 2018.

  Nº certificação: KLOL3DFFVFXACMJZ0VRYHQ

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  17/08/2021 - Edição nº 591

  Resumo: • Edital de Convocação - Convoca os demais integrantes (vereadores) da referida comissão para reunião e deliberação sobre o Processo Administrativo n° 027/2021.

  Nº certificação: LLMY2APCWGOMM5LNFS1ICQ

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  17/08/2021 - Edição nº 590

  Resumo: - Mensagem de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 16 de Agosto de 2021
  -- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 16 de Agosto de 2021 - Altera a Redação da Alínea a do Inciso II do artigo 98; do Parágrafo 1º do artigo 104; do Inciso III do art. 106, da Alínea a do artigo 11 Acrescenta as Alíneas f, g e h ao Inciso I do artigo 114 e Revoga o Parágrafo 2º do artigo 104 e a Alínea b ao Inciso I do artigo 114, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: RUFL06TH93HHW6E/VB4FLQ

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  17/08/2021 - Edição nº 589

  Resumo: Ata 4º Sessão Ordinária Realizada No 2º Período Legislativo De 2021, Em 02 De Agosto De 2021, Às 19h30min Na Câmara Municipal.
  -Ata 5º Sessão Ordinária Realizada No 2º Período Legislativo De 2021, Em 09 De Agosto De 2021, Às 19h30min Na Câmara Municipal.
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  Nº certificação: F636X75LDUMC9NC15EHIGA

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  16/08/2021 - Edição nº 588

  Resumo: Ata - 4º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 02 de agosto de 2021.
  -Ata - 5º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 09 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: GRWRCPAWJRIAVSYXHB/IVA

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  13/08/2021 - Edição nº 587

  Resumo: • Edital De Convocação Dos Membros Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Ribeira Do Pombal – Processo Administrativo Nº 027/2021.

  Nº certificação: KHHJR6IEOPDCGWIHFOBQPQ

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  12/08/2021 - Edição nº 586

  Resumo: • Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 007, de 05 de agosto de 2021.
  -• Projeto de Lei Complementar n° 007 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e o procedimento de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Ribeira do Pombal revoga in totum a Lei Complementar n° 082 de 04 de junho de 2019, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: QSNCMSQPNIWWFF+BGLA0WG

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  10/08/2021 - Edição nº 585

  Resumo: • Portaria Nº 30/2021 - Concede licença para tratar de interesse particular ao Vereador Alessandro de Melo Gomes Calasans.

  Nº certificação: VKTK3BESVWIT9PAZSUWVNA

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  03/08/2021 - Edição nº 584

  Resumo: Mensagem de Lei Ordinária N° 011 de 29 de julho de 2021.
  -Projeto de Lei Ordinária N° 011 de 29 de julho de 2021.
  -Mensagem de Lei Ordinária N° 012 de 29 de julho de 2021.
  -Projeto de Lei Ordinária N° 012 de 29 de julho de 2021.
  -Mensagem de Lei Complementar N° 006 de 29 de julho de 2021.
  -Projeto de Lei Complementar N° 006, de 29 de julho de 2021.
  -ATA - 1º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021.
  -ATA - 2º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021.
  -ATA - 3º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021.
  -

  Nº certificação: TUQOK0+746QMB5PAVFTBIW

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  02/08/2021 - Edição nº 583

  Resumo: • Ata - 1º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 12 de julho de 2021.
  -• Ata - 2º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 19 de julho de 2021.
  -• Ata - 3º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 26 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: X4TZO0KWM3L64IRBF8SUKQ

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  02/08/2021 - Edição nº 582

  Resumo: Mensagem de Projeto de Lei Ordinária Nº 009, de 13 de Julho de 2021.
  -Projeto de Lei Ordinária 009 de 13 de Julho de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
  -Mensagem de Veto Parcial 003, de 07 de Julho de 2021, Ao Projeto de Lei Nº 007, de 08 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: 3EYWMLPDRGOZAJSVDEJIUA

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• Julho - 2021

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  28/07/2021 - Edição nº 581

  Resumo: • Lei Promulgada n° 01/2021, de 28 de Julho de 2021 - Considera de utilidade pública ACFCA a Associação Comunitária da Fazenda Cardan e Adjacência de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -• Ato de Promulgação - Promulga a Lei n° 01/2021, nos termos do art. 68, § 7° da Lei Orgânica do Município, oriunda do Projeto de Lei n. 18/2020, de autoria do vereador Pedro Alexandre Nascimento Silva, que considera de utilidade pública a Associação Comunitária da Fazenda Cardan e Adjacência de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YAMNHO+YKR1SPUSGQ9FLFW

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  15/07/2021 - Edição nº 580

  Resumo: Portaria Nº 29/2021 - Nomear o Senhor Felipe da Silva Assunção, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.

  Nº certificação: 74UKC2/RTX2KX46JLO5LQG

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  14/07/2021 - Edição nº 579

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: T1LHIXAXNSNEXL+E+BPHGG

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  09/07/2021 - Edição nº 578

  Resumo: Ata - 18º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021.

  Nº certificação: GQFWQYJ/T8Q2NF3OJA87RQ

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  01/07/2021 - Edição nº 577

  Resumo: • Ata de Posse Da Câmara Municipal De Ribeira Do Pombal.

  Nº certificação: R2ZLDM0XRASWDEXQVRVMIA

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  01/07/2021 - Edição nº 576

  Resumo: Extrato de Homologação - Lukel Soluções em Negócios da Tecnologia da Informação Ltda
  -Extrato do Termo de Contrato 14/2021 - Dispensa 12/2021 Processo CMRP Nº 26/2021 - Lukel Soluções em Negócios da Tecnologia da Informação Ltda
  -
  -

  Nº certificação: OYLYAJ5IARG39V2F2WFOAW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 575

  Resumo: Portaria Nº 28/2021 - Conceder a servidora Bruna Ferreira Dias, Mat. Nº 218, Licença Maternidade, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, de 19 de Junho de 2021 a 16 de Outubro do corrente ano, conforme o Art. 98 da Lei Complementar nº 005 de 23 de Dezembro de 2009.

  Nº certificação: QAUQYNFZB8TB0HLXGTV26W

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  30/06/2021 - Edição nº 574

  Resumo: Portaria Nº 27/2021 - Conceder a servidora Antonia Santos De Oliveira, MAT. Nº 2751, Licença pelo falecimento da sua mãe, pelo período de 08 (oito) dias corridos, de 29 de junho de 2021 a 06 de julho do corrente ano, conforme disposto na alínea B, Inciso II, Art. 104 da Lei Complementar nº 005 de 23 de dezembro de 2009.

  Nº certificação: AELLNHQSJXRQD5NPKOUOBW

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  21/06/2021 - Edição nº 573

  Resumo: Parecer Conjunto da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Segurança Pública e Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente opinando pela Aprovação do Projeto de Lei nº 022 - CM que dispõe sobre a denominação da Escola Ferreira Brito no Distrito de Vila Rodrigues e dá outras providências.

  Nº certificação: 9KWLNVFPO7KN9H6NBRYD+W

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  16/06/2021 - Edição nº 572

  Resumo: • Ato De Promulgação - Resolve Promulgar a Resolução nº 01/2021, oriunda do Projeto de Resolução nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 01/2021 De 16 De Junho De 2021 - Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 59GCZWRLDHZXQZN8OFIBLA

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  15/06/2021 - Edição nº 571

  Resumo: • Projeto De Lei Nº 23/2021 – Dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Ribeira do Pombal de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
  -• Projeto De Lei Nº 24/2021 – Dispõe sobre a denominação do anexo novo da Escola Municipal Maria Menezes Cruz, localizada no bairro Pombalzinho, de professora Célia de Jesus Santos.
  -• Projeto De Lei Nº 25/2021 – Dá nova redação do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º, do art. 6º, da Lei Municipal nº 682, de 05 de dezembro de 2016.
  -• Projeto De Resolução, 14 De Junho De 2021 – Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: ICHGCPP3K7ZS5DQMOBX3WW

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  11/06/2021 - Edição nº 570

  Resumo: • Ata Da Reunião Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação.
  -• Parecer – Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei nº. 22/2021, que dispõe sobre a Denominação da Escola Ferreira Brito a Escola localizada no Distrito de Vila Rodrigues e dá outras providências.
  -• Parecer - Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº. 005/2021, de 14 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -
  -
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  Nº certificação: CUOF79XRO0RKYDIPS73JMW

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  10/06/2021 - Edição nº 569

  Resumo: Ata 17º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 07 de Junho de 2021
  -Ata da Reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
  -Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  -Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  -Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
  -
  -

  Nº certificação: AN/ZMKG/QUDK7COQH9/BLG

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  08/06/2021 - Edição nº 568

  Resumo: Projeto De Lei Nº 022/2021 – Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal Ferreira Brito, a Escola Municipal localizada no Distrito de Vila Rodrigues, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZA7CVC9GVUGC4GFVNNRDVG

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  08/06/2021 - Edição nº 567

  Resumo: • Projeto de Lei N.º 19/2021 – Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Ribeira do Pombal – Ba, e dá outras providências.
  -• Projeto de Lei N.º 20/2021 – Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Ribeira do Pombal para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SXIYCCK/ULTX5RWIPTLJ3Q

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  07/06/2021 - Edição nº 566

  Resumo: Autógrafo N° 552, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 018/2021 CM.
  -Autógrafo N° 553, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 017/2021 CM.
  -Autógrafo N° 554, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 016/2021 CM.
  -Autógrafo N° 555, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 010/2021 CM.
  -Autógrafo N° 556, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 014/2021 CM.
  -Autógrafo N° 557, 18 de maio de 2021 - Projeto de Lei N° 013/2021 CM.
  -Autógrafo N° 558, 01 de junho de 2021 - Projeto de Lei Complementar N° 002 de 24 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: SMIHWY0QUDRDLRVDPXJDUG

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  04/06/2021 - Edição nº 565

  Resumo: - Ata - 15º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 24 de maio de 2021.
  -- Ata - 16º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 31 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: 3WKOFUXF41JEWK98WKRJKA

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  04/06/2021 - Edição nº 564

  Resumo: Ata 15º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 24 de maio de 2021.

  Nº certificação: O4/7HUAJPEM/ZPSMGVP1KG

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  02/06/2021 - Edição nº 563

  Resumo: • Extrato de Homologação - Project Consultoria Eireli.
  -• Extrato do Termo de Contrato nº 13/2021 Dispensa nº 11/2021 Processo CMRP nº 24/2021 - Project Consultoria Eireli.
  -

  Nº certificação: PIFL44X7MAL8OPYW7FNMBA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 562

  Resumo: Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre infrações administrativas ao enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

  Nº certificação: YHSLYEFDTJ+QOQYM3VCDAA

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  25/05/2021 - Edição nº 561

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: A6L44XJCIAFG+JUDUKJCMW

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  24/05/2021 - Edição nº 560

  Resumo: Mensagem de Lei Complementar Nº 005 de 14 de Maio de 2021.
  -Projeto de Lei Complementar Nº 005, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XBKNNFP+4X9FWRWQBE5L4A

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  24/05/2021 - Edição nº 559

  Resumo: • Ata da 14º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 17 de Maio de 2021.

  Nº certificação: UUP/WPTJOIRXBQ2B4RLIKG

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  14/05/2021 - Edição nº 558

  Resumo: Ata Da 13º Sessão Ordinária Realizada No 1º Período Legislativo De 2021, Em 10 De Maio De 2021.

  Nº certificação: OXVVZGRNZ8ANCD81QP6WYA

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  14/05/2021 - Edição nº 557

  Resumo: Portaria N.° 26/2021 - Suspende Em Caráter Excepcional, O Expediente Presencial E O Atendimento Ao Público Na Câmara De Ribeira Do Pombal, No Período De 17 A 19 De Maio Do Corrente Ano, Durante O Período De Lockdown Estabelecido Pelo Município.

  Nº certificação: FN49NUOU18LKT7QCJAGFFQ

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  11/05/2021 - Edição nº 556

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GSIJDHHHQT0X2GDCUQHZ0G

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  11/05/2021 - Edição nº 555

  Resumo: • Portaria N° 25/2021 - Conceder Licença-prêmio, por 03 (três) meses, ao servidor efetivo, Wilson Francisco Campos, MAT.

  Nº certificação: LSQKBQMZ+IUEE7J86LSO3W

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  07/05/2021 - Edição nº 554

  Resumo: • Ata da 12º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 03 de Maio de 2021, às 19h00min, de forma virtual conforme a Resolução nº 01/2020.

  Nº certificação: SNSM4TUKGQGOWITQDJSUCW

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  05/05/2021 - Edição nº 553

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 018 2021 – Dispõe sobre a denominação do campo de futebol no distrito Vila Rodrigues.

  Nº certificação: JNFGLLR8FM70LXVEXZKOEQ

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  04/05/2021 - Edição nº 552

  Resumo:
  -• Projeto de Lei Ordinária Nº 010, de 28 de Abril de 2021 - Autoriza a Prefeitura de Ribeira do Pombal a Firmar Contratos, Convênios, Com Instituições Financeiras e Bancária, Termo de Confissão a Novação da Divida, Com Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, Bem Como Empresas Permissionárias ou Concessionárias de Serviços Públicos a Organizações Não Governamentais.
  -• Projeto de Lei Nº 017/2021 - Dispõe Sobre a Denominação da Rua Antônio Rodrigues de Gois, Conhecido Como Antônio Francisco, a Atual Rua Sem Denominação do Distrito Vila Rodrigues.
  -

  Nº certificação: RF9ZNUFICK+O4ZXTW+XMSG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 551

  Resumo: • Ata 11º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 26de abril de 2021.

  Nº certificação: A6EHWLNSRIVMBVSU4S2U3Q

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  30/04/2021 - Edição nº 550

  Resumo: • Portaria Nº 24/2021 - Atribuir As Funções Do Cargo De Controlador Geral Da Câmara Ao Servidor Diego Santos Ribeiro.

  Nº certificação: 4UAMTI8/ZOBVUPHE+ZF3WG

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  29/04/2021 - Edição nº 549

  Resumo: Edital Nº 05/2021 – Disponibilidade Pública – Trata de disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: FLMRBI6WQJ/RFIV3SPQUDG

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  23/04/2021 - Edição nº 548

  Resumo: • Ata 10º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2021.

  Nº certificação: HSRCLHTEFKZSEA49NDUCWG

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  20/04/2021 - Edição nº 547

  Resumo: • Portaria N° 23/2021 - Prorroga a suspensão do expediente referente ao feriado nacional do Dia de Tiradentes, na próxima quarta-feira, dia 21 de abril, e dá outras providências.

  Nº certificação: W92LRXBXCRA2+2EFSUSCVW

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  20/04/2021 - Edição nº 546

  Resumo: Mensagem De Lei Ordinária Nº 008 De 19 De Abril De 2021.
  -Projeto De Lei Ordinária Nº 008 De 19 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal –Bahia.
  -Projeto De Lei Nº 16 De 14 De Abril De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito do município de Ribeira do Pombal, o Programa “Ronda Maria da Penha”.
  -

  Nº certificação: ZAKZ2D68FE6TLSWVYPMCXA

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  16/04/2021 - Edição nº 545

  Resumo: Ata - 9º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2021, em 12 de abril de 2021, às 19h00min.

  Nº certificação: HFE+UBS1/PLAS4JX6OE9XW

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  16/04/2021 - Edição nº 544

  Resumo: • Decreto Financeiro n° 03 de 01 de Março de 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.400,00 um mil, quatrocentos reais.

  Nº certificação: DO/SWAJ15YODAOLAGOHZTW

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  13/04/2021 - Edição nº 543

  Resumo: • Projeto de Lei Complementar Nº 01, de 12 de Abril de 2021.
  -• Projeto de Lei Nº 14/2021, de 107 de Abril de 2021.
  -• Projeto de Lei Nº 15/2021, de 107 de Abril de 2021
  -

  Nº certificação: 2S1OBAIZNUM9XXZINBGMVQ

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  12/04/2021 - Edição nº 542

  Resumo: • Ata 7º Sessão Ordinária Realizada No 1º Período Legislativo De 2021, Em 29de Março De 2021.
  -• Ata 8º Sessão Ordinária Realizada No 1º Período Legislativo De 2021, Em 05de Abril De 2021.
  -• Parecer N° 004/2021.
  -• Parecer N° 005/2021.
  -

  Nº certificação: PJVRYAJ73UO6Q8KYUQ1ZJW

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  12/04/2021 - Edição nº 541

  Resumo: Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aos Sete Dias do Mês de Abril de Dois Mil e Vinte e Um

  Nº certificação: 4AXYUSY9CZHUTZUKWIJ2OA

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  06/04/2021 - Edição nº 540

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Rodrigues da Conceição no Distrito de Vila Rodrigues.

  Nº certificação: BICKTB26SAQH7KFMXYB7SA

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 539

  Resumo: - Mensagem por Veto Parcial Nº 001, de 25 de Março de 2021, ao Projeto de Lei Nº 007, de 10 de Março de 2021.
  -Projeto de Lei CM Nº 009/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Ribeira do Pombal e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 10/2021 - Institui o Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos servidores públicos do município de Ribeira do Pombal atuantes no combate à Covid - 19, na forma que menciona.
  -Projeto de Lei Nº 11/2021-PL - Altera a alínea 'D' do art. 2º da Lei Nº 286/98.
  -

  Nº certificação: AWBZG5XZCNIO9N6FIKMDPA

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  29/03/2021 - Edição nº 538

  Resumo: • Autógrafo N° 550, 25 de Março de 2021 - Projeto de Lei Nº 005 de 08 de Março de 2021, de Autoria do Poder Executivo, Aprovado na Sessão Ordinária Virtual do Dia 22/03/2021.
  -• Autógrafo N° 551, 25 de Março de 2021 - Projeto de Lei Nº 004 de 08 de Março de 2021, de Autoria do Poder Executivo, Aprovado na Sessão Ordinária Virtual do Dia 22/03/2021.
  -

  Nº certificação: LMTIKI0KTZOEUC12YOEV0G

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  29/03/2021 - Edição nº 537

  Resumo: • Autografia n. 540. 23 de Fevereiro de 2021.
  -• Autografia n. 541. 23 de Fevereiro de 2021.
  -• Autografia n. 542. 25 de Fevereiro de 2021.
  -• Autografia n. 543. 26 de Fevereiro de 2021.
  -• Autografia n. 544. 23 de Março de 2021.
  -• Autografia n. 545. 23 de Março de 2021.
  -• Autografia n. 546. 16 de Março de 2021.
  -• Autografia n. 548. 23 de Março de 2021.
  -• Autografia n. 549. 23 de Março de 2021.
  -

  Nº certificação: PQFAHBMHUGPNO/AIX7DAVA

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  24/03/2021 - Edição nº 536

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 08 2021 - Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes, e dá outras providências.

  Nº certificação: 238GB6NPSALOCXYQPPKAUA

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  22/03/2021 - Edição nº 535

  Resumo: • Ofício 034/2021/GABPRE.
  -• Projeto de Lei Complementar nº 003, de 08 de março de 2021- Dispõe sobre a instituição do programa de regularização fiscal – REFIS e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MJOX6U52A7IEVBHILTGFPQ

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  16/03/2021 - Edição nº 534

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: PXBROKGJF3UK0NVUB3HXZG

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  16/03/2021 - Edição nº 533

  Resumo: • Mensagem De Lei Nº 002 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 002 De 08 De Março De 2021.
  -• Mensagem De Lei Nº 003 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 003 De 08 De Março De 2021.
  -• Mensagem De Lei Nº 004 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 004 De 08 De Março De 2021.
  -• Mensagem De Lei Nº 005 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 005 De 08 De Março De 2021.
  -• Mensagem De Lei Nº 006 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 006 De 08 De Março De 2021.
  -• Mensagem De Lei Nº 007 De 10 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei Complementar Nº 007 De 10 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: WTR/H3ZKSA7H8UFI0LJ2VA

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  10/03/2021 - Edição nº 532

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 02 de 01 de Fevereiro 2021 - Altera quadro de detalhamento das despesas (QDD) no valor de 34.400.00 Trinta e quatro mil, quatrocentos reais.
  -Projeto de Lei Nº 07/2021 - Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: AK4NRAACQAI82BBMWIMYZA

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  09/03/2021 - Edição nº 531

  Resumo: • Mensagem N° 003 De 08 De Março De 2021.
  -• Projeto De Lei N° 003 De 08 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: YD0/7XY/U6IXPOKIHBYZTQ

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  08/03/2021 - Edição nº 530

  Resumo: Portaria Nº 22/2021 - Determina o processamento do Parecer Prévio do TCM-BA do Processo nº 05127e19, referente à Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ao exercício de 2018.

  Nº certificação: HJUUZ6TZSVYSGNEX02BNPW

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  08/03/2021 - Edição nº 529

  Resumo: • Portaria n. 019/2021.
  -• Portaria n. 020/2021.
  -• Portaria n. 021/2021.
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  Nº certificação: MML+I7WYLZOLDCP8PQHG4A

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  05/03/2021 - Edição nº 528

  Resumo: Parecer Prévio Processo TCM 05127e19

  Nº certificação: UZJRI0LI8OKOSFQFTWWPNW

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  04/03/2021 - Edição nº 527

  Resumo:
  -Projeto de Lei n° 06/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeira do Pombal em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
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  Nº certificação: JIPTRFLBVWF5DUND466VHW

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  02/03/2021 - Edição nº 526

  Resumo: Projeto de Lei Nº 04/2021 - Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Ribeira do Pombal.
  -Projeto de Lei Nº 05/2021 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 04 de Janeiro 2021 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", No valor de R$ 81.300,00 Oitenta e Um Mil, Trezentos Reais
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  Nº certificação: 1CEGEUPL7SM8GMICKE2YLG

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  01/03/2021 - Edição nº 525

  Resumo: • Ata 2º Sessão Ordinária Realizada No 1º Período Legislativo De 2021, Em 22 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: MXLDRXPYK4B6JPPE0ZC/YG

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  01/03/2021 - Edição nº 524

  Resumo: Mensagem Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2021
  -Projeto de Lei Complementar Nº 001 de 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza o executivo conceder reajustes de 12,84% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: YOUOB1MDLDX/JWJXTVKPHW

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• Fevereiro - 2021

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  23/02/2021 - Edição nº 523

  Resumo: • Portaria n. 18/2021 – Suspende o Atendimento ao público na sede da câmara municipal de Ribeira do Pombal nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: RRK+MTT22K/1/HRPOLPMMA

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  22/02/2021 - Edição nº 522

  Resumo:
  -• Edital de Convocação Sessão Ordinária
  -• Ata Sessão de Abertura do 1º Período Legislativo de 2021, Realizada no dia 08 de Fevereiro de 2021
  -• Parecer Nº 001/2021 Comissão de Urbanismo Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Direitos Humanos
  -• Ata da Reunião da Comissão de Urbanismo Infraestrutura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Bahia
  -• Parecer Nº 001/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  -• Ata da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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  Nº certificação: 5FR5OYEBNAFHQE/DIOKUUW

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  19/02/2021 - Edição nº 521

  Resumo: - Portaria Nº 17/2021 – Conceder Adicional de 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração do servidor Mateus Santos de Santana, Cód. CM-DAS-202.

  Nº certificação: NAGZJE6VRF316QZIMIYR/W

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  11/02/2021 - Edição nº 520

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Nomear o Senhor Diego Santos Ribeiro, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral desta Câmara, Cód. CM-DS-101.
  -Portaria Nº 16/2021 - Nomear o Senhor Mateus Santos de Santana, para exercer o cargo comissionado de Motorista Oficial desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.
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  Nº certificação: +L6VHQFCA3U2MYOUKPWOVG

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  10/02/2021 - Edição nº 519

  Resumo: • Edital n° 04/2021.

  Nº certificação: ADTQZOJSAPEMPDTXPKQMOG

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  10/02/2021 - Edição nº 518

  Resumo: Portaria Nº 14/2021 - Designar o Senhor Wilson Francisco Campos, ocupante do cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo, Mat. 046, para exercer atribuições correlatas frente ao órgão da Advocacia da Câmara, bem, como assessorar as Comissões Legislativas e aos Vereadores, na atividade eminentemente Legislativa.

  Nº certificação: NCUID4ERP6Y1YU1WGBL31W

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  09/02/2021 - Edição nº 517

  Resumo: - Mensagem Nº 001 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Projeto de Lei 01 de 05 de janeiro de 2021 – Denomina “Manoel Batista de Santana” Posto de Saúde da Fazenda Utinga, neste Município e dá outras providências.
  -- Projeto de Lei Nº 001/2021 – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ribeira do Pombal o “Dia Municipal do Apicultor”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
  -- Mensagem Nº 002 de 05 de janeiro de 2021.
  -- Projeto de Lei Nº 002 de 05 de janeiro de 2021 – Denomina “Laurencia Lima” a UBS da Fazenda Maravilha, neste Município e dá outras providências.
  -- Projeto de Lei Nº 002/2021 – Dispõe sobre a implantação do Cadastro dos Poços Artesianos Públicos do Município de Ribeira do Pombal.
  -- Portaria Nº 13/2021 – Suspende o expediente administrativo dos dias 15 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XS/2J+/CPJVTKAFKL9YZJA

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  05/02/2021 - Edição nº 516

  Resumo: • Edital de Publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2018.

  Nº certificação: 7BWU4SHAQUAR4CFBPMC+EW

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  04/02/2021 - Edição nº 515

  Resumo: - Extrato de Homologação. (Dinfo Serviços de Internet Ltda.)
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 11/2021 Processo CMRP Nº 12/2021 Dispensa Nº 10/2021. (Dinfo Serviços de Internet Ltda.)
  -Ata de Registro de Preços Nº 02/2021 Processo Administrativo Nº 09/2021 Pregão Presencial SRP Nº 02/2021.
  -Extrato de Homologação. (SIMWEB Serviços de Informática Ltda.)
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 12/2021 Processo CMRP Nº 09/2021 Pregão Presencial SRP Nº 02/2021. (SIMWEB Serviços de Informática Ltda.)
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  Nº certificação: IIT+TT2W/OAWDU5UITPEMG

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  01/02/2021 - Edição nº 514

  Resumo: • Ratificação - Extrato de Homologação - Objeto: Prestação de serviços na área de segurança contra incêndio, pânico, inclusive, implantação de política prelecionista de segurança contra incêndio para atuação nas edificações da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021.
  -• Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 11/2021 – Dispensa Nº 09/2021 – Contrato Nº 09/2021 - Contratada: Associação Nordeste Resgate – ANR.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 Processo Administrativo Nº 08/2021 Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 – Empresa: Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -• Ratificação - Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021.
  -• Extrato do Termo de Contrato Processo CMRP Nº 08/2021 – Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 – Contrato Nº 10/2021.
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  Nº certificação: C0NEPW+LYGDBC8BK4YMGUA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 513

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Câmara Municipal De Ribeira Do Pombal.
  -• Parecer 001/2021.
  -

  Nº certificação: SYB+HM12RSBMDKGLQIKQYQ

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  28/01/2021 - Edição nº 512

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: PJAWKM1Z7Y7TFLSOYSXHHG

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  20/01/2021 - Edição nº 511

  Resumo: • Portaria Nº 10/2021 - Artigo 1º- Nomear a Srª. Antonia Santos de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de controlador geral desta Câmara.
  -• Portaria Nº 11/2021 - Artigo 1º - Conceder gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a remuneração da servidora Antônia Santos de Oliveira, MAT.2751, ocupante do cargo comissionado de controlador geral desta Câmara, nos termos de Art. 12 da Lei Complementar Nº 002 de 21 de setembro de 2009.
  -• Portaria Nº 12/2021 - Artigo 1º - Conceder gratificação de função de natureza especial no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre salário-base da servidora Vanessa Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar legislativo desta Câmara.
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  Nº certificação: 85IOXY1DEO1UVELY231A5G

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  18/01/2021 - Edição nº 510

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 01/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de Sistemas de Informatização, com suporte técnico, aos departamentos de Recursos Humanos, Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2021.
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  Nº certificação: CSUPCP+L19NK4RVKLIGIIQ

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  18/01/2021 - Edição nº 509

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: KPCLO4/ZVHQIXLRJI8CNBG

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  18/01/2021 - Edição nº 508

  Resumo:
  -Portaria Nº 08/2021 - Nomear a Senhora Bruna Ferreira Dias, para exercer o cargo comissionado de Assistente Legislativo desta Câmara, Cód. CM-DS-201.
  -Portaria Nº 09/2021 - Conceder adicional de 50% (Cinquenta Por Cento) sobre a remuneração do servidor Gildson Gomes dos Santos, Procurador Chefe desta Câmara, Cód. CM-NE-101.
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  Nº certificação: EUUP+HP3EO576DFWAJMZQQ

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  15/01/2021 - Edição nº 507

  Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Nomear o Senhor Gildson Gomes dos Santos, para o cargo comissionado de Procurador Chefe desta Câmara Cód. CM-NE-101.
  -Portaria Nº 07/2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal ao Município de Ribeira do Pombal e da outras providências.
  -Ata Sessão Preparatória de Instalação da Legislatura 2021/2024, Realizada em 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: PKJZZED0MBHGP9OOMZNMKW

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  13/01/2021 - Edição nº 506

  Resumo: • Ato De Promulgação.
  -• Resolução N° 028, De 22 De Dezembro De 2020.
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  Nº certificação: ATX3VXQOMWE9ZJW5NWEKYG

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  08/01/2021 - Edição nº 505

  Resumo: - Portaria Nº 06/2021 - Nomear o Sr. Alípio Cézar Ferreira Júnior, para exercer o cargo comissionado de secretário geral da mesa desta câmara.

  Nº certificação: 1FNAA84CHTLGI5/FR5C3TQ

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  07/01/2021 - Edição nº 504

  Resumo: • Portaria nº 03/2021 - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro integrarem pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da presente data, a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -• Portaria nº 04/2021 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da câmara municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -• Portaria nº 05/2021 - Nomeia a comissão de gerenciamento de registro de preços da câmara municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: ESKDZNOQNEY93YPLK13O+W

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  04/01/2021 - Edição nº 503

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Nomear o Senhor Higor Lucas Reges de Santana Primo, para o cargo comissionado de Tesoureiro desta Câmara CÓD.CM-DS 102.

  Nº certificação: L+L/8UYR43BD1H91FL+JTQ

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