Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  15/06/2022 - Edição nº 749

  Resumo: Autógrafo Nº 618, 15 de Junho de 2022 - Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022 – PE - Aprovado na Sessão Ordinária de 09/06/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
  -Portaria n. 35/2022.
  -Portaria Nº 36/2022 - Nomear a senhora Vagna das Neves Simplicio, para exercer o cargo comissionado de assistente de controladoria desta Câmara.
  -Ato de Promulgação.
  -Emenda a lei orgânica n. 001, de 15 de Junho de 2022.
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  Nº certificação: JQ+K/75ELGVZPWFRXF6DMA

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  15/06/2022 - Edição nº 748

  Resumo: AUTÓGRAFO Nº 607, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 608, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 609, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 610, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 611, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 612, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 613, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 614, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 615, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 616, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -AUTÓGRAFO Nº 617, 14 DE JUNHO DE 2022.
  -ATOS DE PROMULGAÇÕES
  -RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
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  Nº certificação: F8VO21FHGWY16QCXDN7T0W

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  09/06/2022 - Edição nº 747

  Resumo: - Projeto de Resolução Nº _____, de 08 de Junho de 2022 - Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal a Ilustrissima Sra. Josefa Santos do Nascimento.
  -Projeto de Resolução Nº _____, de 08 de Junho de 2022 - Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustrissimo Sr. Sebastião Pereira Bitencourt.
  -Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal Ao Ilustríssimo Senhor Anderson Francisco Rodrigues de Araújo.
  -Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal Ao Ilustríssimo Senhor Tiago Santos Barbosa.
  -Ordem do Dia Para a 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 a Realizar-se no Dia 9 de Junho de 2022 às 19:00 Horas.
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  Nº certificação: GN4SKJPSZU/8MHLVYWLA7Q

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  09/06/2022 - Edição nº 746

  Resumo: Ata da 10º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 11º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 13º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 12º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 14º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 15º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da 16º Sessão Ordinária Realizada no 1º Período Legislativo de 2022.
  -Ata da Sessão Solene Realizada no Dia 07 de Abril de 2022, às 19h30min, na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, Para Entrega dos Títulos Honoríficos.
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  Nº certificação: VM+FDT3JDKPHKVVQOIXFXW

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  08/06/2022 - Edição nº 745

  Resumo: - Projeto de Resolução - Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. Érica de Abreu Macedo.

  Nº certificação: KJD7TXNHPJRMB32WIOOB2W

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  08/06/2022 - Edição nº 744

  Resumo: Portaria n° 34/2022 - Sessões Plenárias Ordinárias dos dias 09 e 16 de junho do corrente ano acontecerão de forma virtual nos mesmos termos da Resolução n° 01/2020.

  Nº certificação: +RQ2VUPAVDVSEYC8YKG4VA

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  07/06/2022 - Edição nº 743

  Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº 15/2022.

  Nº certificação: AVYWM+AXMSL+WH+VXKF2VQ

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  02/06/2022 - Edição nº 742

  Resumo: • Portaria n. 33/2022.

  Nº certificação: IH9Q5KHJDXY15WHPGY98BQ

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• Maio - 2022

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  30/05/2022 - Edição nº 741

  Resumo: • Portaria Nº 030/2022 – Resolve Exonerar a Servidora Ana Flávia Moraes Costa, do cargo comissionado de Controlador Geral desta Câmara.
  -• Portaria Nº 31/2022 – Resolve Exonerar o servidor Matheus Silva De Jesus, do cargo comissionado de Secretário Parlamentar desta Câmara, Cód. CMDAS - 204.
  -• Portaria Nº 32/2022 – Resolve Atribuir às funções do cargo de Controlador Geral da Câmara a servidora Amanda Alves De Assunção, Mat. 429, nomeada pela Portaria nº 05/2022.
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  Nº certificação: NW2DJ52E0I5KS88/Z95TDA

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  27/05/2022 - Edição nº 740

  Resumo: Projeto de Lei Complementar 26 de maio de 2022 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 17 de 10 de abril de 2012.

  Nº certificação: A20VTFELW48XG2IUVP3EUQ

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  25/05/2022 - Edição nº 739

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

  Nº certificação: /P+DWSFI+NVEFGQ3MCVK1W

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  24/05/2022 - Edição nº 738

  Resumo: • Edital - convoca Sessão Ordinária para quinta - feira dia 26/05/2022.

  Nº certificação: +1GRHKYBRSLX57NXKZR4KA

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  24/05/2022 - Edição nº 737

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: MUNY4NK21SLAEG8TWR2FYA

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  20/05/2022 - Edição nº 736

  Resumo: Projeto de Lei 2022 - Institui no Município de Ribeira do Pombal a "Semana Municipal do Primeiro Emprego", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
  -Projeto de Lei 2022 - Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Ribeira do Pombal.
  -Projeto de Lei 2022 - Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE, e dá outras providências.
  -Projeto de Lei /2022 - O Município passa oferecer incentivo para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
  -Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do título de cidadão honorário de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Sr. Francisco Assis Fernandes de Carvalho.
  -Projeto de Resolução - Dispõe sobre concessão do título de cidadão honorário de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Sr. Umberto dos Santos Souza.
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  Nº certificação: V3GMJWWNTBFFRG7NNIYDFA

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  13/05/2022 - Edição nº 735

  Resumo: - Mensagem de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 09 de maio de 2022.
  -- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001 de 09 de maio de 2022 - Altera a Redação do Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
  -- Mensagem de Lei Ordinária Nº 005 de 13 de maio de 2022 - Assunto: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2023.
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  Nº certificação: MUNEMOCGPPZNX6ZP0ZCB2A

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  06/05/2022 - Edição nº 734

  Resumo: • Errata – Retifica o art 2º da Portaria nº 18/2022.

  Nº certificação: ROVRYISBBZDRLVHCVLEIZQ

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  05/05/2022 - Edição nº 733

  Resumo: • Extrato de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão, com abrangência no município de Ribeira do Pombal, em toda área urbana e rural, para transmissão/cobertura de sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes desta Casa Legislativa.
  -• Extrato do Termo de Contrato nº 14/2022 - Dispensa nº 12/2022 - Processo CMRP nº 34/2022 - Contratada: Radio Educadora Santa Tereza AM Ltda.
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  Nº certificação: //QNZUTPQDH+KUFSBKAIRG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 732

  Resumo: Projeto de Lei Complementar n° 001 de 02 de fevereiro de 2022.
  -Projeto de Lei Complementar n° 002 de 17 de março de 2022.
  -Projeto de Lei Complementar n° 003 de 20 de abril de 2022.
  -Projeto de Lei Complementar n° 004 de 20 de abril de 2022.
  -Projeto de Lei Complementar n° 005 de 20 de abril de 2022.
  -Projeto de Lei Ordinária n° 003 de 20 de abril de 2022.
  -Projeto de Lei Ordinária n° 004 de 27 de abril de 2022.
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  Nº certificação: 9BJ1WUU3V01R2A9QEX9JXG

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  28/04/2022 - Edição nº 731

  Resumo: - Projeto de Lei Nº 2022 - Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem Denominação no Povoado Veríssimo.

  Nº certificação: PJ+PHZFVUAZG/2VEA34RNQ

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  28/04/2022 - Edição nº 730

  Resumo: Ata Sessão Solene de Aberturado Período Legislativo de 2022,realizada em 03 de fevereiro de 2022.
  -Ata 2º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de fevereiro de 2022.
  -Ata 3º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 17 de fevereiro de 2022.
  -Ata 4º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 24 de fevereiro de 2022.
  -Ata 5º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 03 de março de 2022.
  -Ata 6º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de março de 2022.
  -Ata 7º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 17de março de 2022.
  -Ata 8º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 24 de março de 2022.
  -Ata 9º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 21 de abril de 2022.
  -Ata 1º Sessão Extraordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 29 de março de 2022.
  -Ata 2º Sessão Extraordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 30 de março de 2022.
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  Nº certificação: VHIDDTK4JKS4XXVZGN8IEW

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  26/04/2022 - Edição nº 729

  Resumo: Autógrafo Nº 601, 26 de abril de 2022 - Projeto de Lei Nº 004/2022 CM - Aprovado na Sessão Ordinária de 21/04/2022 - Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município.

  Nº certificação: KLWCBY294DKVNWKW2EAKYW

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  26/04/2022 - Edição nº 728

  Resumo: • Portaria n. 29/2022.

  Nº certificação: 6FOEIZR98PJ3NXPUDH/86G

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  25/04/2022 - Edição nº 727

  Resumo: Projeto de Lei de 23 de fevereiro de 2022.
  -Projeto de Lei 2022
  -Projeto de Lei Nº / 2022 - Dispõe sobre a nomeação da rua que fica na Travessa Evência Brito, para que esta receba o nome de Agda Miranda.
  -Projeto de Resolução, de 13 de abril de 2022
  -Projeto de Resolução, de 14 de abril 2022.
  -Projeto de Resolução, de 19 de abril 2022.
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  Nº certificação: OT0A0NUVUFDWBFF2YOG1/G

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  22/04/2022 - Edição nº 726

  Resumo: • Portaria Nº 26/2022 – Dispõe sob o gozo da Licença-Prêmio do servidor efetivo da Câmara Municipal, deferida pela Portaria nº 21/2021, de 04/03/2021.

  Nº certificação: KZIXOKQBQD5HZEX+Z1Z6PQ

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  20/04/2022 - Edição nº 725

  Resumo: • Portaria Nº 27/2022 - Conceder Adicional de 50% (Cinquenta por Cento) sobre a remuneração do servidor Felipe da Silva Assunção, Assessor de Comunicação desta Câmara, Cód. CM-DAS-202.

  Nº certificação: PZSJUZABHAPSKV/8U3VZYW

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  19/04/2022 - Edição nº 724

  Resumo: Portaria N° 19/2022.
  -Portaria N° 18/2022.
  -Portaria N° 20/2022.
  -Portaria N° 21/2022.
  -Portaria N° 22/2022.
  -Portaria N° 23/2022.
  -Portaria N° 24/2022.
  -Portaria N° 25/2022.
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  Nº certificação: F1VXQ/AOODRNEWRCCPTKOG

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  13/04/2022 - Edição nº 723

  Resumo: • Projeto de Lei 2022 - Denomina de José Valdo Santos Almeida “Caboco”, a Rua localizada no Povoado Curral Falso, saída para o Banzaê, atualmente conhecida por Rua Nova.

  Nº certificação: N9BJNUUKU0YI5I1E1T5T2Q

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  05/04/2022 - Edição nº 722

  Resumo: • Portaria Nº 17/2022 – Conversão de licença prêmio por assiduidade em pecúnia a servidor público municipal concursado.

  Nº certificação: UWQ18MBRTT+UAF+UY/2I8W

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  04/04/2022 - Edição nº 721

  Resumo: Portaria Nº 16/2022 - Nomear o Senhor Joseneide Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo comissionado de Inspetor de Segurança desta Câmara, Cód. CM-DAS-203.

  Nº certificação: KK085NWRMVL2QWT0BQNRQG

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  01/04/2022 - Edição nº 720

  Resumo: Edital de Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021 - SIMWEB Serviços de Informática Ltda

  Nº certificação: WMDCWH9LFT4KN+QL7QXDAW

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  01/04/2022 - Edição nº 719

  Resumo: • Projeto de Lei Nº 2022 - Denomina de Cemitério Municipal São Roque, o atual Cemitério sem denominação no Povoado Veríssimo.

  Nº certificação: XWZCMKOE4OSWD3Z9VRXX9W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 718

  Resumo:
  -• Autógrafo Nº 600, 31 De Março De 2022 - Projeto De Lei Complementar Nº 002/2022 - PE De 17/03/2022, Aprovado Na Sessão Ordinária De 30/03/2022 - Autoriza O Poder Executivo Conceder Reajuste De 20% Aos Servidores Efetivos Do Quadro Do Magistério Público Municipal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: Z5XU24AE/DT4HTNR1J6RZG

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  30/03/2022 - Edição nº 717

  Resumo: Edital Nº 06/2022 - Convoca Sessão Ordinária a Próxima Sexta-feira dia 01/04/2022

  Nº certificação: VAI4OZ+UUJCXMXFFKTQNYW

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  30/03/2022 - Edição nº 716

  Resumo: • Parecer Conjunto Das Comissões de Finanças Orçamento e Fiscalização, de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor Pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022 Que Autoriza do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, a Conceder o Reajuste de 20 % (vinte por cento) Sobre o Salário-Base dos Servidores Efetivos do Quadro do Magistério Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IVYUHN3Q2GLON7H4MP7LDA

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  29/03/2022 - Edição nº 715

  Resumo: - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela Admissibilidade do PLC nº 02/2022-PE, de Autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Reajuste de 20% aos servidores do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
  -- Parecer Conjunto das Comissões de Finanças Orçamento e Fiscalização, de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 002 de 17 de março de 2022 que Autoriza do Poder Executivo de Ribeira do Pombal, a conceder o reajuste de 20 % (vinte por cento) sobre o salário-base dos Servidores Efetivos do Quadro do Magisterio Municipal e dá outras providências.
  -- Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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  Nº certificação: UTRXOEDN2ECN3FSVWP29TA

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  29/03/2022 - Edição nº 714

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: C9D1PTGPO3WMTS36CKCSNQ

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  26/03/2022 - Edição nº 713

  Resumo: Edital de Convocação n° 001/2022 – Para sessão extraordinária.

  Nº certificação: TMNQT4RZHQO9K23CVZITUQ

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  24/03/2022 - Edição nº 712

  Resumo: • Edital de Convocação n° 01/2022 - Reunião Extraordinária.

  Nº certificação: UM0FPNJQ8JJWZWYEROBCXQ

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  24/03/2022 - Edição nº 711

  Resumo: Edital de Convocação 01/2022 Reunião Extraordinária
  -Edital de Convocação 02/2022 Reunião Extraordinária
  -Edital de Convocação 03/2022 Reunião Extraordinária
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  Nº certificação: 0GCZBDWS3FPXBB+N7XZJZQ

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  23/03/2022 - Edição nº 710

  Resumo: • Edital Disponibilidade Pública n° 05/2022 - Disciplina o procedimento de "vistas" referente as contas anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, correspondente ao exercício de 2021.

  Nº certificação: WQZRORUF0O7ZJNXNFJEIGG

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  21/03/2022 - Edição nº 709

  Resumo: • Mensagem de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022
  -• Projeto de Lei Complementar Nº 002 de 17 de março de 2022 - Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste de 20% aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: IRKNDBMDPKW2PSKSD884UG

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  17/03/2022 - Edição nº 708

  Resumo: Portaria Nº 14/2022 - Nomear o senhor José Vitor Santos Jesus, para exercer o cargo comissionado de secretário parlamentar desta Câmara, Cód. CM-DAS-204.
  -Parecer – Da comissão de constituição, justiça e redação opinando pela admissibilidade do projeto de lei de autoria do vereador Sérgio Oliveira Rocha que dispõe sobre a denominação da rua Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como rua João XXIII, neste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: BLXOHZJQTTJVIZG4W+4IYW

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  17/03/2022 - Edição nº 707

  Resumo: Ofício nº 077/2022/GABPRE.
  -Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 07 de junho de 2021 - Altera a Redação do Inciso III do art. 106; da Alínea a, Inciso I do artigo 114, Acrescenta as Alíneas f, g e h ao Inciso I do artigo 114 e Revoga a Alínea b do Inciso I do artigo 114, da Lei Orgânica Municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: E4RHVLPYBRHBM9EBR44T6Q

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  16/03/2022 - Edição nº 706

  Resumo: • Portaria n.º 013/2022 - Designar, sem prejuízo da Portaria n. 014/2021, o Servidor Wilson Francisco Campos, ocupante do Cargo de Agente de Apoio Legislativo e Administrativo, Mat. 046, para exercer atribuições correlatas frente à Secretária Legislativa, incumbindo-lhe a preparação das atas das Sessões Legislativas, durante o período de férias do servidor Diogo de Aniz Rodrigues.

  Nº certificação: +ZQWXQFJPFPXVLHW/H6KHW

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  15/03/2022 - Edição nº 705

  Resumo: Projeto de Lei de 17 de Fevereiro de 2022.
  -Projeto de Lei n. /2022
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  Nº certificação: J5SIPG6ZN45OVHX2VRHRIA

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  10/03/2022 - Edição nº 704

  Resumo: • Portaria Nº. 10/2022.
  -• Portaria Nº. 11/2022.
  -• Portaria Nº. 12/2022.
  -

  Nº certificação: GS9QVT88W2GUPPSXMA87YW

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  09/03/2022 - Edição nº 703

  Resumo: Projeto de Lei de 23 de Fevereiro de 2022 - Denomina de Maria José Rodrigues de Oliveira a atual rua conhecida como Rua João XXIII, neste município.

  Nº certificação: OAUIFPYVAFP/WQ97OEEQEA

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  07/03/2022 - Edição nº 702

  Resumo: Extrato de Homologação – Associação Nordeste Resgate - ANR.
  -Extrato de Homologação – Gerais Comércio E Representações LTDA.
  -Extrato de Homologação – Luzemar Ribeiro Da Costa Gama.
  -Extrato de Homologação – ENGENHAR - Projetos, Arquitetura, Urbanismo, Planejamento e Construções LTDA.
  -Extrato de Homologação – Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 05/2022 – Processo CMRP Nº 22/2022 – Dispensa Nº 06/2022 – Marinalva Marques Bastos Cruz.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 06/2022 – Processo CMRP Nº 23/2022 – Dispensa Nº 07/2022 – Associação Nordeste Resgate – ANR.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 07/2022 – Processo CMRP Nº 026/2022 – Dispensa Nº 08/2022 – Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 08/2022 – Processo CMRP Nº 08/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 – JR Informatica Serviços e Comércio LTDA.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 09/2022 – Processo CMRP Nº 09/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 02/2022 – Arruda Comércio de Derivados de Petroleo LTDA.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 10/2022 – Processo CMRP Nº 10/2022 – Pregão Presencial SRP Nº 03/2022 – Project Consultoria EIRELI.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 11/2022 – Processo CMRP Nº 28/2022 – Dispensa Nº 09/2022 – Gerais Comércio e Representações LTDA.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 12/2022 – Processo CMRP Nº 29/2022 – Dispensa Nº 10/2022 – Luzemar Ribeiro da Costa Gama.
  -Extrato do Termo de Contrato Nº 13/2022 – Processo CMRP Nº 30/2022 – Dispensa Nº 11/2022 – ENGENHAR - Projetos, Arquitetura, Urbanismo, Planejamento e Construções LTDA.
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  Nº certificação: JURSCP3XSX7NGR3LHT4SNQ

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  04/03/2022 - Edição nº 701

  Resumo: Projeto de Lei de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Vale da Saudade do bairro Caboré e dá outras providências.

  Nº certificação: K/K1XDRB/ZXLOLUE1YIN1G

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  04/03/2022 - Edição nº 700

  Resumo: Projeto de Lei de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal no Bairro Caboré, neste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: ILSG94PBF19HWL+EPQA34A

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  03/03/2022 - Edição nº 699

  Resumo: • Atos Administrativos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.

  Nº certificação: JCH4FBKZCJLVTRFMVOYEAW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 698

  Resumo: • Decreto Financeiro n° 01 de 01 de fevereiro 2022 - Altera Quadro de detalhamento das Despesas (QDD), no valor de R$ 165.000,00 cento e sessenta e cinco mil reais.

  Nº certificação: 4EVKIGSZDAVY7+4LKYCLQA

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  22/02/2022 - Edição nº 697

  Resumo: • Portaria N° 09/2022 - Declara ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal, e virtude do carnaval.

  Nº certificação: 0MRPW6R6XBMRBGSOPNDW/Q

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  18/02/2022 - Edição nº 696

  Resumo: - Portaria Nº 08/2022 - Conceder adicional de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre a remuneração do servidor Higor Lucas Reges de Santana Primo, Cód. CM-DS-102.

  Nº certificação: J5G7NLFSKIJX6XJ32UDVIQ

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  17/02/2022 - Edição nº 695

  Resumo: - Ata - 2º Sessão Ordinária realizada no 1º Período Legislativo de 2022, em 10 de fevereiro de 2022, às 19h30min na Câmara Municipal.

  Nº certificação: HRYI729HYNR7IH4EPKUEQG

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  14/02/2022 - Edição nº 694

  Resumo: Autógrafo Nº 597, de 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 001/2022 CM
  -Autógrafo Nº 598, 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 002/2022 CM
  -Autógrafo Nº 599, 14 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Nº 003/2022 CM
  -Ato de Promulgação Resolução 001/2022
  -Resolução Nº 001, de 14 de Fevereiro de 2022.
  -Ato de Promulgação Resolução 002/2022
  -Resolução Nº 002, de 14 de Fevereiro de 2022.
  -Ato de Promulgação Resolução 003/2022
  -Resolução Nº 003, de 14 de Fevereiro de 2022.
  -Ato de Promulgação Resolução 004/2022
  -Resolução Nº 004, de 14 de Fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: D5XNLDZQN6T3Y3TPSIZ3EA

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  14/02/2022 - Edição nº 693

  Resumo: Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 001/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria do Vereador Roberto Alcântara, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Rodrigo Araújo Neves.
  -Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 002/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria do Vereador Narjara Andrade, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo MAJ. Marcos Davi dos Santos Pinto.
  -Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 003/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria do Vereador Narjara Andrade, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor PE. Rosivaldo Gama Wanderley.
  -Ato de Promulgação - Promulgar a Resolução nº 004/2022, oriunda do Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador João Miranda, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. José Nilson da Gama Morais.
  -Ata - Abertura do Período Legislativo de 2022, realizada em 03 de fevereiro de 2022
  -Ata - 21º Sessão Ordinária Realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021
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  Nº certificação: H+UW8XX5/LUNXUL4EKLYMW

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  11/02/2022 - Edição nº 692

  Resumo: • Projeto de Resolução, de 10 de fevereiro de 2022.
  -• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Araújo Neves.
  -• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor MAJ. Marcos Davi dos Santos Pinto.
  -• Projeto de Resolução - Conceder o Título de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor PE. Rosivaldo Gama Wanderley.
  -• Ata - Sessão Solene de Abertura do Período Legislativo de 2022, realizada em 03 de fevereiro de 2022
  -• Ata - 21º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021
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  Nº certificação: UIOKAQ2CXV5SPINOZBKJXG

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  10/02/2022 - Edição nº 691

  Resumo: • Ata Sessão Solene de Aberturado Período Legislativo de 2022,realizada em 07 de fevereiro de 2022.
  -• Ata 21º Sessão Ordinária realizada no 2º Período Legislativo de 2021, em 20 de dezembro de 2021.
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  Nº certificação: AH+MLGBC8B53U/GZY4EU4A

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  07/02/2022 - Edição nº 690

  Resumo: Projeto de Lei /2022.
  -Extrato de Resultado de Homologação - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento. Empresa Project Consultoria Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 03/2022. Empresa Project Consultoria Eireli
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  Nº certificação: K6RZNJUPDZ4TLG7+V08QTQ

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  04/02/2022 - Edição nº 689

  Resumo: Mensagem De Lei Complementar Nº 001 De 02 De Fevereiro De 2022.
  -Projeto De Lei Complementar Nº 001 De 02 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.
  -Extrato De Resultado De Homologação – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 - Empresa: Jr Informática Serviços E Comércio Ltda.
  -Extrato De Resultado De Homologação – Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022 - Empresa: Arruda Comercio De Derivados De Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: 81NM4C9IJRMB6ZXOZSFXFA

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  04/02/2022 - Edição nº 688

  Resumo: Autógrafo Nº 596, 04 de Fevereiro de 2022 Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 PE Aprovado na Sessão Ordinária de 03/02/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 097, de 23 de Fevereiro de 2021 que autoriza o executivo conceder reajustes aos servidores efetivos do quadro do magistério público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: RDJMSXS7WVNZDPW6HBMLAW

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  01/02/2022 - Edição nº 687

  Resumo: - Portaria N.° 06/2022 - Suspender Em Caráter Excepcional, O Expediente Presencial E O Atendimento Ao Público Na Câmara De Ribeira Do Pombal, No Período De 02 A 04 De Fevereiro Do Corrente Ano.
  -- Portaria Nº 07/2022 - O Setor De Licitações Funcionará Normalmente No Período De 02 A 04 De Fevereiro Do Corrente Ano.
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  Nº certificação: 30ZGQO8HS3BIQNO0QKJL6Q

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  01/02/2022 - Edição nº 686

  Resumo: Tornar sem efeito - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 001/2022.
  -Extrato de Homologação - Project Consultoria Eireli.
  -Extrato do Termo de Contrato nº 01/2022 - Dispensa nº 02/2022 - Processo CMRP nº 02/2022.
  -Extrato de Homologação - JR Informática Serviços e Comércio Ltda.
  -Extrato do Termo de Contrato nº 02/2022 - Dispensa nº 03/2022 - Processo CMRP nº 03/2022.
  -Extrato de Homologação - Heronaldo Calasans de Santana Costa.
  -Extrato do Termo de Contrato nº 03/2022 - Dispensa nº 04/2022 - Processo CMRP nº 04/2022.
  -Extrato de Homologação - Arruda Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do Termo de Contrato nº 04/2022 - Dispensa nº 05/2022 - Processo CMRP nº 05/2022.
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  Nº certificação: OC/NZ/H/AXPIKT0UDP7X4W

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  01/02/2022 - Edição nº 685

  Resumo: • Ata da Mesa Nº 01 de 01 de Fevereiro de 2022 – Para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, a partir de 03 de fevereiro de 2022, por vereadores, servidores comissionados e efetivos, estagiários, colaboradores e público externo, são obrigatórias as seguintes medidas de segurança sanitária.

  Nº certificação: R9WFVVC1J87ZE0EKJXWBHQ

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  01/02/2022 - Edição nº 684

  Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Nomear a Senhora Amanda Alves de Assunção, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205.

  Nº certificação: Z6QOFH+ZDFA5WIAKV7MR+Q

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 683

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: RVLGJE3LXLJLR/ROVF0WEW

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  25/01/2022 - Edição nº 682

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: RCN5YIINLN1TY7LVTMIKOQ

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  24/01/2022 - Edição nº 681

  Resumo: Edital Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 01/2022- Objeto: Registro de preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Edital Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 09/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2022- Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Edital Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Pregão Presencial SRP Nº 03/2022 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de soluções integradas em tecnologia, para fornecimento de licença de uso de software de soluções tecnológicas integradas para o processo legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento.
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  Nº certificação: Z2IJ7ASLI5/PM4L7SKEWOQ

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  21/01/2022 - Edição nº 680

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 01/2022 - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços com recarga e remanufaturamento de cartuchos e toners de impressora, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 02/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – Bahia, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 03/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento.
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  Nº certificação: EW8W1JKJXCZT3YI47AQHHQ

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  20/01/2022 - Edição nº 679

  Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração da servidora Daniela de Oliveira Brito, Mat. 427.

  Nº certificação: WN5EDEBEQ3GS4HCNQT1FZG

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  12/01/2022 - Edição nº 678

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de locação de software (Diário Oficial Eletrônico) para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Objeto: Licença de uso de Software Sistema de Gerenciamento do Processo Legislativo e Painel Digital, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras laser multifuncional monocromática, impressoras jato de tinta, nobreak e estabilizadores, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
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  Nº certificação: MRMGZHZAICNATWL9HJL9KQ

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  04/01/2022 - Edição nº 677

  Resumo: Portaria Nº47/2021 - Constitui comissão para proceder o termo de verificação de saldo em caixa/bancos em 31/12/2021, desta Casa Legislativa.

  Nº certificação: PBTDZSTCHVNMHYRR2RLVAA

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  03/01/2022 - Edição nº 676

  Resumo: • Portaria Nº 01/2022 - Designar os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro integrarem pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da presente data, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -• Portaria Nº 02/2022 - Nomeia o pregoeiro e a equipe de apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
  -• Portaria Nº 03/2022 - Nomeia a Comissão de Gerenciamento de Registro de Preços da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal.
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  Nº certificação: BFRT/VMSTENWZS/SK5PLPW

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